reconvenção nunciação obra nova
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... mesmo prazo, deverá recolher as custas, sem nova intimação ... 2. Lado outro, constitui ... DESPACHO 8004237-43.2021.8.05.0113 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Itabuna Nunciante: ... apenas em relação à reconvenção apresentada pela ré. Na ocasião, a ...
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Acórdãos nº 2167777-88.2014.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... deprecado; b) a expedição de nova precatória, conforme requerido; e ... Nunciação de obra nova. Reconvenção ...
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Acórdãos nº 0000945-94.2006.8.26.0642 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... concedida e improcedente a reconvenção. Pela sucumbência, condenou a ré ... esgoto em dezembro de 2004, por obra patrocinada por ela. Para provar suas ... AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RECONVENÇÃO. PROCESSAMENTO ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... julgada), dão corpo ao que se designa nesta obra de teoria do processo de bases constitucionais ... O art. 5° da nova Lei de Introdução ao C.C.B. deixa aberta uma ... de bilateralização da ação); reconvenção (autonomia relativa dos limites objetivos da lide ... ão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2º A ação possessória ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Entretanto, havendo reconvenção ou nas ações de natureza dúplice, o réu ... A nova redação do art. 520, inciso VII, do CPC, ... lhe possibilita usufruir da mão de obra deste, apesar de ter que lhe pagar os salários ... , divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova ... No nosso sentir, as regras de ...
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Decisão da Presidência nº 32261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2015
... com a União, nos autos da Ação de Nunciação de Obra Nova nº 24.598-86.2010.4.01.3400, ainda ... reconvenção com pleito de compensação por perdas e ...
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Decisões Monocráticas nº 32261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2015
... com a União, nos autos da Ação de Nunciação de Obra Nova nº 24.598-86.2010.4.01.3400, ainda ... reconvenção com pleito de compensação por perdas e ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Entretanto, havendo reconvenção ou nas ações de natureza dúplice, o réu ... ÓRIA CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA (nova redação em decorrência do CPC de 2015) – ... lhe possibilita usufruir da mão de obra deste, apesar de ter que lhe pagar os salários ... ão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2 o A ação ...
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Acórdãos nº 0039937-63.2012.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... indenizatória e, também, em reconvenção, condenando o autor e o réu reconvinte às ... de ação demolitória, e não de nunciação de obra nova; b) deve-se, portanto, dar ...
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Novo CPC
... ão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2º A ação possessória ... III — na reconvenção. § 2º Verificando-se no trâmite do processo ...
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Novo CPC
... ão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2º A ação possessória ... III — na reconvenção. § 2º Verificando-se no trâmite do processo ...
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Dos Procedimentos Especiais
... possibilidade de, também por provocação e obra da Lei n. 8.952/1994, a própria tutela ser ... a necessidade de a parte exequente instaurar nova relação jurídica-processual, tudo com ... 907 do CPC/73), a ação de nunciação de obra nova (art. 934 do CPC/73), a ação de ... na própria contestação (uma “reconvenção automática” 31 na hipótese de insuficiência ...
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Direito Processual Civil
... na contestação ou mediante reconvenção ... A: correta, pois a assertiva expõe ... Posteriormente, Afonso ajuizou nova demanda, em sede de juizado especial federal, ... nunciação ... particulares; a ação de nunciação de obra ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... este o objetivo deste momento inicial desta obra (sucedâneo teórico para as próximas etapas) ... contra o demandante, através da reconvenção 15 , ... ensejando ao reconvindo a ... São Paulo: Editora Nova Fronteira, 1981 ... 23. SILVA, De Plácido e ... ória, embargos de terceiros, nunciação de obra nova etc. 141 ... A adequação do ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... ção 4 à coisa julgada 5 – fruto dessa nova perspectiva com que deve-se enxergar o direito e ... , divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova, o art. 95 do CPC/1973 ... ão de causas como pressuposto da reconvenção. São Paulo: Editora Saraiva, 1979.; Conteúdo e ...
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Direito Processual Civil
... ao ato objeto da carta (sem necessidade de nova emissão se houver necessidade de envio a outra ... á da petição inicial ou da reconvenção e será, (A) na ação de cobrança de ... Processo Civil, (A) uma ação de nunciação ... Civil, (A) uma ação de nunciação de obra ...
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Dos efeitos da posse
... de ações possessórias atípicas: nunciação de obra nova; embargos de terceiro senhor e ... é a defesa, propriamente dita) e reconvenção ... A reconvenção é um contra-pedido que o ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Entretanto, havendo reconvenção ou nas ações de natureza dúplice, o réu ... ÓRIA CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA (nova redação em decorrência do CPC de 2015) – ... lhe possibilita usufruir da mão de obra deste, apesar de ter que lhe pagar os salários ... ão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2 o A ação ...
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Direito Processual Civil
... da decisão já proferida pelo juiz, até nova decisão do juiz competente; (ii) ... /SP – 2016 – VUNESP) Sobre a reconvenção, é correto afirmar que (A) pode ser proposta ... (D) a nunciação de obra nova ... A: incorreta, pois o ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Entretanto, havendo reconvenção ou nas ações de natureza dúplice, o réu ... lhe possibilita usufruir da mão de obra deste, apesar de ter que lhe pagar os salários ... Surge, então, o processo cautelar, como uma nova face da jurisdição e como um tertium genus , ... ão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2º A ação possessória ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Entretanto, havendo reconvenção ou nas ações de natureza dúplice, o réu ... lhe possibilita usufruir da mão de obra deste, apesar de ter que lhe pagar os salários ... Surge, então, o processo cautelar, como uma nova face da jurisdição e como um tertium genus , ... ão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2 o A ação ...
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Linhas gerais sobre a fixação da competência na Constituição Federal e no Código de Processo Civil
... é também competente para a reconvenção, a ação declaratória incidente, as ações de ... ão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2º A ação ...
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Efeitos da posse e outros
... necessária e adequada para: I – evitar nova turbação ou esbulho; II – cumprir-se a tutela ... nestas ações, a apresentação da reconvenção, por ser desnecessária ... A ... ção e/ou remoção do aterro, construção, obra, cercas ou demais benfeitorias, bem como dos ... : 1°) os embargos de terceiro; 2°) a nunciação de obra nova; 3°) a ação de imissão de posse ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... desse importante instituto, com base na obra de Fernando Capez 318 , que assinala que a ... do Estado na ordem econômica e social e uma nova estruturação para o Direito Trabalhista, bem ... mandado de segurança, na ação de nunciação de obra nova – art. 958 do CPC ou art. 581 do ... o pedido formulado na ação ou na reconvenção ...