redistribuição do rendimento
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002563220204058309), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0800256-32.2020.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: WALMIR RODRIGUES CUNHA ADVOGADO: Jose Ulisses De Lima Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PPP. RETIFICAÇÃO....
... , quando ainda era lotado na FUNASA, uma vez que a sua redistribuição para o Ministério da Saúde ocorreu somente em 01/07/2010 ... Foi ... -
A Normatividade dos Princípios
... Estado da vida social, provoca direta e indiretamente uma redistribuição de renda; as desigualdades entre o capital e o trabalho se acentuam à ... centra-se nas privações intrinsecamente importantes (e o rendimento é instrumentalmente importante); b) existem influências conducentes à ...
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Acórdão Nº 0301036-34.2017.8.24.0076 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU CONDUTOR DO VEÍCULO. JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. REQUISITOS AUTORIZADORES DO BENEPLÁCITO PRESENTES. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA EM SENTIDO CONTRÁRIO. GRATUIDADE CONCEDIDA. MÉRITO. RÉU QUE, SEM A DEVIDA ATENÇÃO, ADENTROU...
... LUCROS CESSANTES. MONTANTE QUE DEVE TER POR BASE O RENDIMENTO QUE O AUTOR DEIXOU DE AUFERIR DURANTE O TEMPO EM QUE FICOU IMPOSSIBILITADO ... REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. SENTENÇA ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo; ... c) ... sistemático de pessoal, bem como promover reciclagem e redistribuição de funcionários conforme demandas dos órgãos regionais e locais, ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... convênio, com o objetivo de somar esforços e obter melhor rendimento no emprego de seus recursos, só podendo haver redistribuição ou ...
- Acórdão Nº 5000335-45.2021.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
- Acórdão Nº 5004901-30.2021.8.24.0006 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
- Acórdão Nº 5002832-88.2020.8.24.0061 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
- Acórdão Nº 5027590-32.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
- Acórdão Nº 5032862-59.2021.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
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Decisão Monocrática nº 50005940320198210098 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 30-09-2022
... ÇÃO OU DESVIO DE BENS, PROVENTOS, PENSÃO OU QUALQUER OUTRO RENDIMENTO DE IDOSO. art. 102 da Lei n. 10.741/03. COMPETÊNCIA INTERNA. ... Logo, impõe-se a redistribuição do feito entre a 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Câmaras Criminais desta e. Corte, ...
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Acórdão Nº 0000646-55.2014.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... CENTO) DO RENDIMENTO MENSAL LÍQUIDO ... ESTORNO DA QUANTIA DESCONTADA REALIZADO EM BREVE ... PROCESSUAL ... NECESSÁRIA ... REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS ... RECONHECIMENTO DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ...
- Acórdão Nº 5012059-94.2021.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
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Acórdão Nº 5000048-74.2019.8.24.0029 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-03-2020
... ência parcial dos pleitos autorais, faz-se necessária a redistribuição dos ônus sucumbenciais, devendo cada parte arcar com as despesas ... COMPROMETIMENTO DE APROXIMADAMENTE 5% (CINCO POR CENTO) DO RENDIMENTO MENSAL LÍQUIDO. INDEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS ...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... recentes demonstrariam que a tendência de redução do rendimento domiciliar per capita da população tem apenas se acentuado, mesmo após ... de 2023, deverá ser destinado ao programa permanente de redistribuição de renda previsto no parágrafo único do art. 6º e à seguridade social, ...
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Processo nº 0007050-83.2013.8.19.0045 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Civil. Ação de Indenização Em Danos Material e Moral, Sob a Alegação Autoral que Ao Realizar Aplicação Financeira Visando Maiores Rendimentos, Com Resgate Automático Dos Valores, Teve Diversos Cheques Devolvidos Diante Da Não Realização Da Baixa Da Aplicação Financeira Pelo Banco Réu. Recurso Distribuído Originariamente para a 5ª Câmara Cível Deste Tribunal. Declínio de Competênci
... Declínio de competência. Redistribuição ao fundamento ... rendimento da aplicação financeira de certo fora ... -
Acordao N° 1435657 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora de salário. Jurisprudência do stj. Parâmetro para a incidência no salário. Penhora. Após os descontos legais compulsórios do irpf e inss. Recurso conhecido e provido. 1. Muito embora o stj tenha excepcionado a penhora, permitindo que esta incida sobre o salário do devedor, a decisão foi silente quanto a...
... PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. LIMITAÇÃO ... A 30% DO RENDIMENTO. CABIMENTO. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES ... CABÍVEL ... 5. Impõe-se a redistribuição dos ônus da sucumbência processual, de forma igual e proporcional ... -
Acórdão Nº 5028998-88.2021.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAISO provimento parcial do apelo do banco réu e do ... DESCONTO INDEVIDO QUE NÃO GEROU GRANDE IMPACTO NO RENDIMENTO DA DEMANDANTE. EPISÓDIO QUE NÃO TEVE MAIORES DESDOBRAMENTOS ...
- Acórdão Nº 0305572-68.2018.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... do capital e vazamentos expressivos nos estratos superiores de rendimento, além da, não tributação da riqueza ... Desse breve diagnóstico, ... recursos científicos e tecnológicos e, ainda, a redistribuição inter-institucional de rendas e encargos públicos, em consonância com o ...
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Acórdão Nº 0301392-72.2019.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
... VALOR DOS DESCONTOS QUE REPRESENTAM QUANTIA SIGNIFICATIVA DO RENDIMENTO LÍQUIDO MENSAL PERCEBIDO PELO AUTOR, QUE FOI SUFICIENTE PARA PREJUDICAR ... REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS RECURSAIS INDEVIDOS ...
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Acórdão Nº 0019502-56.2010.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-11-2023
... AUTOR QUE NÃO COMPROVOU O RENDIMENTO ... PERCEBIDO À ÉPOCA DO FATO. BASE DE CÁLCULO FIXADA ... EM UM ... SENTENÇA REFORMADA. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS ... SUCUMBENCIAIS ... RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA ...
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Acórdão Nº 0010875-25.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 22-10-2023
... ACORDO COM O RENDIMENTO DAS APLICAÇÕES EM POUPANÇA ... ART. 12 DA LEI Nº 8.177/91 ... SUCUMBÊNCIA ... NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS ... IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... TRIBUTÁRIOS Justiça tributária e distribuição ou redistribuição da ren- da são questões tão relevantes como segurança. Por que ra- ... E em seu §2, que “na hipótese de receita ou de rendimento oriundos do exterior, a territoriais no sistema jurídico brasileiro – ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... pela primeira vez, foi defendido que o esporte não era somente rendimento, mas que existia um esporte na escola e um esporte do homem comum” 20 ... social, como mecanismo de circulação de riquezas e até redistribuição de renda com justiça social ... A pratica centralizadora anterior a ...