redistribuição do rendimento
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Previdência Assediada: a Contrarreforma Previdenciária como Reafirmação da Violência de Gênero
Apresentaremos a contrarreforma previdenciária, concebida sob as bandeiras neoliberais de revisão e ajuste do direito à aposentadoria às novas realidades sociais, em que são usados como argumentos para sua aprovação tanto o aumento da expectativa de vida dxs brasileirxs, o que justificaria o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, quanto o suposto déficit nas contas da seguridade...
... de escolaridade, ainda são maioria na população sem nenhum rendimento, e ocupando as mesmas funções dos homens chegam a ganhar cerca de 30% a ... 38FRASER, Nancy. “Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era pós-socialista”. In: ... -
O direito humano ao saneamento básico, desigualdades de gênero e as normas de referência da ANA
... características gerais dessa população (como gênero, raça, rendimento e escolaridade). Os números apresentados no primeiro parágrafo deste ... que o papel do Estado contemporâneo passa pela ideia de redistribuição, a qual se materializa diretamente em políticas públicas regulatórias ...
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Alagoinhas - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas , ... Sociais), planilhas e/ou outros documentos que comprovem seu rendimento mensal, bem como a impossibilidade de arcar com as custas deste processo, ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.27.003434-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-02-2019
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Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
... significa dizer que as relações entre reciprocidade e redistribuição estariam voltadas para um modelo de autocoordenação regulado pelo ... em decorrência do inadequado saneamento ambiental, rendimento médio mensal real, taxa de fecundidade, proporção dos estabelecimentos ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1573-010, DE 31 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... ?Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no ... b) configurado como rendimento tributável e nem sofrerá incidência de contribuição para o Plano de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1573-009, DE 03 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... ?Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no ... b) configurado como rendimento tributável e nem sofrerá incidência de contribuição para o Plano de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1573-013, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... ?Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no ... b) configurado como rendimento tributável e nem sofrerá incidência de contribuição para Plano de ...
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O big business bias e os desafios para a indústria brasileira
O artigo investiga a presença de mecanismos de favorecimento a grandes negócios (big business bias) e seu impacto no ambiente de negócios no Brasil. A partir da análise de instituições-chave na indústria brasileira, a saber, acesso à crédito, sistema de inovação e relações interfirmas, observa-se que a presença e forma de atuação de grupos econômicos não somente tornam a coordenação da atividade...
... otimizar suas condições de financiamento com maior margem de rendimento e, com isso, tornar-se mais atrativo para o setor produtivo. Com as ... foram gradualmente desmanteladas, o que levou a uma maior redistribuição de riquezas e à aceleração do crescimento econômico ... Contudo, ... -
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisõe
... que reduziu o trabalho de cuidado, o que ocorreu foi sua redistribuição “nos ombros de diferentes sujeitos por meio de sua comercialização e ... ), o que se reflete no fato de ser também a categoria com menor rendimento médio do país, de R$ 878,00 mensais, abaixo inclusive do salário ... -
Decisão da Presidência nº 1144195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... sobre o crédito judicial pertence ao Estado, pois se cuida de rendimento" por ele pago. (eDOC 1, p. 65) A parte recorrida não apresentou contrarraz\xC3" ... 43) ... Pelo sistema constitucional de redistribuição das receitas tributárias, cabe aos Municípios o produto da arrecadação ...
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Decisão monocrática Nº 1289231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2020
... , até a entrada em vigor da MP 2.180/01, com a decorrente redistribuição da sucumbência para condenar a parte recorrida em honorários ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DE ...
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... “concentrado [ ... ] na longevidade, no ensino básico e no rendimento mínimo” (Sen In : PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO ... , está o fato de que o Bolsa-Família é um programa de redistribuição de renda. Nessas condições, não é estruturado para constituir um ... -
O curso de operações especiais
... estavam reunidos no auditório do Centro de Ensino para redistribuição das vagas. Em razão de uma desavença entre o Coman-dante-Geral e o ... há a cultura do padrinho, um Caveira antigo que acompanha o rendimento de um aluno em especíico e ocasionalmente resolve algum problema fora dos ...
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Economia e Rent-seeking
... seeking têm também um custo de oportunidade determinado pelo rendimento que esses recursos teriam gerado se empregados em atividades ... regime fechado, sem espaço para pressões políticas por redistribuição, para um regime aberto, com ampla representação política, a sociedade ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... a vadiagem e o nomadismo dos estudantes; as políticas de redistribuição de renda não reduzem as desigualdades, mas desestimulam o esforço; as ... uma pilha de cadáveres ou de corpos desprovidos de qualquer rendimento ...
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Divisão do Trabalho e Cidadania
... um subproduto da sua função econômica de aumentar “o rendimento das funções divididas”. Importa, e muito, o fato dela gerar um sistema ... ão, provavelmente imune a políticas convencionais de redistribuição de renda. Seja como for, atribuir as desigualdades sociais às relações ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... ância econômica, o deslocamento da carga tributária do rendimento do trabalho, ou do capital para a tributação ambiental ... 323 Os ... a experiência ecológica exitosa desse País como a redistribuição de 6% de seu PIB pela tributação ambiental, assim como uma receita ...
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A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade
... ção a suas respectivas capacidades, isto é, em proporção ao rendimento de que cada um desfruta, sob a proteção do Estado" ... Com efeito, o ... São eles os princípios da capacidade contributiva e da redistribuição de riquezas". 27 Alberto Xavier 28 sustenta que a capaci-dade contributiva ...
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O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... e o direito à desconexão dos trabalhadores, mediante a redistribuição de tempo e trabalho ... Eis uma ação delicada, pois, com a ... laborativas com a utilização da robótica, possibilitando o rendimento igual ao de uma pessoa plenamente capacitada, levando, certamente, à ...
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Artigos 468 a 470
... de reorganizar a empresa e, para tanto, pode efetuar redistribuição de funções, observando o limite do prejuízo direto ou indireto que a ... representado pela gratificação, por óbvio, incorporou o rendimento ao orçamento familiar e conta com ele na manutenção de sua qualidade de ...
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Solidariedade e deveres fundamentais da pessoa humana
Em muitas situações a atuação estatal não é suficiente para assegurar os direitos fundamentais de uma pessoa, o que só ocorrerá com a prestação de um dever por parte de outra pessoa. O estudo busca responder qual o significado dos deveres fundamentais em uma democracia constitucional. A indagação nuclear a ser perseguida diz respeito aos limites e às condições para serem exigidos deveres...
... rendimento escolar, dentre outras. Não basta que o Estado proporcione escolas, ... jurídico deve prever, tanto quanto possível, a redistribuição dessa onerosidade para com os demais membros da sociedade 15 ... É o ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... restringe o desemprego e acarreta, pelo combate à fadiga, um rendimento superior na execução do trabalho. 498 ... Nesse contexto, mister ... distinção de qualquer natureza”; (ii) o valor como redistribuição decorrente dos objetivos da República, como “construir uma sociedade ...
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Capítulo 10 - Agravo de instrumento
... ção do efeito suspensivo aos embargos à execução; e, redistribuição do ônus da prova. Cabe também agravo de instrumento contra todas as ... motorista de taxi, o que faz presumir que seja uma pessoa com rendimento suficiente para fazer frente às despesas do processo ... Não bastasse ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , a correção monetária do aludido valor, que não é “rendimento” do capital, como tem alardeado a retórica oficial, senão que mero ... redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1 º ; ... XII — ...