recurso adesivo modelo
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Jurisprudência e Ementário
... RG / BA – BAHIA - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO RELATOR: AYRES BRITTO ... ADESIVO DO IMA. FALTA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO. 1 ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, eis que, mutatis ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECOBRANÇA CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL. REVELIA. PRESUNÇÃORELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL. TESESJURÍDICAS DEDUZIDAS EM APELAÇÃO. EXAME. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DEPRONUNCIAMENTO. OMISSÃO CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNALDE ORIGEM. RECURSO PROVIDO.1. Deixando a Corte local de se manifestar sobre...
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Decisão monocrática Nº 67246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2024
... liminar, ajuizada por PAA Produtos Auto Adesivo Indústria e Comércio Ltda (PAA), contra ... Ainda que o modelo de contratação formal adotado pela primeira ré ... RECURSO PROVIDO ... 1. A controvérsia, nestes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001230-41.2014.5.06.0181), 15-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CABIMENTO. 1. Como é cediço, a verificação, acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe, como regra geral, a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT) - não sendo menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... Apelos patronal e adesivo obreiro não providos. RELATÓRIO Vistos etc ... diferença de função entre o autor e o modelo, como se constata da seguinte passagem do ... -
Processo nº 2000.001.04228 de Quinta Câmara Cível, 20 de Junio de 2000
Responsabilidade Civil. Exploracao indevida de imagem. Poster de publicidade de empresa de refrigerantes contendo fotografia de pessoa. Litisdenunciacao da empresa encarregada da publicidade. Alegacao de prescricao. Improvimento de agravo retido quanto `a legitimacao da litisdenunciada. Rejeicao de preliminar de nulidade da sentenca. Desprovimento dos apelos e provimento parcial do recurso...
... Remetido para: RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO ... Motivo da remessa: ... -
Alimentos
... , assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ... Sentença mantida. Recurso Não Provido. (TJ-SP – AC: 10020031420198260108 ... 2020). 20. Apelação cível. Recurso adesivo. Ação de exoneração de alimentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000965-48.2013.5.06.0351), 11-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. A terceirização levada a efeito ao arrepio das hipóteses de relação trilateral autorizadas pelo ordenamento jurídico pátrio na esfera privada, a saber, Leis 6.019/74 e 7.102/83, ou ainda toleradas pelo TST na parte final do item III da respectiva Súmula 331 (o modelo consagrado na CLT é de caráter bilateral), implica o...
... EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. TERCEIRIZA Ç Ã O EM ... do item III da respectiva S ú mula 331 (o modelo consagrado na CLT é de car á ter bilateral), ... S.A., e das raz õ es do apelo adesivo, apresentadas à s fls. 338/53, pela MESF ... -
Acórdão, Processo nº 5016216-57.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
... "RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO ... “em local visível e privilegiado, de adesivo de obra indicativo do financiamento, conforme ... obra indicativo do financiamento, conforme modelo" fornecido pela Caixa”, assumindo, assim, a apar\xC3" ...
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RECURSO. FUNGIBILIDADE ... Art. 4º As partes têm o ... § 2º O recurso adesivo fica subordinado ao recurso independente, ... tem repercussão geral, na observância do modelo insculpido na Emenda Constitucional 45, de 2004, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000727-08.2015.5.06.0012), 03-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária...
... ª Vara do Trabalho de Recife (PE) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO DE ... RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO ... O Reclamante apresenta Apelo Adesivo, sob o ... Constata-se que esse modelo econômico, dotado de novos padrões ... -
Acórdão Nº 0020557-31.2016.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2017
... ão proferida pelo STF em 08/09/2016 no Recurso Extraordinário 895.759, de lavra do Ministro ... diferenças salariais por equiparação ao modelo Josué Fernandes, com reflexos em férias com ... 93072f1) ... A reclamante, em recurso adesivo (ID. c6890b2) requer a modificação da sentença ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001040-98.2014.5.06.0142), 09-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade-fim do tomador dos serviços, em serviços essenciais à consecução do seu objetivo fundamental, consoante exegese que se extrai da Súmula 331, item I, do C. TST. Recurso
... ª Vara do Trabalho de Jaboatão/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. RECONHECIMENTO DE ... RECURSO ADESIVO" DA RECLAMANTE. RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCI\xC3" ... Nacional, cujos termos não permitem ao modelo adotado a realização direta de tarefas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 961-49.2012.5.04.0012) 18-04-2018
... 3ª Turma ... GMAAB/sc/ct/smf ... RECURSO" DE REVISTA DA EMPRESA. PROCESSO ANTERIOR À LEI N\xC2" ... II - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA AUTORA. PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº ... é firme no sentido de que, em virtude do modelo sindical previsto no art. 8, inciso II, da CF/88, ...
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Acórdão Nº 0021883-90.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. GERENTE EXECUTIVA DA AVON . O conjunto probatório evidencia que as tarefas da reclamante, enquanto Gerente Executiva da Avon, eram realizadas com autonomia. Assim, não se verifica a presença de todos os requisitos legais (artigo 3º da CLT) exigidos para a configuração do vínculo de emprego.
... A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE, arguida em contrarrazões ... do Trabalho favoráveis à legalidade do modelo de executivas de vendas, rechaçando o vínculo ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... central, grandemente influenciado pelo modelo" corporativista italiano 347 ... Na evoluç\xC3" ... recurso de revista à Melo Moura & Cia. Ltda. (Hospital e ... das contrarrazões do recurso ou recurso adesivo. Não é cabível a arguição da prescrição no ...
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Fachada
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. – RE-67298 / Relator(a): Min ... ção ao condomínio para utilizar aquele modelo de janela, sem se preocupar com a harmonia da ... Recurso adesivo que se conhece porquanto presente o interesse de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000140-22.2020.5.06.0008), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA NÃO ESTIGMATIZANTE. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DESCARACTERIZADA. - As peculiaridades que revestem o caso em estudo não autorizam concluir, por mera presunção, como postula a reclamante, que a sua dispensa tenha sido relacionada, direta e indiscutivelmente, com a doença que a acometeu. Recurso ordinário não provido, no aspecto.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA NÃO ESTIGMATIZANTE ... RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO OBREIRO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. CONFIGURADA ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito. A prova ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00005626820144058107), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0000562-68.2014.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Jones Pinheiro Neves ADVOGADO: Marcel Coelho Leandro ADVOGADO: Maria Socorro De Oliveira E Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Maria Socorro ... Assim, ao optar por um modelo de movimentação de recursos, o decreto obriga ... Banco do Brasil, por sua vez, apresentou recurso" adesivo, ocasião em que insistiu nas três quest\xC3" ... -
Pressupostos recursais extrínsecos
... Há tempestividade quando o recurso é interposto dentro do prazo legalmente ... , por parte dos sujeitos do processo, se o modelo ideológico constitucional foi plasmado e ... 8.8.2.3. Recurso principal e recurso adesivo ... A renúncia ao recurso principal impede a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08081066320174058400), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0808106-63.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KATIENE DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: Alexandre Nogueira De Sousa APELADO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... pela demandante, inclusive em sede de recurso administrativo (ID nº 4058400.2638364 e ... carro, não ostenta, na parte traseira, o adesivo da concessionária Natal Veículos nem os frisos ... àquele do apelante, mas também o próprio modelo do veículo, o que dificulta a admissão da tese ... -
Decisões Monocráticas nº 1186941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... cujo objeto é a decisão que inadmitiu recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal ... RECURSOS DOS RÉUS PROVIDO E APELO ADESIVO DOS AUTORES PREJUDICADO ... No recurso ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Decisão da Presidência nº 1186941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... cujo objeto é a decisão que inadmitiu recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal ... RECURSOS DOS RÉUS PROVIDO E APELO ADESIVO DOS AUTORES PREJUDICADO ... No recurso ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...