recém nascido a termo
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Acórdão Nº 08181139620198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 02-03-2021
... condição de prematuridade, seu filho recém-nascido precisou permanecer internado tendo o ... de internação do recém-nascido de pré-termo especialmente em razão de sua prematuridade ...
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Acórdão Nº 0306393-43.2015.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AJUIZADA EM FACE DA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA E DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM RAZÃO DE SUPOSTO ERRO MÉDICO PRATICADO NA DEPENDÊNCIA DAQUELE NOSOCÔMIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DA TEORIA DA ACTIO NATA. TERMO A QUO QUE SE INICIA COM O CONHECIMENTO DO EVENTO DANOSO. CONSTATAÇÃO, A PARTIR DA...
... CAUSOU SEQUELAS GRAVES E PERMANENTES AO RECÉM-NASCIDO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DA ... -
Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDESUPLEMENTAR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. GUARDA DE MENOR. INCLUSÃOEM PLANO DE SAÚDE NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE NATURAL E NÃO APENASCOMO DEPENDENTE AGREGADO. POSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DAS DIFERENÇASDOS VALORES DESEMBOLSADOS NA FORMA SIMPLES. INAPLICABILIDADE DO CDCPOR SE TRATAR DE PLANO DE AUTOGESTÃO.1. Controvérsia em torno da possibilidade...
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Edital nº 03
... cardiorrespiratria na criana e no recm-nascido. Transplante renal. Transplante heptico ... iniciais ao recm-nascido de baixo peso (pr-termo e pequeno para a idade gestacional). Cuidados ...
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Acórdão nº0002782-92.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 02-05-2023
... 2001), garantida a inscrio do menor recm-nascido como dependente, livre de carncias. Os julgados ... das recm-nascidas est abrangida pelo termo consumidor previsto no art. 12, III, b, da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0308350-30.2016.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 27-11-2020
... ao apelo do ente federado para alterar o termo final da pensão por morte, bem como para reduzir ... CAUSOU SEQUELAS GRAVES E PERMANENTES AO RECÉM"-NASCIDO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DA CI\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020109-47.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... PARTO PRÉ-TERMO REALIZADO EM NOSOCÔMIO PÚBLICO ... MORTE DE RECÉM-NASCIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DO ERRO MÉDICO ...
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Acordao N° 1347426 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Administrativo. Prorrogação da licença maternidade. Parto prematuro e permanência do neonato na uti. Suspensão do processo. Questão decidida em incidente de uniformizaçao de jurisprudência (súmula 24). Período de internação a ser computado como licença para tratamento de pessoa da família. Princípio do melhor interesse da criança. Contagem da licença maternidade a partir da alta da internação....
... recém-nascido permaneceu internado na UTI. Deferido, na ... hospitalar do neonato) como termo inicial da licença-maternidade, em observância ... -
Acórdãos nº 1001215-40.2018.8.26.0009 de 21ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
... Sentença de improcedência. Termo de responsabilidade. Estado de ... que estende a cobertura ao recém-nascido. Precedentes. Sentença mantida ...
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Acordao N° 1646678 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Consumidor. Indenização. Falha na prestação de serviço médico-hospitalar. Morte de recém-nascido dias após o parto. Prova pericial. Falha comprovada. Indenização. Danos materais e morais. Relação contratual. Juros de mora a partir da citação. Recurso parcialmente provido. 1. Constatada a partir de prova pericial falha no serviço de atendimento médico-hospitalar ofertado pelo hospital réu - erro...
... MÉDICO-HOSPITALAR. MORTE DE RECÉM-NASCIDO DIAS APÓS O PARTO. PROVA ... PERICIAL ... idade que completaria 65 anos, fixando como termo ... inicial o dia do evento danoso (14/10/2014) ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0127229-47.2014.8.19.0001 (Criminal), 09-09-2021
Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Ação Indenizatória. Autores alegam a ocorrência de erro médico no parto realizado no Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth. Sentença que julga procedente o pedido autoral, para condenar o Município do Rio de Janeiro: 1) a prestar tratamentos com fonoaudiólogo, neurologista e fisioterapeuta ao primeiro autor, mediante o SUS, bem como custear as despesas que...
... Maternidade Oswaldo Nazareth, o recém nascido teria ... sofrido asfixia grave após ... 0127229-47.2014.8.19.0001 ... 10. Termo inicial dos juros de mora corretamente fixado ... -
Acórdão, Processo nº 0009933-80.2020.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... o benefcio, bem como considerar como termo inicial da licena-maternidade e do respectivo rio-maternidade a alta hospitalar do recm-nascido e/ou de sua me, o que ocorrer por ltimo, quando o ...
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Acórdão, Processo nº 0002666-96.2017.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-07-2022
... que envolvem a autora e sua filha recm-nascido merecem uma anlise mais acurada e crtica da ... o benefcio, bem como considerar como termo inicial da licena-maternidade e do respectivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000544-07.2014.5.06.0001), 01-09-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. Verificada a existência de omissão, impõe-se o acolhimento dos embargos, para completando a prestação jurisdicional e conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar que o MM. Juízo de origem proceda ao bloqueio dos ativos financeiros dos sócios da empresa executada, no percentual de 10% sobre os valores encontrados, independentemente da...
... , com salários atrasados e um bebê recém-nascido ... (sublinhei) ... Na audiência l foi firmado o termo de conciliação (id 2564c3c), através do qual a ... -
Acórdão, Processo nº 0007979-53.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
... -maternidade pelo perodo em que o recm-nascido permaneceu internado, a contar do afastamento da ... 02.04.2020 firmou o entendimento que "como termo inicial da licena-maternidade e do respectivo ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... a peça vestibular que a requerente é recém-nascida, com suspeita diagnóstica de ido pré-termo (RNPT), cardiopatia congênita no átrio esquerdo ... indica suspeita diagnóstica de recém-nascido pré-termo (RNPT), cardiopatia congênita no ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059107-89.2008.8.19.0001 (Criminal), 28-01-2020
Ementa: Apelações Cíveis. Responsabilidade civil objetiva de entes públicos (Estado e Municípios). Subsunção aos arts. 37§6° CF/88 e 14 CDC, à inteligência dos arts. 6°X e 22 desta lei. Falta de atendimento adequado e eficiente, nos dias que antecederam o trabalho de parto e nas horas antecedentes ao mesmo, à gestante-parturiente pelos hospitais municipais envolvidos que levou a óbito o recém-nato
... recém-nascido; que o termo de declaração da Dra ... -
Acórdão Nº 0001822-47.2015.8.16.0076 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-03-2023
... NECESSÁRIOS. MORTE DO RECÉM NASCIDO. SENTENÇA QUE ... RECONHECEU A ... DEVIDO. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. TERMO INICIAL. DATA EM QUE A ... VÍTIMA COMPLETARIA 14 ...
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Acordao N° 1642483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Juizado especial. Agravo de instrumento. Licença maternidade. Prorrogação. Termo inicial com alta hospitalar do neonato. Princípio do melhor interesse da criança. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo de origem que deferiu o pedido de tutela de urgência para que o distrito federal promova a contagem do período de licença-maternidad
... LICENÇA MATERNIDADE ... PRORROGAÇÃO. TERMO INICIAL COM ALTA HOSPITALAR DO NEONATO ... ça-maternidade para a mãe de filho(a) nascido prematuro, que permanece internado em unidade ... , deve ser a partir da alta hospitalar do recém-nascido, contando, para a mãe, o ... prazo em ... -
Acórdão, Processo nº 0040673-95.2018.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... de internao, devendo o benefcio ter como termo inicial a alta hospitalar do recm-nascido ou me, ...
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Acordao N° 1324133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Licença-maternidade. Início do período. Internação de récem-nascido em uti neonatal. Princípio do melhor interesse da criança. Contagem da licença a partir da alta da internação. Recurso conhecido e não provido. 1. Recurso do distrito federal contra a sentença que julgou procedente o pedido da recorrida para declarar como início do...
... INÍCIO DO PERÍODO. INTERNAÇÃO DE RÉCEM-NASCIDO ... EM UTI NEONATAL. PRINCÍPIO DO MELHOR ... da criança respalda o adiamento do termo inicial de licença ... maternidade em casos que ... -
EXTRATO DE AJUSTE
... EXTRATO DE AJUSTEEspécie: TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS.PROCESSO NUP: ... -51.TÍTULO DO PROJETO: Linha de cuidado do recém nascido prematuro e a termo com cardiopatia ...
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EXTRATO DE AJUSTE
... -51.TÍTULO DO PROJETO: Linha de Cuidado do Recém-nascido prematuro e a termo com cardiopatia ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038056-68.2021.8.19.0000 (Cível), 22-09-2021
EMENTA ¿ AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. MEDIDA CAUTELAR DE RESTRIÇÃO DO DIREITO DE VISITAÇÃO DO GENITOR. RECÉM-NASCIDO. PANDEMIA. ALEGAÇÃO DA GENITORA DE SER PORTADORA DE COMORBIDADES. ALEGAÇÃO DE QUE GENITOR NÃO VEM RESPEITANDO OS PROTOCOLOS DE ISOLAMENTO SOCIAL. LIMINAR DEFERIDA. CONVIVÊNCIA DO GENITOR DO MENOR, QUANDO O MESMO JÁ ESTIVER EM SUA RESIDÊNCIA, SE DÊ APENAS POR VIA...
... GENITOR. RECÉM-NASCIDO. PANDEMIA ... ALEGAÇÃO DA GENITORA DE ... termo final, podendo perdurar por muito tempo ... -
Sentença nº 1000074-28.2024.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2024
... gestante em razão de o seu filho, nascido em 19/11/2022 (fl. 24), ter ficado internado até ... de que a data da alta hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe é o termo inicial da ...