reclamatória trabalhista representante comercial

Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
- Comentários ao Código de Processo Civil. Sob a perspectiva do processo do trabalho - 3ª edição
... comercial das cidades italianas e é produto da ... III. ( ... )” ... Tendo a revista trabalhista natureza extraordinária, é compreensível a ... atua aí não na qualidade de representante do devedor, ou de seu substituto, mas sim de ... Colusão. Fraude à lei. Reclamatória simulada extinta. A decisão ou acordo ...
Decisão monocrática Nº 66378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2024

... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. ALEGADA ... SENTENÇA TRABALHISTA TRANSITADA EM JULGADO: SÚMULA N. 734 DO SUPREMO ... condição do réu de um verdadeiro representante" comercial ... Assim, com base nessa alegaç\xC3" ... Trabalho para apreciar e julgar a Reclamatória originária, de sorte que, segundo asseveram, a ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000517-41.2018.5.07.0038), 2020-05-18

... , qualificado nos autos, ajuizou reclamatória trabalhista em face da empresa PVC BRAZIL ... 30.07.2016, exercendo a função de representante, comercial, percebendo remuneração variável, ...
Decisão monocrática Nº 64423 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-12-2023

... Albertão, ora beneficiário desta reclamatória ... Afirma que, na reclamação trabalhista ... em condições semelhantes ao do representante comercial autônomo ... Como é cediço, a ...
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho 13a Edição 2018
... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ... órgão ou entidade, o respectivo representante judicial dela será imediatamente intimado ... de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas ... competência para a apreciação de reclamatória trabalhista não tem conteúdo pecuniário, pelo ...
Decisão monocrática Nº 61934 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023

... da Primeira Região na Reclamação Trabalhista n. 0101820-80.2017.5.01.0077, pelas quais se ... ária para fins de conhecimento da reclamatória cujo paradigma é tese firmada pela Suprema Corte ... VÍNCULO MERAMENTE COMERCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. 1 ... , os depoimentos, inclusive o do representante empresarial, declararam a existência de um ...
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho
... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ... órgão ou entidade, o respectivo representante judicial dela será imediatamente intimado ... de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas ... competência para a apreciação de reclamatória trabalhista não tem conteúdo pecuniário, pelo ...
Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
- Dumping Social nas Relações de Trabalho. 2ª edição
... que a Suprema Corte do principal representante do capitalismo moderno está preocupada em ... trabalhista. A indenização por dano social se reveste, ... ão por dumping limita-se ao direito comercial. 112 Em realidade, o dumping social, ... o valor não seja pago ao autor da reclamatória [ ... ] a empresa de call center possui mais de 1,5 ...
Exercícios complementares Questões
- Como passar na OAB 2ª fase: prática trabalhista
PRÁTICA TRABALHISTA – 9ª EDIÇÃO 300 ... EXERCÍCIOS ... sediada em São Paulo apresentam reclamatória nesta Capital, postulando adicional de ... serviços pessoalmente, como representante comercial devidamente inscrito no CORCESP, para ...
Teoria Geral da Execução Trabalhista
- Execução no Processo do Trabalho 9ª edição
... âmica ao procedimento, deve o juiz, representante do Estado que substitui a parte, com o poder ... jurídicos: processual, constitucional, comercial etc ... A teoria geral do processo e também a ... Tratando-se, porém, de reclamatória em que sequer foi dado início aos atos de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000879-02.2019.5.06.0017), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDEVIDOS. A presente reclamatória foi ajuizada após a vigência da Lei nº 13.467/2017, que inseriu o artigo 791-A na CLT, que disciplinou os honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito do processo trabalhista, motivo pelo qual se aplicam as disposições ali insertas. É neste sentido o artigo 6º da Instrução Normativa

... INDEVIDOS. A presente reclamatória foi ajuizada após a vigência da Lei nº ... sucumbenciais no âmbito do processo trabalhista, motivo pelo qual se aplicam as disposições ali ... típica relação de representação comercial. Afirma que a subordinação se encontra ... que o reclamante atuou como representante comercial ... A juíza a quo julgou ...
Decisão monocrática Nº 61871 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023

... hipótese, foi firmado contrato com representante comercial autônomo, por intermédio de pessoa ... âncias ordinárias, quando, em sede reclamatória, se invoca como paradigma julgamento de recurso ... conhecido como pejotização, fraude trabalhista na qual o empregador impõe ao trabalhador que ...
Decisão monocrática Nº 66221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2024

... modelo estabelecido pela legislação trabalhista”, especialmente considerada a ausência de ... reclamatória ... A reclamante, requer que seja deferido o ... Barreto Gestão de Pessoas, cuja representante legal é a reclamante. Consta do objeto do ... a constitucionalidade da natureza comercial do vínculo de trabalho formado sob a égide da ...
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho - 11a Edição 2016
... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ... órgão ou entidade, o respectivo representante judicial dela será imediatamente intimado ... de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas ... competência para a apreciação de reclamatória trabalhista não tem conteúdo pecuniário, pelo ...
Acórdão Nº 61526 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023

... Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA" E PROCESSUAL ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMA\xC3" ... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ... COMERCIAL. PERMISSÃO CONSTITUCIONAL DE FORMAS ... beneficiário trabalhou como representante comercial autônomo da ... Reclamante (24/10/2008 ... ítulo judicial resultante da citada Reclamatória ... Trabalhista, já com sentença homologatória ...
Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
- Gestão de risco da terceirização
... reativa em relação ao passivo trabalhista originado pela terceirização. Ou seja, as ... ção, após o ingresso de uma reclamatória trabalhista ou após a traumática situação de ... ), RH, SST, Suprimentos e também representante da área operacional ... 2. Gestão externa ... de tratamento, observados os segredos comercial" e industrial; ... VII — segurança: utilizaç\xC3" ...
Acórdão Nº 64091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024

... meramente comercial, de representação comercial” (fl. 10, e-doc ... de configuração de fraude trabalhista” (fls. 12-13, e-doc. 11) ... Pede “seja o ... reclamatória cujo paradigma é tese firmada pela Suprema Corte ... representante comercial fundado tão somente pela modificação ...
Decisão monocrática Nº 64547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023

... “RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA ANTES DE ENTRAR EM VIGOR A LEI ... ção livremente estabelecida entre representante comercial e representada, a qual ostenta nítido ... ária para fins de conhecimento da reclamatória cujo paradigma é tese firmada pela Suprema Corte ...
Das normas especiais de tutela do trabalho
- CLT Comentada artigo por artigo
... Obs.: Com a Reforma Trabalhista o artigo 818 “caput” teve sua redação ... , assistido ou não pelo Sindicato representante de sua categoria profissional. Entendimento ... tradução, feita por intérprete comercial brasileiro ... Parágrafo único. O ... do autor e o ajuizamento da reclamatória ...
Acórdão Nº 64017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTA SUPREMA CORTE NA ADPF 324/DF. ADERÊNCIA ESTRITA. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. AGRAVO DESPROVIDO. I - O Supremo Tribunal Federal, com fundamento nos princípios constitucionais

... REPRESENTAÇÃO ... COMERCIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU ... firmada pela jurisprudência trabalhista ... II - Existência de afronta à autoridade da ... Afirma que “[a] presente reclamatória está diretamente ... condicionada ao ... REPRESENTANTE" ... COMERCIAL. Hipótese em que se aplica o princ\xC3" ...
Decisão monocrática Nº 59261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023

... da Quarta Região na Reclamação Trabalhista n. 0020977-39.2017.5.04.0015, pelo qual se teria ... ária para fins de conhecimento da reclamatória cujo paradigma é tese firmada pela Suprema Corte ... ências eletrônicas trocadas entre representante da reclamada e endereço de e-mail denominado ... , a relação havida foi de natureza comercial, entre a reclamada e a empresa de titularidade do ...
Contratos com características específicas
- Manual prático das relações trabalhistas
... , gerente ou dire-tor de sociedade comercial ou civil. Aos estrangeiros com visto temporário ... -se protegidos pela legislação trabalhista em vigor, sem qualquer distinção a ser ... ), representada por (nome do representante legal da empresa) e (nome e dados do candidato), ... do Trabalho e Emprego ou mesmo em reclamatória trabalhista, a empresa não somente poderá ...
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01

... 2016. 1. Jurisprudência Trabalhista. I. Ceará. Tribunal Regional do Trabalho da ... no dia 18/03/2016; ao passo que a Reclamatória somente fora protocolizada em 20/03/2016, junto ... e econôm ica de pr odução o u comercial ização de bens e serviços, consoante ... assistido pelo sindicato representante da categoria prossional; desse modo, em que ...
Partes e procuradores
- Manual de processo do trabalho. 4ª Edição
... o juiz – como representante do Estado, é sujeito do processo cujo papel é ... 102) ... No processo trabalhista, dada a sua origem histórica como órgão ... 3.1. Litisconsórcio ativo (“reclamatória plúrima”) ... No processo do trabalho, ... -dade “pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, ...
Decisão monocrática Nº 60408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023

1. Comercial Superkibarato alega ter o Juízo da 3ª Vara do ... ão, no polo passivo de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que ... restante fora negociada junto ao representante da Maçã Verde, por R$150.000,00, totalizando em ... ência, não cabe o manejo da ação reclamatória ...