Rapto consensual
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Diário Oficial Eletrônico N° 7254 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2008
... PREVARICACAO 1 0 0 ... PRISAO PREVENTIVA 0 4 2 ... RAPTO CONSENSUAL 1 0 0 ... RECEBER OU ADQUIRIR, PARA FINS COMERCIAIS OU ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7990 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2011
... RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇAO 3 0 0 ... RAPTO CONSENSUAL 1 0 0 ... REALIZAR ESTERILIZACAO CIRURGICA ... EM DESACORDO COM ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8054 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2011
... BALAO ACESO ... RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇAO 1 0 0 ... RAPTO CONSENSUAL 3 0 0 ... RECEPTAÇAO 144 6 6 ... RECUSA DE DADOS SOBRE PROPRIA ...
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Legislação
... acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que correspondentes a esse ... , mediante ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade ou situação de vulnerabilidade ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7381 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2009
... ADQUIRE, GUARDA, TEM EM CATIVEIRO OU ... DEPOSITO, UTILIZA OU T ... RAPTO CONSENSUAL 1 0 0 ... RECEBER OU ADQUIRIR, PARA FINS ... COMERCIAIS OU ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7686 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2010
... ORIUNDOS, PROVENIENTES DE CRIADOUR ... RAPTO CONSENSUAL 1 0 0 ... RECEBER OU ADQUIRIR, PARA FINS COMERCIAIS OU ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7933 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2011
... DELA ORIUNDOS, PROVENIENTES DE CRIADOUR ... RAPTO CONSENSUAL 1 0 0 ... RECEPTAÇAO 130 11 4 ... RECUSA DE DADOS SOBRE ...
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Legislação Complementar
... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que correspondentes a esse ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que correspondentes a esse ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7319 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2008
... CATIVEIRO OU DEPOSITO, UTILIZA OU ... RAPTO CONSENSUAL 2 0 0 ... RECEPTACAO 21 3 5 ... RECEPTACAO CULPOSA 10 0 0 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7204 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2008
... PREVARICACAO 2 0 0 ... PRISAO PREVENTIVA 0 1 3 ... RAPTO CONSENSUAL 1 0 0 ... RECEBER OU ADQUIRIR, PARA FINS COMERCIAIS ... OU ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7446 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2009
... GUARDA, TEM EM CATIVEIRO OU DEPOSITO, UTILIZA ... RAPTO CONSENSUAL 1 0 0 ... RECEBER OU ADQUIRIR, PARA FINS COMERCIAIS OU ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7569 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2009
... PRODUTOS E OBJETOS DELA ORIUNDOS, PROVENIENTES ... DE CRIADOUR ... RAPTO CONSENSUAL 1 0 0 ... RECEBER OU ADQUIRIR, PARA FINS COMERCIAIS OU ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... ao rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente em Pernambuco ... Na sequência, procedeu, de ... maneira consensual, à Designação do Relator Geral e dos Sub-Relatores do Projeto de Lei ...
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Catu - Vara cível
... DE CATU INTIMAÇÃO 8000613-03.2020.8.05.0054 Divórcio Consensual Jurisdição: Catu Requerente: M. S. D. J. L. Advogado: David Lucas Dos ... , foi ameaçado pela genitora de denúncia à polícia pelo crime de rapto. Na oportunidade, o genitor foi orientado pela policial local a procurar o ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... ão da presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL e acordo de guarda e alimentos, asseveram que são casados civilmente, ... , que o fato de terceiro, assemelhado ao caso fortuito, seja fato rapto a eliminar a responsabilidade civil do fornecedor por defeitos de ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... prevalecer a vontade das partes, quando estipulado de forma consensual o valor dos alimentos que seriam pagos pelo pai ao filho, bem como não ... perigo quanto à vida e saúde do filho ou apresentar-se evidente o rapto do filho, ou se o cônjuge revelar uma conduta extremamente anti-social e ...
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Iti�ba - Vara c�vel
... manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, o prazo para contestação será contado do protocolo do pedido de ... com o pretendido pai; b) que a concepção coincidiu com o rapto da mãe pelo suposto pai, ou de suas relações sexuais com ela e, por ...
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Formosa do rio preto - Vara c�vel
... DO RIO PRETO DECISÃO 8000197-80.2022.8.05.0081 Divórcio Consensual Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: P. L. D. O. R. A ... à vida e saúde do filho ou apresentar-se evidente o rapto do filho, ou se o cônjuge revelar uma conduta extremamente ...
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A
... abripere, tendo rapere o significado de arrebatar, rapinar; daí rapto, ou arrebatamento de mulher honesta para fim libidinoso ... 165, da Lei n. 5.172/66 ... Ação de separação judicial consensual. Visa a separação judicial por mútuo consentimento dos cônjuges que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7508 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2009
... ADQUIRE, GUARDA, TEM EM CATIVEIRO OU ... DEPOSITO, UTILIZA OU T ... RAPTO CONSENSUAL 1 0 0 ... RECEBER OU ADQUIRIR, PARA FINS ... COMERCIAIS OU ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... , que o fato de terceiro, assemelhado ao caso fortuito, seja fato rapto a eliminar a responsabilidade civil do fornecedor por defeitos de ... DE REMANSO INTIMAÇÃO 8000522-62.2022.8.05.0208 Divórcio Consensual Jurisdição: Remanso Requerente: A. F. D. S. Advogado: Suene Moreira ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... DE REMANSO INTIMAÇÃO 8002300-04.2021.8.05.0208 Divórcio Consensual Jurisdição: Remanso Requerente: T. G. E. D. S. Advogado: Suene Moreira ... , que o fato de terceiro, assemelhado ao caso fortuito, seja fato rapto a eliminar a responsabilidade civil do fornecedor por defeitos de ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... , que o fato de terceiro, assemelhado ao caso fortuito, seja fato rapto a eliminar a responsabilidade civil do fornecedor por defeitos de ... DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001566-19.2022.8.05.0208 Divórcio Consensual Jurisdição: Remanso Requerente: V. P. D. S. J. Advogado: Rafael Torres ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... DO RIO PRETO DECISÃO 8000197-80.2022.8.05.0081 Divórcio Consensual Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: P. L. D. O. R. A ... à vida e saúde do filho ou apresentar-se evidente o rapto do filho, ou se o cônjuge revelar uma conduta extremamente ...