recurso adesivo modelo
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Portaria, PORTARIA SES Nº 1020/2023 Transfere recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundos Municipal de Saú
... o número desta Portaria, conforme o modelo do anexo da Portaria SES nº 400/2016, bem como fixar adesivo com ... identidade visual disponível no ... ária a partir da data do recebimento do recurso, segundo índices oficiais de atualização de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 1021/2023 Transfere recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundos Municipal de Saú
... o número desta Portaria, conforme o modelo do anexo da Portaria SES nº 400/2016, bem como ... ária a partir da data do recebimento do recurso, segundo índices oficiais de atualização de ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... 7º, XXVI), além de adotar um modelo de flexibilização atrelado à negociação ... 790-A da CLT). Recurso do Reclamado a que se dá provimento.” (TRT ... RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. Recurso de que não se conhece, ...
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Acórdão Nº 0021419-12.2016.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-08-2018
... RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ... INTERVALO ... RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... das atividades desenvolvidas pelo modelo, o qual cuidava de todos os lojistas do país, ...
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Decisão monocrática Nº 64273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2023
... Interpostos recurso ordinário pela TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A e recurso ordinário adesivo pela Sra. Rachel Sheherazade Barbosa, os ... terceirização, enquanto possibilidade de modelo organizacional, como bem destacado pelos votos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000477-62.2018.5.07.0037), 2021-01-22
... RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo SINDICATO DOS ... O Banco reclamado apresentou recurso adesivo, rogando pelo acolhimento da preliminar de ... , arcaico e paternalista para um modelo mais moderno, baseado na liberdade. "Se o ...
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Processo nº 2004.001.025606-0 de Décima Sexta Câmara Cível, 29 de Junio de 2006
Apelação. Ação ordinária. Recurso adesivo. Expedição de CRLV anual para fim de licenciamento referente a veículo automotor que tem no seu respectivo registro multa de trânsito não quitada, independente de pagamento prévio pertinente à sanção administrativa devida, que o requerente, também, quer ver anulada. O art. 131 do CTB, em plena vigência, como norma jurídica eficaz, dispõe que o CLA será...
... PARA PROSSEGUIMENTO, FACE INTERPOSICAO DE RECURSO(S) ... SESSAO DE JULGAMENTO ... Data da sessao: ... -
Recursos no processo do trabalho
... 1. Conceito de recurso ... Não há uniformidade sobre o conceito ... adesivo no processo do trabalho (TST, Súmula n. 283) ... valores e depósitos recursais seguirão o modelo único padrão estabelecido na Instrução ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2019
... adesivo leitoso, para prover as Unidades da Defensoria ... Pistolas Glock Cal. 9X19mm - modelo G17GEN5, descrito no ... lote 01 conforme ata de ... ção do(s) material(is) adquiridos.; Do Recurso ... Orçamentário: 2121 10 302 001 4001 0001 ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... de obtenção de código de marca/ modelo/versão nos termos nela estabelecidos ... referimos são a “pintura” (e não adesivo") de faixa na lataria do veículo com o dístico \xE2\x80" ... celular ele o faz se referindo ao uso do recurso Viva-voz, sendo este um recurso vinculado ao ...
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Acordao N° 1231892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Consumidor e processo civil. Indenização por danos materiais e morais. Impugnação à gratuidade de justiça. Não acolhida. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Veículo zero km. Vícios apresentados. Direito à substituição. Não cabimento. Reparação por dano moral. Acolhida. 1. Faz jus ao benefício da gratuidade de justiça quando a parte comprova que o pagamento das custas e
... 1) ... Nas razões do recurso (ID 12083284), o apelante requer a reforma da r ... ção interposto pela requerida e recurso adesivo interposto ... pela autora, em face da sentença ... do veículo por outro da mesma marca e modelo ... 2. Não há que se falar em inovação ... -
Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... DE VOTOS, EM TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO POR TEMPESTIVO, E NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA ... constante associação com o modelo do justo; já o princípio da boa-fé objetiva ... RECURSO ADESIVO – Insurgência conhecida, embora não ...
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Introdução a responsabilidade civil
... é possível a identificação do modelo" obrigacional pertinente ... Quanto às obriga\xC3" ... 3. Recurso especial a que se nega provimento. (REsp ... RECURSO ESPECIAL ADESIVO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. 1. A ...
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Acórdão, Processo nº 0028929-76.2008.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-03-2020
... embargante, e deu parcial provimento ao recurso adesivo da CEF para fazer constar que a verba ... PRESCRIÇÃO NÃO OCORRIDA. MODELO DE CHEQUE. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À ...
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Acórdão nº 50147592620178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. - INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA. ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A AÇÃO QUE BUSCA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JURIDICAMENTE INFUNGÍVEL VISANDO A OUTORGA DE ESCRITURA RESOLVE-SE PELO SUPRIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MEDIANTE A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA (ART. 501 DO CPC). O...
... óvel I/Mercedes C-200 k Touring, Ano 2008, Modelo 200, placas nº IPK3390, chassi nº ... recurso de apelação interposto naquela ação, que ... RECURSO ADESIVO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO CONCEDIDA. PREPARO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000757-08.2017.5.06.0001), 23-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. JUSTA CAUSA. REVERSÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS A RESPEITO DA FALTA GRAVE. SUCUMBÊNCIA DO RÉU. Consabidamente, pelo princípio da continuidade do vínculo de emprego, a caracterização da despedida motivada requer prova inconteste da falta grave praticada pelo obreiro, recaindo sobre o empregador o ônus de demonstrar a ocorrência da justa causa - fato impeditivo do direito à
... : 1ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. JUSTA CAUSA. REVERSÃO ... não padronizou a forma de emitir tal adesivo. Alega que a falsidade não restou comprovada por ... que um veículo de marca VOLKSWAGEN, modelo FOX e PLACA PEQ 5840 estava com um adesivo de ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ... RETIFICAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ... Publicado no “Minas Gerais” nº125, ... Haverá a aplicação no verso de vinil adesivo e acabamento com resina fixado diretamente na ...
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Legislação
... Nota 1: O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo — ARE/709212, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... exigido depósito recursal para o recurso adesivo, observados os mesmos critérios e procedimentos ...
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Decisao Nº 0507386-66.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... para comprovar o valor, ano, marca e modelo dos referidos bens. Neste sentido, disse que a ...
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Acórdão Nº 0020977-37.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-07-2018
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DA PRIMEIRA RECLAMADA ... RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMANTE ... BANCO DO BRASIL ... indicado por este, na forma constante do modelo do Documento 03 deste contrato, obrigando-se a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001049-89.2014.5.06.0003), 03-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMANTE. PARCELA RESILITÓRIA INCONTROVERSA. INCIDÊNCIA DAS MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477, § 8º, DA CLT Não há fundamento legal que retire do trabalhador o direito ao saldo de salário, ainda na hipótese de dispensa por justa causa. Incontroverso o não pagamento desta parcela, sobre ela deve incidir a multa do art. 467 da CLT. Por sua vez, não observado o prazo...
... do Trabalho do Recife - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMANTE. PARCELA ... RECURSO ADESIVO DO RECLAMADO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADVOGADO ... a peça fornecida pela reclamante é um modelo padrão do escritório " ... Pelo exposto, ... -
Decisão da Presidência nº 1092347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... RECURSO ADESIVO DA PARTE RÉ PARA MAJORAÇÃO DE ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2022
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 15.2 - O recurso deverá ser interposto por escrito e entregue no ... Gráfico - rótulo auto adesivo e aquisição de escala de cores. O edital ...
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Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... 5 O modelo idealizado de pessoa racional (a que o autor ... as autoridades grudaram nos mictórios um adesivo com a imagem de uma mosca. A figurinha chama a ... 78 Trata-se de um recurso de controle inafastável, em razão do conflito ...
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Coordenadores e autores
... (A) Cabe recurso da decisão proferida no processo 1 ao Conselho ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... de petição na modalidade de recurso adesivo ... (B) Ambas as partes poderiam interpor ...