reconvenção danos emergentes e lucros cessantes

Ação declaratória de inexigibilidade de títulos. Cautelar de sustação de protesto. Monitória. Reconvenção. Litispendência. Contrato de prestação de serviços de concretagem. Construção de viadutos. Fator de resistência do concreto. Inadimplemento. Danos materiais e morais. I - a epc construções s/a, autora da ação declaratória de inexigibilidade de títulos cumulada com indenização por danos...

Ação declaratória de inexigibilidade de títulos. Cautelar de sustação de protesto. Monitória. Reconvenção. Litispendência. Contrato de prestação de serviços de concretagem. Construção de viadutos. Fator de resistência do concreto. Inadimplemento. Danos materiais e morais. I - a epc construções s/a, autora da ação declaratória de inexigibilidade de títulos cumulada com indenização por danos...

DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA DE MULTA RESCISÓRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE AS PARTES (PESSOAS FÍSICAS). RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA POR CULPA DA PROMITENTE VENDEDORA. DEVOLUÇÃO DE ARRAS. ART. 418, SEGUNDA PARTE, DO CÓDIGO CIVIL. FORMA SIMPLES. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. QUANTUM

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DESTINADA À RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. RAZOABILIDADE DA REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO DE 49% (QUARENTA E NOVE POR CENTO) PARA 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). PRECEDENTES DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DA PERDA TOTAL DAS ARRAS DE NATUREZA CONFIRMATÓRIA. CONDENAÇÃO DA AUTORA A PAGAR ALUGUEIS A TÍTULO DE DANOS EMERGENTES

Recurso inominado. Direito civil. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Danos materiais. Danos emergentes e lucros cessantes. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória de reparação por danos materiais e morais em virtude acidente de veículos. Reconvenção. Recursos do autor e do réu visam à reforma...

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO COMUM C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSOS DE AMBAS AS PARTES - (1) JUNTADA E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE APELAÇÃO – ARTS. 435 E 1.014, AMBOS DO CPC – NÃO CONHECIMENTO, ANTE A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A JUNTADA EXTEMPORÂNEA DA DOCUMENTAÇÃO – (2) NÃO COMPROVAÇÃO PELO RÉU DA EXISTÊNCIA DE

?Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz:I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção;II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição;III ? homologar:a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção;b) a transação;[...]?. Negritei.Assim sendo, compulsando o processo vislumbra-se que as...

• Direito Sumular STF

INDENIZAÇÃO. Danos materiais. Danos emergentes e lucros cessantes, seguido de danos morais. Pessoa jurídica. Ausência de prova efetiva do prejuízo. Reconvenção deduzida pelos réus e terceiros não integrantes do polo passivo. Ilegitimidade destes. Extinção decretada. Inteligência do artigo 315 do CPC. Sentença julgando improcedente a reconvenção deduzida pelos réus. Procedência parcial da ação...

Processual civil. Agravo interno e apelações cíveis. Ação de rescisão contratual com reintegração de posse. Terracap. Efeito suspensivo. Manutenção do acórdão do agravo de instrumento. Ausência de fato novo. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Prejudicial de prescrição. Afastada. Obrigação de construir no imóvel. Cláusula resolutiva. Art. 5º do decreto distrital n. 14. 532/1992....

0004004-63.2021.8.04.0000  -  Embargos de Declaração Cível  - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARCIALMENTE. - Intenção da Embargante é questionar matéria de mérito do decisório, sendo inviável a utilização dos Embargos de Declaração, sob a alegação de pretensas omissões quando o que se almeja é, em verdade, reapreciar o...

Apelação. Direito civil e processual civil. Ação de cobrança. Preliminares. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Inépcia da inicial. Não verificação. Ilegitimidade passiva. Rejeição. Prescriçao decenal. Inocorrência. Decadência. Inexistência. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Preliminares rejeitadas. Concessão de direito real de uso com opção de compra. Parcelas em aberto. Inadimplência

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEÍCULO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM RECONVENÇÃO.1. PRESSUPOSTOS RECURSAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, DEDUZIDA EM CONTRARRAZÕES. REJEIÇÃO. IMPUGNAÇÃO ADEQUADA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. 2. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE NO...

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE TÍTULOS EXECUTIVOS, NULIDADE DE GARANTIA HIPOTECÁRIA E INDENIZAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. COMPENSAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N.º 7 DO STJ....

• O dano moral na dispensa do empregado 2017

?Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (?) III ? homologar: a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção; b) a transação; (?)?. [grifo inserido] Restou acordado entre as partes: ?CLÁUSULA PRIMEIRA Por força da presente composição sem que isso se qualifique como reconhecimento dos fatos ou assunção de responsabilidade o BMG pagará à PARTE AUTORA o...

RESPONSABILIDADE CIVIL - ação de indenização por perdas e danos c.c. pedido de lucros cessantes - autora que alega danos emergentes, lucros cessantes e danos morais pela resilição unilateral do contrato sem prévio aviso - partes que tinham acordo verbal de parceria - provas de que a requerENTE não estava prestando serviço a contento dos clientes RESCISÃO MOTIVADA - ausência de comprovação de...

• Lei dos juizados especiais anotada e interpretada

• Lei dos juizados especiais anotada e interpretada. Cível - Criminal - Fazenda Pública

• Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECONVENÇÃO. VENDAS NO ATACADO EEXCLUSIVA. SAQUE INDEVIDO DE DUPLICATAS SEM LASTRO. DESCONTOBANCÁRIO. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E PROCEDÊNCIA DARECONVENÇÃO. LAUDO PERICIAL CONTÁBIL CONCLUDENTE E ASSERTIVO.TÍTULOS DE CRÉDITO EMITIDOS SEM SUPORTE EM ATOS DE COMÉRCIO. REFORMADA SENTENÇA. QUANTIFICAÇÃO