recém nascido a termo
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Sentença nº 1002198-64.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... POSSIBILIDADE. CONTAGEM DE TERMO INICIAL DE LICENÇA-MATERNIDADE E DE ERNIDADE A PARTIR DA ALTA HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO OU DA MÃE, O QUE OCORRER POR ÚLTIMO ...
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Comissões Técnicas
... pelo requerente, que deverá assinar termo de responsabilidade quanto ao uso dos dados ... do Rio de Janeiro, no atendimento ao recém-nascido pré-termo e/ou de baixo peso. Art. 2º ...
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Acórdão Nº 0000418-77.2017.8.16.0047 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 30-11-2022
... J., ao nascimento, era classificada como recém nascido pré termo (< 37 ... semanas) com muito ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Alimentos
... ônjuges devem ser fixados, como regra, com termo certo, somente se justificando a manutenção por ... paternidade biológica de filho nascido na constância do casamento. Dor moral ... em pensão alimentícia em favor do recém-nascido. Interpretando o referido texto da lei, ...
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Itacaré - Vara cível
... retomou o desenvolvimento normal de um recém-nascido pré-termo de baixo peso ... No dia ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... recém-nascido ... 04 - Erros inatos do metabolismo de ... 06 - Recém-nascido pré-termo pós-termo e pequeno para ... a idade ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... recém-nascido ... 04 - Erros inatos do metabolismo de ... 06 - Recém-nascido pré-termo pós-termo e pequeno para ... a idade ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2023
... no mérito deste parecer, podendo celebrar termo de compromisso ... objetivando a regularidade da ... 36. Taquipneia transitória do recém"-nascido. 37. Displasia bronco pulmonar. 38. Via a\xC3" ...
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Acordao N° 1397380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Recursos de apelação. Direito civil. Processo civil. Responsabilidade civil. Erro médico. Demora na realização de parto. Lesão cerebral. Falha na prestação do serviço. Dano moral. Dano material ocorrência. Pensão mensal. Dano moral reflexo. Quantum. Nexo causal. Demonstração. Redução do valor do dano moral em relação à mãe. Recurso do distrito federal parcialmente provido. Recurso dos autores não
... necessárias para assegurar a saúde do recém-nascido, e que o quantum reparatório fixado é ... recém-nascido a termo ... O peso ao nascer de um bebê depende de dois ... -
Acórdão Nº 0020304-04.2021.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-12-2021
EMENTA DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. Constatada lesão a direito da personalidade, por violação à dignidade e integridade psicológica dos reclamantes, fazem jus à indenização por danos morais.
... o filho dos autores, como antes referido, o termo de permanência no programa de assistência ... ção de plano de saúde para seu filho recém nascido, observo, no mesmo norte da origem, que o ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , quando o Plenário, ante o termo da gestação e a morte do feto anencéfalo, ... ção dos órgãos do recém-nascido para transplante. A segunda defendeu ...
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Sentença nº 1000699-24.2022.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... Dessa forma, para aqueles cujo termo inicial da prescrição ocorra após a data do ... gozar do convívio familiar com seu filho recém-nascido, o que frustraria seu direito à ...
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Acordao N° 1411834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
Embargos infringentes. Erro médico. Homicídio culposo. Partograma. Exigência de elaboração pelo ministério da saúde. Meios para sua confecção não fornecidos pela administração pública. Negligênia não verificada. Desenvolvimento normal do trabalho de parto. Passagem do plantão. Sofrimento fetal. Desproporção céfalo-pélvica. Cesariana de urgência. Danos cerebrais irreversíveis. Conduta omissiva não
... íram de forma decisiva para o óbito da recém-nascida ... Agatha Cecilia Mendes Alves ... Na ... diz: recém-nascido de termo; que foi colhido gasometria da criança, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... termo “comunhão” no léxico significa fazer alguma ... doenças que seguramente virão acometer o recém-nascido ... Conforme estabelece a nova lei, as ...
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Decisão Monocrática N° 07118114120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL (réu) contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos da ação sob o procedimento comum, deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência, nos seguintes termos (ID 148821620 do processo originário): Trata-se de ação de procedimento comum manejada em 07/02/2023 pelo...
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Mulher tem direito à estabilidade provisória ao iniciar processo de adoção
Mulher tem direito à estabilidade provisória ao iniciar adoção
... que iniciar um processo de adoção de recém-nascido tem direito à estabilidade provisória ... da 2ª Região, sediado em São Paulo, o termo inicial da estabilidade da adotante é o ... -
Acórdãos nº 0342434-19.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... qual é o grau de imunidade de um recém-nascido. A testemunha BENJAMIN RODRIGUES ... que por ser recém nascido pré-termo já há necessidade de cuidados ...
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Acordao N° 1362998 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Plano de saúde. Negativa de cobertura recém-nascido. Urgência. Uti. Inexistência de limite temporal para a internação. Art. 35-c, i e ii, da lei 9. 656/98. Inclusão do recém-nascido como dependente no plano de saúde. Art. 12, iii, ?b?, da lei 9. 656/98. Negativa injustificada de custeio do tratamento. Dano moral. Configurado.
... Plano de Saúde. Negativa de cobertura recém-nascido. Urgência. UTI. Inexistência de limite ... , como dependente", lançando mão do termo "consumidor" ... de maneira a abranger ... -
Acórdãos nº 2096968-34.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... da paciente internada e genitor do recém- nascido falecido, assinou respectivo termo e assumiu as despesas decorrentes ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PLANO DE SAÚDE. SEGMENTAÇÃO HOSPITALAR SEM OBSTETRÍCIA. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DECORRENTE DE COMPLICAÇÕES NO PROCESSO GESTACIONAL. NEGATIVA DE COBERTURA INDEVIDA. DANO MORAL. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CONFIGURADA. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF....
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Ética profissional
... – 2013.2) Christiana, advogada recém-formada, está em dúvida quanto ao seu futuro ... 2020.2) Maria, advogada, adotou o recém-nascido João. A fim de organizar sua rotina, Maria ... descumprimento de lei, o que foi reduzido a termo. A referida reclamação veio a ser sumariamente ...
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Corrupção
... O termo chave seria o “poder confiado” ( entrusted ... , acabou fazendo um estudo sobre a então recém implementada democracia naquele país ... olhar do "mazombo" (filho do português) nascido no Brasil que se voltava para a Europa 219 ...
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Direito de família
... de dez dias, pedindo que lhes tome por termo a declaração de: ... a) que foram convocadas ... do material genético); para que o filho nascido nessas condições seja presumido do marido da ... ser proposta ação de alimentos pelo recém ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... , no sentido específico e próprio deste termo, só existe quando a situação subjetiva implica ... ãe teria realizado o registro da criança recém-nascida que não era filha biológica de quem a ... ] o homem de muito má aparência, ou mal-nascido, ou solitário e sem filhos não tem muitas ...