radiações ionizantes e radiações não ionizantes
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Segurança do Trabalho
... Físicos: ruídos, vibrações, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, frio, ...
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Acordão nº 0050200-12.2009.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Mayo de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. O Juiz é livre na apreciação da prova, nos termos do disposto nos artigos 131 e 458 do Código de Processo Civil, tendo ampla liberdade na direção do processo, desde que indique na decisão as razões que lhe formaram o convencimento. Assim, quando já dispõe de elementos de convicção suficientes para o desfecho do...
... 4.1, quando o perito se refere às Radiações" Ionizantes, iten 4.1.4, afirma que: “A autora n\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1029-66.2011.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. HONORÁRIOS PERICIAIS. A decisão recorrida encontra-se em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 345 da SDI-1 do TST, segundo a qual é devido o adicional de periculosidade em virtude do labor em contato com substâncias radioativas. Recurso de revista não conhecido. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULAS 219
... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. HONORÁRIOS PERICIAIS. A decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143900-03.2008.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 345 DA SBDI-1 DO TST. A decisão encontra-se em consonância com a Orientação Jurisprudencial n.º 345 da SBDI-1 do TST, segundo a qual é devido o adicional de periculosidade em virtude do labor em contato com substâncias radioativas. Agravo de Instrumento conhecido e não...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 345 ... -
Acordão nº 01375-2001-203-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Abril de 2005
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - INTEGRANTE DA CIPA - SUPLENTE. O suplente da CIPA goza da garantia de emprego prevista no artigo 10, inciso II, alínea "a", do ADTC da Constituição Federal. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - RADIAÇÕES IONIZANTES. Sem previsão legal, as operações concernentes a radiações ionizantes ou substâncias radioativas não ensejam adicional de periculosidade.
... Alega que a exposição a radiações ionizantes retratada na Portaria 3393/87 não ... -
Laudo Técnico
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Apêndice II - Norma Regulamentadora - NR-09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA - NR-9
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22500-73.2006.5.04.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁCULO. Na ausência de lei ou norma coletiva estabelecendo parâmetro distinto a ser adotado, a base de cálculo do adicional de insalubridade deve ser o salário-mínimo. Precedentes da SBDI-1 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. EFEITOS. A jurisprudência desta Corte pacificou o...
... concluir que a mesma estava exposta a radiações ionizantes. Ao entender indevido o adicional de ... -
Caracterização de insalubridade
... - Anexo n. 5 - Radiações Ionizantes; ... - Anexo n. 6 - Trabalho sob ...
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Acórdão Nº 0020756-93.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2017
ACÚMULO DE FUNÇÃO. Hipótese em que as atividades descritas pela reclamante como sendo aquelas exercidas em acúmulo de funções não justificam o pagamento de plus salarial, porque são compatíveis com a condição pessoal da autora, em conformidade com a regra insculpida no art. 456, parágrafo único, da CLT, não se caracterizando como sendo daquelas que exijam maior capacitação técnica ou pessoal....
... 5.3 Radiações Ionizantes / Radiações Não-Ionizantes ... Não ... - Das Radiações Ionizantes
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Acórdão Nº 0020404-51.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
... EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES. ADICIONAL DEVIDO NO GRAU MÉDIO ...
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Sentença nº 1001315-76.2021.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001643-45.2016.5.07.0023), 2019-08-28
... 10.4 Radiações Ionizantes ... O Reclamante não se expunha a ...
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Apêndice
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 24 - RADIAÇÕES IONIZANTES ... a) extração de minerais ...
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Acórdão, Processo nº 0003077-16.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... radiações não ionizantes, o que não confere natureza ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000851-98.2014.5.07.0011), 2015-07-06
... - Agentes Físicos (Ruído, Calor, Radiações Ionizantes, Radiações Não Ionizantes, ...
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Apêndices
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
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Acórdão Nº 0020368-36.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-05-2020
... 5.3 Radiações Ionizantes / Radiações Não-Ionizantes ...
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Acórdão Nº 0020747-53.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-11-2019
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. Inviável a adoção cumulativa de compensação de horário semanal e banco de horas. A compensação semanal tem por objetivo excluir o trabalho aos sábados, ou diminuir a carga horária diária, modalidade que se mostra mais benéfica ao empregado. Já a compensação por meio de sistema de banco de horas permite que o empregado faça horas extras habituais, "guardando
... 5.3 Radiações Ionizantes / Radiações Não-Ionizantes ... -
Acórdão Nº 0020482-84.2020.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Diante da ausência de prova acerca do contato com agentes nocivos à saúde, impõe-se a manutenção da decisão de origem que indeferiu o adicional de insalubridade postulado.
... 5.3 Radiações Ionizantes / Radiações Não-Ionizantes ... Não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000224-95.2017.5.07.0009), 2019-11-14
... "RADIAÇÕES IONIZANTES, RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20481-28.2017.5.04.0203)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. REGIME DE COMPENSAÇÃO. ARTIGO 60 DA CLT. SÚMULA Nº 85, VI, DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. CONSTATAÇÃO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE POR PERÍCIA. PAGAMENTO ESPONTÂNEO DA PARCELA. INTERPRETAÇÃO FINALÍSTICA DA NORMA.
... radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ...