recém nascido a termo
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Decisão da Presidência nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... seja a alta hospitalar da mãe e/ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. Em ... mães com filhos prematuros e nascidos a termo, visto que estas terão convívio maior do que ...
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Tanatologia forense e cronotanatognose
... até o 2º grau, inclusive), por meio de termo de consentimento livre e esclarecido. A necropsia ... , são: doador com 7 dias completos (recém-nascido a termo) a 2 meses de idade incompletos: ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... , são: doador com 7 dias completos (recém-nascido a termo) a 2 meses de idade incompletos: ...
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Acórdãos nº 0000012-42.2009.8.26.0020 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
Apelação. Prestação de serviços médico-hospitalares. Cobrança do hospital contra paciente parturiente e seu marido. Denunciação da lide deduzida pelos réus contra operadora do plano de saúde. Sentença de procedência da ação e da denunciação da lide. Inconformismo dos réus-litisdenunciantes e da litisdenunciada. Não provimento. Sentença mantida por seus próprios fundamentos (artigo 252, RITJSP). 1.
... Uma vez assinado termo de internação e responsabilidade, ... dispensados a seu filho, recém-nascido. 2. Apelo da denunciada Amico ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-09-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 1.022 DOCPC/2015. NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA.IMPOSSIBILIDADE. 1. Hipótese em que o acórdão embargado concluiu: a) inexiste aalegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, visto que aCorte de origem julgou integralmente a lide e solucionou, de maneiraclara e amplamente fundamentada, a controvérsia, em conformidadecom o
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Acordão da Segunda Turma, 13-12-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. MORTE DECORRENTE DEERRO MÉDICO. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DE PROVAS.SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ao reconhecer aresponsabilidade estatal sobre os danos morais sofridos pelosrecorridos em decorrência do óbito de sua mãe, manteve o...
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Decisão monocrática Nº 45893 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... LICENÇA-MATERNIDADE. RECÉM-NASCIDO. INTERNAÇÃO. MARCO INICIAL. ALTA ... termo inicial, pela mencionada lei, é 28 dias antes do ...
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Acórdão, Processo nº 5369903-17.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... em seus primeiros dias de vida; e ao recém-nascido, objeto desses cuidados, tudo sem ... com o peso de um bebê recém-nascido a termo, demandando cuidados especiais em relação a sua ...
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Mesmo sem vínculo direto, bebê em tratamento deve ter direito resguardado
Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias
... lei a custear o tratamento médico de um recém-nascido após o 30º dia de nascimento, não é ... Meio termo ... A solução que atende ambas as partes, ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... recém-nascido ... 04 - Erros inatos do metabolismo de ... 04 - Recém-nascido pré-termo, pós-termo e pequeno para ... a idade ...
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Acórdão Nº 5000695-58.2021.8.24.0010 do Quinta Câmara Criminal, 05-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. INFANTICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 123 E 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO GENÉRICO DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. REQUERIMENTO FEITO APENAS NA PARTE DISPOSITIVA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFRONTA A DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. 2....
... natural fragilidade do neonato - deixou o recém-nascido no piso do banheiro, por período a ser ... ; que se tratava de um recém nascido à termo, no devido tempo, sem nada de anormal; que quando ... - Acórdão, Processo nº 5004001-78.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5000624-06.2022.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
... para proporcionar maior contato entre recém-nascido e mãe, de modo que esta dispusesse de ... com o peso de um bebê recém-nascido a termo, demandando cuidados especiais em relação a sua ...
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Acordão da , 25-04-2023
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE OBSTÉTRICO. RECÉM-NASCIDO. NETO DO TITULAR. INCLUSÃO NO CONTRATO. POSSIBILIDADE. FILHO DE CONSUMIDOR DEPENDENTE. DIREITO DE INSCRIÇÃO NO PLANO. COBERTURA MÉDICO-HOSPITALAR. GARANTIA LEGAL. PARTO. PRAZO DE 30 DIAS. INTERNAÇÃO. PRAZO SUPERIOR. TRATAMENTO. DESCONTINUIDADE. ABUSIVIDADE. USUÃRIO POR EQUIPARAÇÃO. RECOLHIMENTO DE MENSALIDADES...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-24095/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Abril de 2003
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ APÓS A DISPENSA. ARTIGO 10, INCISO II, ALÍNEA "B", do ADCT. O objetivo social da norma constitucional é proteger a gestante contra a dispensa obstativa ao exercício das prerrogativas inerentes à maternidade. A norma também resguarda a indispensável atenção ao recém-nascido, tanto que prorrogou a estabilidade até 5 meses após o parto. Não...
... ém resguarda a indispensável atenção ao recém-nascido, tanto que prorrogou a estabilidade até ... sensu e reflexos sobre o FGTS, tendo como termo inicial a data do ingresso da ação, até o ... -
Acórdão, Processo nº 5004791-79.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... benefício, no caso da maternidade, tem por termo o período entre 28 (vinte e oito) dias antes do ... fins de considerar a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe como termo inicial da ...
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Decisão monocrática Nº 1406304 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2022
... recém-nascido, permaneceu internado na UTI neonatal ... Fachin, firmou o entendimento de que “o termo inicial aplicável à fruição da ...
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RESOLUÇÃO RDC Nº 508, DE 27 DE MAIO DE 2021
... termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE): ... seus familiares ou irmãos biológicos do recém-nascido com história de doenças hereditárias ...
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Acórdão, Processo nº 0001720-20.2017.4.03.6003, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... benefício, no caso da maternidade, tem por termo o período entre 28 (vinte e oito) dias antes do ... fins de considerar a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe como termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5071287-20.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... benefício, no caso da maternidade, tem por termo o período entre 28 (vinte e oito) dias antes do ... fins de considerar a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe como termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5071346-08.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... benefício, no caso da maternidade, tem por termo o período entre 28 (vinte e oito) dias antes do ... fins de considerar a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe como termo inicial da ...
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Decisão monocrática Nº 1406304 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... esteve internada juntamente com o bebê nascido prematuro antes da alta hospitalar ... A ... Na ocasião, o Plenário considerou “como termo inicial da licença-maternidade e do respectivo alário-maternidade a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por ...
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Decisão monocrática Nº 44314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2021
... -maternidade, em virtude de a filha ter nascido em situação de prematuridade, sendo ... nº 3.048/1999, de forma a fixar, como termo inicial do salário-maternidade, a alta r do recém-nascido ou da mãe, considerada a que por último ...
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Decisao Nº 8007868-14.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 19-05-2022
... DIREITO À SAÚDE. TRANSFERÊNCIA DE RECÉM NASCIDO EM AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COM EQUIPE DE ... , “[ ... ] o recém nascido com PSNV a termo, baixo peso, Apgar -8/9, com quadro de sialorreia ...
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Decisao Nº 8027979-48.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... FILHO NASCIDO PREMATURAMENTE. TEMPO DE INTERNAÇÃO. INÍCIO DA ... DATA DA ALTA HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF EM ... da impetrante, devendo ser considerado como termo inicial a data da alta hospitalar citada, na ...