rastreabilidade de alimentos
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... estimular o mercado de restaurantes, fomentando a produção de alimentos, ... constituindo-se uma medida anticíclica por parte do Poder Público ... produção, armazenamento e transporte de alimentos ... Rastreabilidade: Processo de acompanhamento do produto ... na cadeia produtiva, que ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... ALIMENTOS EIRELI ... Fundamentação: ... Item 3.1 - Não informou a quantidade ... produção, armazenamento e transporte de alimentos ... Rastreabilidade: Processo de acompanhamento do produto ... na cadeia produtiva, que ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... dos autos do Processo nº 1009287-17.2017.8.26.0602, Ação de Alimentos, enviada através de malote digital, código de rastreabilidade ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... , referente aos autos nº 1009287-17.2017.8.26.0602, Ação de Alimentos, encaminhada via malote digital em 13/02/2019 código de rastreabilidade ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... 2019.0018 - BIPP: MARKETPLACE ENTRE PRODUTORES E INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, PARA INTEGRAÇÃO DA CADEIA, IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO E PREVISÃO ... de Outorga FUNDECI 2020.0006 - AGRORASTRO - CONTROLE E RASTREABILIDADE NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS AGRÍCOLAS, que entre si celebram o Banco do ...
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Acórdão Nº 5012090-46.2020.8.24.0054 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
... e chs por ausncia de identificao de procedncia e rastreabilidade, consoante indicado no Auto de Infrao n. 61/2020, lavrado pelo ... Relatou que na parte de gros e alimentos foi a Polcia. Disse que em relao ssalas de chs e consultrios no havia ...
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Atos administrativos, PROGRAMA PRODUTOS PREMIUM REGULAMENTO SELO DE RECONHECIMENTO CORDEIRO PREMIUM GAÚCHO 1.
... Animais jovens; ... Origem gaúcha; ... Rastreabilidade coletiva; ... Bem-estar animal; ... Padronização da qualidade ... 2 ... currais com área restrita, onde os alimentos e a água necessários são fornecidos em cochos. É utilizado para a ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12097, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre o Conceito e a Aplicação de Rastreabilidade Na Cadeia Produtiva das Carnes de Bovinos e de Bufalos.
... tem por objetivo primordial o aperfeiçoamento dos controles e garantias no campo da saúde animal, saúde pública e inocuidade dos alimentos ... Art. 3o Os agentes econômicos que integram a cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos ficam responsáveis, em relação à etapa ...
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Acórdãos nº 0007895-53.2015.8.26.0562 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... Inteligência do artigo 158, do CPP. Alimentos reputados como impróprios ao consumo não foram submetidos a ... que foram localizados alimentos vencidos e sem rastreabilidade, os quais foram acondicionados em um saco com água ...
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Regulamentação sobre bio(in)segurança no Brasil: a questão dos alimentos transgênicos
Este estudo teve como objetivo analisar a legislação brasileira sobre organismos geneticamente modificados - OGMs (ou transgênicos). As normas foram identificadas nas bases de dados do SICON e LEXML, ambas disponíveis no site do Senado Federal. Foram localizadas 25 normas, sendo a maioria de autoria do Poder Executivo no governo Lula. Os principais temas debatidos foram plantio, fiscalização,...
... Além disso, uma adequada rotulagem permite a rastreabilidade de um determinado produto, assegurando controle mais efetivo (biovigilância), em ... rastreamento, através de uma rotulagem ... StarLink e ... -
Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Precatória reclamada, referente aos autos de Execução de Alimentos de nº 0023039-39. 2016.8.25.0004, com código de rastreabilidade nº ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... ao ofício expedido em 16 de abril de 2020 (código de rastreabilidade do malote digital: 82520204224402), em que solicita o encaminhamento ... alimentos, processo n.º 0002852-36.2019.8.27.2707 ... Oficie-se o Juízo da ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... à Defesa Agropecuária relacionadas com a temática da rastreabilidade, dos aspectos da padronização relacionados com o desperdício de ...
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AGENDA REGULATÓRIA QUADRIÊNIO 2017-2020
... Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras ... - Rastreabilidade de alimentos in natura;4. ALIMENTOS4.1. Procedimentos para regularização ...
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Acórdão Nº 0036529-07.2013.8.24.0038 do Oitava Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
... (RÉU) APELANTE: EXCELSIOR ALIMENTOS S/A (RÉU) APELADO: OS MESMOS ... não conformidade do produto bem como a realização da rastreabilidade e o recolhimento do lote do por parte da Excelsior Alimentos ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0179603-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... "Art. 40. Os alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que ... A preocupação com a rastreabilidade da soja transgênica não decorre também de fato recentemente constatado ...
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AlterAções Sociedades por Ações
... DA ALTERACAO: 365120/22-4 - ARCOS ... DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A. - ARQUIVAMENTO ... DE ATA. DATADA DE: 08/07/2022 ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 370656/22-2 - ITNEAR ... SEGURANCA E RASTREABILIDADE DOS ALIMENTOS S.A. - AR- ... QUIVAMENTO DE A.G.E. DATADA DE: 03/05/2021 ...
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Portarias, PORTARIA Nº 763/2021 Regulamento técnico para as boas práticas na manipulação e comercialização
... tcnico para as boas prticas na manipulao e comercializao de alimentos em aougues e fiambrerias no Estado do Rio Grande do Sul. A ... de sua origem, mantendo as informaes que garantam a rastreabilidade do produto original. 1 Todos os produtos de origem animal devem ...
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Portaria, *REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 763/2021 Regulamento técnico para as boas práticas na manipulação e come
... tcnico para as boas prticas na manipulao e comercializao de alimentos em aougues e fiambrerias no Estado do Rio Grande do Sul. A SECRETRIA DA ... de sua origem, mantendo as informaes que garantam a rastreabilidade do produto original. 1 Todos os produtos de origem animal devem ser ...
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Acórdão Nº 0006043-74.2012.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 06-06-2022
... chamadas “ ”, compreendidas por rastreabilidade ... boas práticas na industrialização de alimentos ... integral do ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... 5, de 26 de setembro de 1962), a Companhia Brasileira de Alimentos (Lei Delegada n. 6, de 26 de setembro de 1962), a Companhia Nacional de ... , que determinou a criação e aplicação de um sistema de rastreabilidade na cadeia produtiva de carne bovina, permitindo, assim, a garantia do ...
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Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS-ALIMENTOS
... 6, inciso III da Lei n 8.078/90: comercializar produtos vegetais frescos sem garantir a rastreabilidade at o consumidor; no apresentar registro das informaes obrigatrias dispostas no Anexo I da Instruo Normativa Conjunta, ANVISA/MAPA- INC n 2 (dos ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 655, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... Nº 655, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores A Diretoria Colegiada Da ... em contato com alimentos, para consumo humano; XII - rastreabilidade: conjunto de procedimentos que permite detectar a origem e acompanhar a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000774-58.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... ção da documentação, verificou-se indício de falha na rastreabilidade dos produtos produzidos pela impetrante ... Devido as graves constatações ... corriqueiras nem toleradas no âmbito da cadeia de produção de alimentos e mesmo de ração animal ... Ainda que não seja a impetrante produtora de ...
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Indústria de alimentos e bebidas se digitaliza para ficar mais sustentável
... da cadeia " diz o dinamarqus Henrik Kristensen, acrescentando que a empresa tem patentes em 80 pases e comeou a coletar dados como rastreabilidade dos ingredientes, preos, fornecedores, distncias logsticas, tempo e custos de transporte, para trazer ainda mais eficincia e confiabilidade operao.A ...