Reciprocidade
- Referências Bibliográficas
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7431/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. DEZ MINUTOS DE TOLERÂNCIA PRÉ E PÓS JORNADA, COM DIREITO DE RECIPROCIDADE. PREVISÃO EM INSTRUMENTO COLETIVO. Os acordos e convenções coletivas de trabalho foram elevadas a nível constitucional, atribuindo, assim, o legislador constituinte importância capital à negociação coletiva, como forma de solucionar os conflitos entre empregados e empregadores. Ressalta-se,
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. DEZ MINUTOS DE TOLERÂNCIA PRÉ E PÓS ... JORNADA, COM DIREITO DE RECIPROCIDADE. PREVISÃO EM INSTRUMENTO COLETIVO ... Os acordos e convenções coletivas de trabalho foram elevadas a nível constitucional, atribuindo, assim, o ... - DECRETO Nº 82307, DE 21 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre Concessão de Vistos de Entrada para Estrangeiros Com Base em Reciprocidade.
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Acórdão Nº 1586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
E M E N T A EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. REINO DOS PAÍSES BAIXOS. CRIMES DE POSSE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO, HOMICÍDIO QUALIFICADO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. DUPLA TIPICIDADE E DUPLA PUNIBILIDADE CONFIGURADAS. CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO E O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. PROMESSA DE RECIPROCIDADE. ÓBICES PARA EXTRADIÇÃO (LEI 13.445/2017, ART. 82)....
... CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ... ORGANIZADO E O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA ... DECRETADA. PROMESSA DE RECIPROCIDADE. ÓBICES PARA ... EXTRADIÇÃO (LEI 13.445/2017, ART. 82). INEXISTÊNCIA ... REQUISITOS DOS ARTIGOS 83 E 88, DA LEI DE MIGRAÇÃO ... PRESENTES ... -
Introdução
... Em razão das peculiaridades do setor, o questionamento levantado para a realização do presente trabalho foi a existência de reciprocidade de poderes entre os produtores culturais do setor ... audiovisual, tendo em vista que esta é necessária para a tomada de decisões políticas num ...
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Acórdão nº HC 120132 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR NO HC ORIGINÁRIO. POSTERIOR JULGAMENTO PELO TRIBUNAL A QUO. ACÓRDÃO PROLATADO. ADITAMENTO DA INICIAL. FUNDAMENTAÇÃO PERTINENTE. SÚMULA 691 DO STF. ÓBICE SUPERADO. CONHECIMENTO DO WRIT. 1. O óbice inserto na Súmula 691 do STF resta superado se o acórdão proferido no julgamento do habeas corpus, em que restou indeferida a liminar, objeto do
- Convênio de Reciprocidade e Delegação de Competência nº 002/2020, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA com Interveniência do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER, CNPJ Nº 11.554.474/0001-00, o MUNICIPIO DE CAMARAGIBE com a interveniência da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA –SESEP, Objeto: A união dos meios...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-583-13.2010.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. -BANCO DE HORAS-. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VALIDADE. ART. 59, § 2º, DA CLT. O banco de horas somente existe para o Direito caso atenda à sua estrita tipicidade legal, após aprovado por negociação coletiva, uma vez que, na qualidade de figura desfavorável, não pode sofrer interpretação extensiva. O novo art. 59 da CLT, desde janeiro de 1998,...
... de 1998, fixou indisfarçável marco diferenciador na evolução sociojurídica do regime compensatório no país, por eliminar a reciprocidade de vantagens que a clássica figura de compensação de jornada equilibradamente sempre propiciara às partes contratuais. De fato, o regime ... -
Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... ória, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade", ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território requer a existência de \xE2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51200-46.2004.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTOS PELA UNIÃO E ONU/PNUD. EXAME CONJUNTO. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. RECONHECIMENTO DO TRATADO INTERNACIONAL INSERIDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. Fonte de Direito Internacional o tratado nasce no ordenamento jurídico pela manifestação autônoma e soberana dos sujeitos que o celebram. É pela ratificação que o tratado passa a integrar o direito...
... face do alcance da imunidade de jurisdição, deve ter como norte os princípios de direito internacional, em especial os relativos à reciprocidade e à natureza da constituição do privilégio. Quanto ao primeiro, a imunidade de jurisdição funda-se no costume e, quanto ao segundo, a imunidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-722-46.2011.5.06.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. -BANCO DE HORAS-. VALIDADE. REQUISITOS. ART. 59, § 2º, DA CLT. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O banco de horas somente existe para o Direito caso atenda à sua estrita tipicidade legal, após aprovado por negociação coletiva, uma vez que, na qualidade de figura desfavorável, não pode sofrer interpretação extensiva. O...
... de 1998, fixou indisfarçável marco diferenciador na evolução sociojurídica do regime compensatório no país, por eliminar a reciprocidade de vantagens que a clássica figura de compensação de jornada equilibradamente sempre propiciara às partes contratuais. De fato, o regime ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-386-89.2011.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
MULTA DE 40% DO FGTS - NORMA COLETIVA PREVENDO A REDUÇÃO PARA 20% - CONTRATAÇÃO IMEDIATA - FLEXIBILIZAÇÃO. 1. A situação dos autos diz respeito à hipótese em que a norma coletiva estabelece a redução da multa do FGTS de 40% para 20% com o intuito de preservar a continuidade do contrato de trabalho dos empregados que, não obstante a dispensa, foram absorvidos imediatamente pela empresa que...
... negociável mediante norma coletiva, até porque a hipótese dos autos trata de transação onde houve o despojamento bilateral com reciprocidade entre as partes envolvidas ... 5. Logo, a norma coletiva em comento, sob qualquer aspecto, mostra-se benéfica ao Obreiro, sobretudo em se tratando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-386-89.2011.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
MULTA DE 40% DO FGTS - NORMA COLETIVA PREVENDO A REDUÇÃO PARA 20% - CONTRATAÇÃO IMEDIATA - FLEXIBILIZAÇÃO. 1. A situação dos autos diz respeito à hipótese em que a norma coletiva estabelece a redução da multa do FGTS de 40% para 20% com o intuito de preservar a continuidade do contrato de trabalho dos empregados que, não obstante a dispensa, foram absorvidos imediatamente pela empresa que...
... negociável mediante norma coletiva, até porque a hipótese dos autos trata de transação onde houve o despojamento bilateral com reciprocidade entre as partes envolvidas ... 5. Logo, a norma coletiva em comento, sob qualquer aspecto, mostra-se benéfica ao Obreiro, sobretudo em se tratando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3693-10.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 219/TST E 0J 304/SBDI-1/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O banco de horas somente existe para o Direito caso atenda à sua estrita tipicidade legal, após aprovado por negociação coletiva, uma vez que, na qualidade de figura desfavorável,
... de 1998, fixou indisfarçável marco diferenciador na evolução sociojurídica do regime compensatório no país, por eliminar a reciprocidade de vantagens que a clássica figura de compensação de jornada equilibradamente sempre propiciara às partes contratuais.De fato, o regime ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-386-89.2011.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
MULTA DE 40% DO FGTS - NORMA COLETIVA PREVENDO A REDUÇÃO PARA 20% - CONTRATAÇÃO IMEDIATA - FLEXIBILIZAÇÃO. 1. A situação dos autos diz respeito à hipótese em que a norma coletiva estabelece a redução da multa do FGTS de 40% para 20% com o intuito de preservar a continuidade do contrato de trabalho dos empregados que, não obstante a dispensa, foram absorvidos imediatamente pela empresa que...
... negociável mediante norma coletiva, até porque a hipótese dos autos trata de transação onde houve o despojamento bilateral com reciprocidade entre as partes envolvidas ... 5. Logo, a norma coletiva em comento, sob qualquer aspecto, mostra-se benéfica ao Obreiro, sobretudo em se tratando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-334/1999-008-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
RECURSO DE REVISTA. I RELAÇÃO DE EMPREGO. A decisão que, arrimada nas provas dos autos, detecta a presença dos pressupostos configuradores do vínculo de emprego, não autoriza o manejo do recurso de revista, posto ser inviável, nesta fase recursal, empreender reexame e reavaliação de provas. II RESCISÃO INDIRETA. Fixado pela decisão que a prestação de serviços, por longos anos, sob a capa da...
... do laborista apenas pelo prisma de sua conveniência, olvidando o princípio da imediatidade, que deve ser aplicado com a recomendável reciprocidade. Não prospera o recurso, fundado em distonia jurisprudencial, que não observa especificamente tese oposta àquela objeto do acórdão recorrido ... -
Construção política da hegemonia ultraliberal
... , esse quadro específico no âmbito externo e no interno favoreceu, em razoável medida, a implementação do pre sente capitalismo sem reciprocidade ... De fato, uma estratégia de assumida irresponsabilidade social do Estado e da propriedade privada dificilmente imperaria no com plexo cenário ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... O texto será construído com dois enfoques: a extraterritorialidade da legislação pátria e a incidência dos acordos de reciprocidade bilaterais e multilaterais. O amplo reconhecimento, não apenas com a consequência imediata da remuneração pelo trabalho, mas seus efeitos ... - Construção econômica da hegemonia ultraliberal
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Acórdão Nº 1645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. GOVERNO DA REPÚBLICA DA SÉRVIA. PEDIDO INSTRUÍDO COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À SUA ANÁLISE E FORMULADO COM BASE NA PROMESSA DE RECIPROCIDADE PARA CASOS ANÁLOGOS. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI DE MIGRAÇÃO (LEI 13.445/2017). POSSIBILIDADE DE ENTREGA DO SÚDITO ALIENÍGENA AO ESTADO REQUERENTE. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PENAL, NO BRASIL, POR FATOS ALHEIOS AOS QUE MOTIVARAM...
... REPÚBLICA DA SÉRVIA. PEDIDO INSTRUÍDO COM OS ... DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À SUA ANÁLISE E FORMULADO ... COM BASE NA PROMESSA DE RECIPROCIDADE PARA CASOS ... ANÁLOGOS. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI DE ... MIGRAÇÃO (LEI 13.445/2017). POSSIBILIDADE DE ENTREGA DO ... SÚDITO ALIENÍGENA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-29840-83.2007.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE ABSOLUTA. A Corte Regional considerou que, em respeito ao princípio da reciprocidade, não há imunidade de jurisdição para Organismo Internacional, em processo de conhecimento trabalhista, quando este ente não promove a adoção de meios adequados para solução das controvérsias resultantes dos contratos com...
... RECURSO DE REVISTA. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE ABSOLUTA ... A Corte Regional considerou que, em respeito ao princípio da reciprocidade, não há imunidade de jurisdição para Organismo Internacional, em processo de conhecimento trabalhista, quando este ente não promove a adoção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-34278/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
COMPENSAÇÃO. VERBAS DE NATUREZA DIVERSA. IMPOSSIBILIDADE. A compensação é modo de extinção de obrigações, sendo instituto de direito material previsto nos arts. 1.009 a 1.024 do Código Civil. E, nos exatos termos do art. 1.011 daquele Diploma Legal, somente podem ser objeto de compensação verbas de idêntica natureza jurídica. No caso dos autos, a vantagem instituída teve por finalidade indenizar...
... instituída teve por finalidade indenizar os empregados demitidos pela Reclamada, não existindo, portanto, qualquer equivalência de reciprocidade com as parcelas sonegadas do empregado no decorrer do pacto laboral, sendo inviável a compensação deferida, ante a notória diversidade de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120040-13.2003.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. COISA JULGADA. ADESÃO AO PDV. SÚMULA 330/TST. BANCO DE HORAS. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. INTERVALO INTRAJORNADA. REFLEXOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DESCONTOS SALARIAIS - PLANO DE SAÚDE. JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O banco de horas somente existe, para o Direito, caso atenda à sua estrita tipicidade
... de 1998, fixou indisfarçável marco diferenciador na evolução sociojurídica do regime compensatório no país, por eliminar a reciprocidade de vantagens que a clássica figura de compensação de jornada equilibradamente sempre propiciara às partes contratuais. De fato, o regime ... -
Introdução
... Trata-se não mais do que o império de um capitalismo sem reciprocidade, capitalismo ...
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Hegemonia ultraliberal e política pública de destruição do emprego - síntese
... Trata-se não mais do que o império de um capitalismo sem reciprocidade, capitalismo sem ...