rastreabilidade de alimentos
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ônicas, com a geração de código hash, garantindo a rastreabilidade, autenticidade e confiabilidade da prova, como determina o Código de ... 833, § 2º, do CPC/2015, não se restringe aos alimentos em sentido estrito, decorrente de vínculo familiar ou conjugal ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... em 23/08/2019, por meio de malote digital (código de rastreabilidade 81620192786601), em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Luís Eduardo ... Informações: Classe Processual: Execução de Alimentos; Assunto Principal: Prisão Civil; Exequente(s): GUILHERME MOREIRA DE ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Rastreabilidade n.º 82520193500486) extraída dos autos do processo 0006, que trata de Alimentos. Alega que cobraram reiteradas vezes o cumprimento e devolução da ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... espécies vegetais e animais, no desenvolvimento e melhoria de alimentos, na utilização sustentável da biodiversidade, na recuperação e ... de acordo com os requisitos internacionais de segurança e rastreabilidade ... Estruturar centros de recursos biológicos que operem como coleções ...
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BALANÇO PATRIMONIAL DE 2019
... Índice CEAGESP, que se trata do primeiro balizador de preços de alimentos frescos no mercado, e que indica a variação dos valores praticados no ... ça alimentar, tal como qualificação dos alimentos e rastreabilidade, a saber a implantação do Serviço de Classificação Vegetal - SECLAC, ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... cumprimento e devolução da Carta Precatória (Código de rastreabilidade": 8011813-69.2020.8.05.0001) encaminhada em 27/01/2020, que ordena a citaç\xC3" ... dos atos do Processo nº 0000305-07.2019.8.17.2770, referente a Alimentos, encaminhada em 04/07/2019 à Comarca de Feira de Santana - TJBA, com a ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... JUSTIÇA DE DIAS D’ÁVILA ... Área: Alimentos; ... Tipo de ato: Instauração ... de Procedimento Administrativo nº ... ou capacidade operacional para garantir qualidade ou rastreabilidade ... dos produtos. Posteriormente, houve a desinterdição. Todavia, ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... cumprimento e devolução da Carta Precatória (código de rastreabilidade 8001814-71.2020.8.05.9999) extraída dos atos do Processo nº 201712001172 ... dos atos do Processo nº 0000305-07.2019.8.17.2770, referente a Alimentos, encaminhada em 04/07/2019 à Comarca de Feira de Santana - TJBA, com a ...
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Notificação, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR nº 002/2020 Institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado
... de aditivos, contaminantes, toxinas ou organismos patognicos nos alimentos, dos riscos procedentes de enfermidades transmitidas pelos alimentos de ... 4.2.10.2 Devero ser observados os princpios de rastreabilidade e a aplicao das ferramentas de autocontrole, universalmente aceitas como ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ófica (como o uso do véu, rezar o terço ou recusar certos alimentos"). Como o conceito de orientação filosófica é aberto, a vinculação \xC3" ... a garantir o tratamento, o armazenamento, a guarda, a rastreabilidade e a segurança dos dados pessoais, com destaque às sensíveis, observando ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... /Ba, no que tange ao processo n° 0509137-67.2019.8.05.0001 (Alimentos), onde são alegadas diversas irregularidades em sua tramitação ... , sendo devolvida, via Malote Digital, cujo código de rastreabilidade" é: 80520202237711, encaminhando anexos às fls. 11/13 ... \xC3" ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... cumprimento e devolução da Carta Precatória (código de rastreabilidade 813202010338226) extraída dos atos do Processo nº 319, que trata de Alimentos, encaminhada em 10/01/2020 à Comarca de Juazeiro/BA (Id. 438651) ...
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Fugini: tire as principais dúvidas sobre a suspensão dos alimentos pela Anvisa
... os erros estão relacionados "à higiene, controle de qualidade e segurança de matérias-primas e produto final, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros" ... Veja dicas para os pais: Casos de violência em escolas impactam a saúde mental de todos os adolescentes, afirmam especialistas ...
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Portaria, Secretaria de Assistência Social Divisão de Tecnologia da Informação Política de Segur
... que permitam a rastreabilidade para fins de auditoria ou investigação ... vi. Administrar , proteger e ... xiii. É expressamente proibido o consumo de alimentos e bebidas próximo aos equipamentos; ... xiv. Qualquer servidor deverá ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 22-01-2021
... cos de alimentos de origem animal e água de abastecimento ... O DIRETOR-GERAL DO ... de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) e rastreabilidade de ... patógenos, podendo, neste caso, ser incluídas determinações de ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 22-01-2021
... cos de alimentos de origem animal e água de abastecimento ... O DIRETOR-GERAL DO ... de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) e rastreabilidade de ... patógenos, podendo, neste caso, ser incluídas determinações de ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 22-01-2021
... cos de alimentos de origem animal e água de abastecimento ... O DIRETOR-GERAL DO ... de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) e rastreabilidade de ... patógenos, podendo, neste caso, ser incluídas determinações de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 22-01-2021
... cos de alimentos de origem animal e água de abastecimento ... O DIRETOR-GERAL DO ... de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) e rastreabilidade de ... patógenos, podendo, neste caso, ser incluídas determinações de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
... IoT de Base Biotecnológica Embarcados em Linha de Produção de Alimentos com Rastreabilidade e Compliance em Tempo Real 256833 Aprovado Cícero ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
... IoT de Base Biotecnológica Embarcados em Linha de Produção de Alimentos com Rastreabilidade e Compliance em Tempo Real 256833 Aprovado Cícero ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
... IoT de Base Biotecnológica Embarcados em Linha de Produção de Alimentos com Rastreabilidade e Compliance em Tempo Real 256833 Aprovado Cícero ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... de Fabricação (BPF) para alimentos de origem ... vegetal fabricados sob a forma artesanal, no ... âmbito do ... sobre os alimentos fabricados com garantia da rastreabilidade ... Artigo 40 - As embalagens devem atender aos requisitos ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... cumprimento e devolução da Carta Precatória (Código de rastreabilidade": 8011813-69.2020.8.05.0001) encaminhada em 27/01/2020, que ordena a citaç\xC3" ... dos atos do Processo nº 0000305-07.2019.8.17.2770, referente a Alimentos, encaminhada em 04/07/2019 à Comarca de Feira de Santana - TJBA, com a ...
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Diário Oficial del 23-02-2022 - Poder Legislativo
... A rastreabilidade confere identidade de origem do alimento, destacando o trabalho do ... acima de tudo, contribui para a maior qualidade e segurança dos alimentos" ... Com isso, numa eventual contaminação física, microbiológica ou qu\xC3" ...