readmissão 6 meses
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... 6° da Lei n ... 10.559/2002”; b) indenização ... ção da remuneração decorrente da readmissão do autor, com a reparação econômica de que ... órgão competente, no prazo de até seis meses a contar da data do requerimento, o valor da ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... 6° da Lei n ... 10.559/2002”; b) indenização ... ção da remuneração decorrente da readmissão do autor, com a reparação econômica de que ... órgão competente, no prazo de até seis meses a contar da data do requerimento, o valor da ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... 6° da Lei n ... 10.559/2002”; b) indenização ... ção da remuneração decorrente da readmissão do autor, com a reparação econômica de que ... órgão competente, no prazo de até seis meses a contar da data do requerimento, o valor da ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... 6° da Lei n ... 10.559/2002”; b) indenização ... ção da remuneração decorrente da readmissão do autor, com a reparação econômica de que ... órgão competente, no prazo de até seis meses a contar da data do requerimento, o valor da ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... 6° da Lei n ... 10.559/2002”; b) indenização ... ção da remuneração decorrente da readmissão do autor, com a reparação econômica de que ... órgão competente, no prazo de até seis meses a contar da data do requerimento, o valor da ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... 6° da Lei n ... 10.559/2002”; b) indenização ... ção da remuneração decorrente da readmissão do autor, com a reparação econômica de que ... órgão competente, no prazo de até seis meses a contar da data do requerimento, o valor da ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... 6° da Lei n ... 10.559/2002”; b) indenização ... ção da remuneração decorrente da readmissão do autor, com a reparação econômica de que ... órgão competente, no prazo de até seis meses a contar da data do requerimento, o valor da ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... 6° da Lei n ... 10.559/2002”; b) indenização ... ção da remuneração decorrente da readmissão do autor, com a reparação econômica de que ... órgão competente, no prazo de até seis meses a contar da data do requerimento, o valor da ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... concessão do benefício previdenciário (DJ 26.6.92) ... 45 — FAZENDA PÚBLICA — ... Permanência na empresa ou readmissão em curto prazo — 20 ... FUNCIONÁRIO PÚBLICO ... Pagamento proporcional aos meses trabalhados. Princípio da isonomia — 451 ...
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
... 6.6 — Plano de Controle de Emergência (PCE) e ... -se iniciar a monitorização após 6 (seis) meses de exposição; ... T-12 = Recomenda-se ... ao empregado optar entre: I — a readmissão ...
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Rescisão contratual
... do contrato, considerando-se apenas os meses durante os quais o empregado tenha recebido ... 6) depósito do FGTS do mês anterior ao da ... 477, § 8º, da CLT ... 21. READMISSÃO ... A readmissão do empregado é prevista pelo ...
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Acórdãos nº 1023115-05.2014.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2017
... {letter-spacing:5.760000px;}.ls32{letter-spacing:6 ... vontade, ora almejando a readmissão na CBPM, a fim de usufruir ... que o requeiram no prazo de seis meses contados a partir da data em que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000452-41.2016.5.07.0030), 2017-02-15
... Requer a sua readmissão, indenização por danos morais e materiais ... , tem garantida pelo prazo mínimo de 12 meses a manutenção de seu contrato de trabalho na ... 6 ... DA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE ...
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Artigos 643 a 735
... @@CAPÍTULO I. Introdução ... Art. 6 43 - Os dissídios, oriundos das relações ... decisão passada em julgado sobre a readmissão ou reintegração de empregado, além do ... á na pena de perda, pelo prazo de 6 (seis) meses, do direito de reclamar perante a Justiça do ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “B” ... 3.6. Classificação do administrativo ... ém chamada, em alguns estatutos, de readmissão) e não de reversão; B: incorreta, trata-se da ... Por estar com 6 meses" de gestação, Marina impetrou mandado de seguran\xC3" ...
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Editais e Avisos
... IV.6. OArtigo 50 passa a vigorar ... com a seguinte ... redação: “contar menos de 6 (seis) meses ou de 12 ... (doze) meses, no caso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000182-56.2016.5.07.0017), 2017-07-05
... entre a ruptura contratual e a readmissão, pela mesma empresa, é exíguo ou inexistente ... 3.2008 a 31.1.2010; o segundo, de 1.2.2010 a 30.6.2011; o terceiro, de 1.7.2011 a 29.5.2013 e o ... as mesmas partes, se transcorridos seis meses do contrato anterior (art. 452 da CLT). Contudo, ...
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Decisão da Presidência nº 38885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... vinculada ao Município por mais dois meses até ser surpreendida por ato do gestor Municipal ... 6 ... A mera concessão da aposentadoria ... READMISSÃO DE EMPREGADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES ...
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Decisões Monocráticas nº 38885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... vinculada ao Município por mais dois meses até ser surpreendida por ato do gestor Municipal ... 6 ... A mera concessão da aposentadoria ... READMISSÃO DE EMPREGADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES ...
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A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... Em 2010, o Maranhão atingiu a população de 6.574.789 habitantes, com uma densidade ... ser reavaliada no máximo a cada seis meses. Contudo, não pode ultrapassar o período de ... casos de reiteração e 15 casos de readmissão ao longo do ano de 2010. Também ocorreram 28 ... -
Artigos 643 a 735
... (Redação dada pela Lei n. 7.494, de 17.6.1986) ... § 1 º As questões concernentes à ... decisão passada em julgado sobre a readmissão ou reintegração de empregado, além do ... á na pena de perda, pelo prazo de 6 (seis) meses, do direito de reclamar perante a Justiça do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001003-91.2019.5.06.0014), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. UNICIDADE CONTRATUAL. Para caracterização da unicidade contratual é necessária a demonstração de ausência de solução de continuidade na prestação de serviços para o empregador, o que não restou caracterizado nos autos. Apelo não provido, quanto ao ponto.
... da prestação dos serviços ou readmissão" do empregado após curto lapso de tempo, no exerc\xC3" ... grupo econômico, com diferença de poucos meses, bem como recebido as verbas rescisórias devidas ... Veja-se, a título de exemplo, os dias 5 e 6 de maio de 2016, nos quais o autor terminou o ... -
Da execução
... 11.232, de 22.12.05, que entrou em vigor em 23.6.06, alterou substancialmente o CPC nesses dois ... ça, ao empregador e consistente na readmissão de empregado estável que fora afastado do ... Todavia, nos primeiros meses do regime republicano, editou-se o Decreto n ...
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Acórdão Nº 0020716-90.2017.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2020
... que mediou a dispensa e a sua efetiva readmissão; e c) condenar a ré ao pagamento de ... de redução de pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar desta data, não podendo as despedidas, ... despedidas/mês, observado o limite máximo de 6 despedidas/ano. Acima dos limites fixados para ...