rastreabilidade de alimentos
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... as questões econômicas do que com a finalidade de produzir alimentos de qualidade preservando a natureza. Não há método de interpretação ... órgãos competentes dos estados ou municípios, permitindo rastreabilidade das infrações causadas pelos agrotóxicos (art. 4º), bem como normas e ... -
RESOLUÇÃO RE Nº 907, DE 2 DE Março DE 2021
... ÇÃO E SAÚDE EIRELI ME - CNPJ: 16847018000163Produto - (Lote): ALIMENTOS PARA NUTRICAO ENTERAL(TODOS);SUPLEMENTOS ALIMENTARES(TODOS);ALIMENTOS PARA ... não seguros e sem qualidade, registros e controles de rastreabilidade e de qualidade falhos, falha na implementação do Programa de Controle de ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Carta Precatória reclamada, referente aos autos da Ação de Alimentos nº 0008126-50.2019.8.25.0083, com código de rastreabilidade nº ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... Por outro lado, o atendimento médico, comércio de alimentos, e-commerce, delivery, home office e tudo que apoia essa atividade, ... ça alimentar, tal como qualificação dos alimentos e rastreabilidade, a saber a implantação do Serviço de Classificação Vegetal - SECLAC, ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... em 16/07/2020, através do malote [ ... ]", código de rastreabilidade 80520202392835. ... Ato contínuo, o servidor afirmou ter identificado ... : 0001867-05.2020.8.25.0083 (Classe: Ação de Exoneração de Alimentos), encaminhada em 13/04/2020, via malote digital (Código de ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Ordenador de Despesas
... e sanidade, com observância na segurança alimentar e rastreabilidade dos alimentos, aliado às análi- ses de solos para garantir o seu ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... e sanidade, com observância na segurança alimentar e rastreabilidade dos alimentos, aliado às análi- ses de solos para garantir o seu ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... ção da Carta Precatória com Malote Digital e Códigos de rastreabilidade 82520226158639, 80520223311276 e 80520223311277, extraída dos autos do ... éu preso, e, no âmbito cível, primordialmente os referentes à alimentos e curatela ... Além disso, informo que foi instaurada inspeção na ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 149/2024. Aprova o Regulamento Técnico que estabelece os Requisitos de Boas prátic
... 2.19. Rastreabilidade: capacidade de traar o histrico do processamento do produto para sade e ... 3.4. No permitido comer ou guardar alimentos nos postos de trabalho destinados execuo de procedimentos de sade. 4 ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 4.750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... Empresa: FELICITA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 33849518000153Produto - (Lote): AZEITE DE OLIVA TIPO UNICO ... rastreabilidade das matérias primas usadas e aos controles de identificação e registros ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... , que trata de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora). Requer que esta CGJ intervenha junto à Comarca de Itabuna ... e devolução da carta precatória (códigos de rastreabilidade 82520204007298), extraída dos autos do Processo digital ...
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Capital - 8ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8051171-41.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de Carta Precatória, bem como indicando o código de rastreabilidade via malote digital. Contudo, o presente feito se trata de Ação de ...
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Direito digital do trabalho
... ções climáticas perigosas, excesso populacional e escassez de alimentos ... O mundo corporativo 4.0, com o trabalho 4.0 vinculado à indústria ... tais como, conectividade, reconhecimento facial, rastreabilidade ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... morosidade na tramitação dos autos da ação de Execução de Alimentos tombada sob nº 8007909-07.2021.8.05.0001 ... Em consulta aos ... ível através do malote digital em 20/09/2019 (código de rastreabilidade 80920194059695), objetivando a citação da parte autora. Alega ter ...
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Resolução
... utensílios devem ser atóxicos e aptos a entrar em contato com alimentos ... § 4º É proibido modificar as características dos equipamentos sem ... II - tenham assegurada a rastreabilidade ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... presentes em alimentos, podem gerar danos à saúde pública; ... CONSIDERANDO que ... a ... Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos, denominado RAMA, gerido pela ...
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Acórdão Nº 0020158-45.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DANO . O reconhecimento da responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho depende da verificação da existência do dano, do seu nexo causal ou concausal com o trabalho e do fator de imputação da responsabilidade ao empregador (risco ou culpa). Constatada a ausência de dano, não há falar em dever de indenizar.
... HENRIQUE DA SILVA , ALIBEM ALIMENTOS S.A ... RECORRIDO: JULIO HENRIQUE DA SILVA ... Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e de Programa de Rastreabilidade Fomento Técnico da empresa ... Os referidos documentos, no entanto, ... -
Capítulo V
... Sendo a flora a maior fonte de alimentos que existe, além de grande fornecedora de oxigênio, teve o legislador, ... transformação, como móveis e papel, terão de indicar a rastreabilidade de seus produtos até os autores do corte das árvores. E traficantes ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... COMPROMISSADO: PONTO VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ... (REDE MIX), CNPJ 00.658.059/0002-52 ... ÁREA DE ATUAÇÃO: ... Rastreabilidade e ... Monitoramento de Alimentos, denominado RAMA, gerido pela empresa ...
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ACÓRDÃO Nº 7248/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-11-2016
RELATÓRIO DE AUDITORIA. AUDIÊNCIA. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS. DETERMINAÇÕES. MONITORAMENTO. NECESSIDADE DE DETERMINAÇÕES AO ÓRGÃO CENTRAL DO PROGRAMA AUDITADO. APLICAÇÃO DO ART. 5º, §1º, DA PORTARIA-SEGECEX 13/2011.
... do relatrio de auditoria nas operaes do Programa de Aquisio de Alimentos, na modalidade Compra com Doao Simultnea, pela Superintendncia Regional da ... no sentido de que adote providncias para: 9.4.1.garantir a rastreabilidade do fluxo financeiro das operaes referentes modalidade Compra com Doao ... -
Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Precatória reclamada, referente aos autos da Ação de Alimentos nº 0008126-50.2019.8.25.0083, com código de rastreabilidade nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... IoT de Base Biotecnológica Embarcados em Linha de Produção de Alimentos com Rastreabilidade e Compliance em Tempo Real 256833 Aprovado Cícero ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... IoT de Base Biotecnológica Embarcados em Linha de Produção de Alimentos com Rastreabilidade e Compliance em Tempo Real 256833 Aprovado Cícero ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... IoT de Base Biotecnológica Embarcados em Linha de Produção de Alimentos com Rastreabilidade e Compliance em Tempo Real 256833 Aprovado Cícero ...
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PORTARIA NORMATIVA N° 46/GM-MD, DE 5 DE JULHO DE 2019
... os problemas relacionados com a alimentação e a segurança de alimentos;II - definir protocolos de defesa alimentar para as Forças Armadas;III - ... ção de alimentos, da defesa alimentar, do controle e da rastreabilidade para todos os militares envolvidos na cadeia logística de suprimentos ...