recibo pagamento imovel
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Provas do Trabalho Rural
... do Imposto Territorial Rural, Cadastro de Imóvel Rural fornecido pelo INCRA; ... VI) Declaração ... XVI) Recibo de pagamento de contribuição confederativa; ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035321-73.2014.8.19.0205 (Criminal), 04-03-2020
Apelação. Ação de reintegração de posse. Comodato. Contrato escrito. Rescisão. Notificação extrajudicial. Contranotificação. Indeferimento de liminar. Agravo de instrumento. Decisão anulada, sendo determinada a observância do artigo 928 do Código de Processo Civil de 1973. Prosseguimento. Preclusão. Posse anterior. Ausência de prova. Improcedência do pedido. Ação possessória, com pedido de...
... mérito, condenando-a ao pagamento das despesas ... processuais e dos honorários ... as despesas do imóvel. Acrescentou que o apelado juntou ... vários ... Dionésio Lima de Almeida, conforme recibo de pagamento ... datado de 06.11.1980 (fls. 129 e ... -
Acórdão Nº 0000210-26.2021.8.27.2738 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... FALTA DE PROVA DA POSSE/PROPRIEDADE DO IMÓVEL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO OU ... Chaves, datado de 09/02/2021, bem como Recibo de Entrega de Declaração do ITR, exercício ... sucumbência para condenar a apelada ao pagamento das custas processuais e honorários ...
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Trabalho rural
... agricultora, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural e o registro de nascimento do filho são ... á computado sem que seja necessário o pagamento das contribuições a ele correspondentes, desde ... XVI) recibo de pagamento de contribuição confederativa; ...
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Trabalho rural
... agricultora, o Certificado de Cadastro de Imóvel rural e o registro de nascimento do filho são ... á computado sem que seja necessário o pagamento das contribuições a ele correspondentes, desde ... XVI) Recibo de pagamento de contribuição confederativa; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00009911920208250061), 20-07-2021
PJE 0000991-19.2020.8.25.0061 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TRABALHADORA RURAL. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO URBANO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou, na forma do art. 487, I, do CPC/2015, procedentes os pedidos para condenar o réu a implementar o direito da autora à aposentadoria por idade destinada a segurado especial (art. 3
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Acórdão, Processo nº 5093855-64.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-06-2022
... Condenou ainda o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% do ... da falecida, contrato de locação de imóvel, recibo de pagamento de aluguel referente as ...
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/2015). INSTRUMENTO PARTICULAR DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM TERRENO DE POSSE E APARTAMENTO RESIDENCIAL E POSTERIOR CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE APARTAMENTO RESIDENCIAL.ADJUDICAÇÃO DEMANDADA ANTE A RECUSA DOS PROMITENTES VENDEDORES EM PROMOVEREM A TRANSFERÊNCIA FORMAL DO APARTAMENTO RESIDENCIAL....
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5015735-38.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... Em relação ao imóvel de nº 37.667, foi oportunizada, no bojo daquela ... utilizada para o seu sustento e para o pagamento do aluguel do imóvel que hoje serve como sua ... - recibo do pagamento de R$1.167,00 referentes a despesas ...
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Acórdão nº 1.0040.15.013237-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO DE VALORES - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO DO CONTRATO - COMISSÃO DE CORRETAGEM - BIS IN IDEM - DEVOLUÇÃO - POSSIBILIDADE - RETENÇÃO DE PERCENTUAL DE 10% - RAZOABILIDADE. - A "entrada informada pelos autores, pela cláusula Terceira, item 3.22, parágrafo nona, se refere a corretagem", e, portanto, "houve...
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Acórdão Nº 0008498-55.2014.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... os autores que são proprietário de um imóvel contíguo à obra que a empresa requerida está ... , com a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos materiais e morais ... documento trazido com a contestação ("Recibo de quitação de sinistro" - evento 78, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08102498120194058100), 31-08-2021
Ementa Penal e Processual Penal. Apelação em embargos de terceiro interposta por José Robério Praciano Mendes contra sentença da Décima Primeira Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará que julgou improcedentes os embargos de terceiro manejados por ele. Apelante não demonstrou possuir renda à época dos fatos para adquirir o imóvel, devendo ser mantido o sequestro judicial. Apelação improvida....
... por ele contra o sequestro do bem imóvel situado na BR 222, km 08, 2119 (Via ... do valor do imóvel; c) comprovantes de pagamento do imóvel montavam a apenas R$ 31.180,00 (trinta ... Recibo de pagamento). Como só dispunha da metade do ... -
Acórdão nº 1.0702.14.054457-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - NOTA FISCAL COM RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA DE MERCADORIA - COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DO NEGÓCIO - TEORIA DA APARÊNCIA - APLICABILIDADE. 1 - Nos termos do art. 700 do CPC, a ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia em...
- Acórdão Nº 0001679-11.2012.8.24.0086 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
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Acórdão Nº 0049373-25.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 11-05-2022
... DOS REQUERIDOS. PROVAS NOS AUTOS. PAGAMENTO DE TODO ... VALOR NÃO PAGO A TÍTULO DE TAXA ... 1. Desta forma, tem-se que o recibo de mov. 1.5, diz respeito ao ... pagamento dos ... Desse modo, pactuada a venda de imóvel com o pagamento de arras ... confirmatórias como ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... ) o que presta serviço remunerado mediante recibo, em caráter eventual, seja qual for a duração ... 8º A filiação ao regime obriga o pagamento das contribuições previstas neste Regulamento ... , a reparação ou a ampliação de imóvel de tipo econômico, quando realizada sem ...
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Acórdãos nº 0961563-87.2012.8.26.0506 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... e PEDRO HENRIQUE MURAD LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXECUÇÃO Embargos parcialmente ... para, reconhecido o dever de pagamento da multa proporcional em razão ... , se dá por meio do respectivo recibo Hipótese, todavia, em que os ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... condicionada à previa regularização do imóvel ... ü CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... ao Juízo Falimentar e utilizado para o pagamento, em rateio, dos credores da massa falida. 3 ... Art. 201 ... As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ...
- Acórdão Nº 5032106-86.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-12-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00014974420188250035), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0001497-44.2018.8.25.0035 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA SELMA LEANDRO CRUZ ADVOGADO: Maria Carolina De Lima Costa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL E PROVA TESTEMUNHAL. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO URBANO....
... que é sócia desde 13/05/2013; Pagamento de contribuição do sindicato em nome da nte referente à 2013 e 2015; Recibo de compra e venda do terreno adquirido pela Sra ... de 13/03/2015; Declaração de Posse de imóvel denominado Sítio Cinco Estradas perante a ... -
Acórdão Nº 5029315-47.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... e entendeu prejudicada a penhora do imóvel, para dar lugar à penhora dos direitos do ... taxas condominiais, a qual determinou o pagamento, pelo réu, ora executado, das taxas de ... ça. 2.3 Cálculo atualizado e juntada de recibo Acerca do pleito de juntada de recibo, deixo de ...
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Decisao Nº 0561719-83.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-05-2021
... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. TOLERÂNCIA DO ... AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE TAXA DE CORRETAGEM. MANUTENÇÃO ... Tema 971 do STJ. ... 5. Conforme recibo de pagamento e proposta de aquisição de imóvel ...
- Acórdão Nº 0301160-27.2017.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
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Decisao Nº 0000088-89.2008.8.05.0051 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 24-11-2020
... MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO INTERIOR DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA LEGITIMIDADE DA ... CONDENO ainda o Demandado no pagamento de honorários no valor correspondente a R$ ... ância de má-fé, ao juntar cópia de recibo falso (Id. 7276857 - Pág. 4), não reconhecido ...
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Seção IV. Dos deveres do locador e do locatário
... á que o locatário, na verdade, paga pelo imóvel valor superior a R$ 1.000,00 (mil reais), ... VI – fornecer ao locatário recibo discriminado das importâncias por este pagas, ... ção exclusiva do deman-dante ao pagamento dos ônus da sucumbência. Com efeito, inviável ...