redução das disposições testamentárias
- Redução das Disposições Testamentárias
- Redução das disposições testamentárias
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Em vigor
Código de Processo Civil
... do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ARTIGO 2 ... O ... e o cumprimento de disposições testamentárias ... ARTIGO 50 ... A ação em que o ... os atos processuais, ou consistir na redução" percentual de despesas processuais que o benefici\xC3" ...
- Da redução das disposições testamentarias
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao ... IV- disposições testamentárias; ... #Revogado pelo Decreto ...
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Acórdão nº 1.0000.21.230668-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZES - AÇÃO DE INVENTÁRIO/PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS - CONEXÃO - INEXISTÊNCIA -CONFLITO ACOLHIDO. 1. Não existe conexão entre a ação de inventário ou de prestação de contas com o pedido de redução das disposições testamentárias, por não se verificar identidade das partes e do pedido. 2. Acolher o conflito para...
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Decisão Monocrática nº 1.0625.08.075973-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Mayo de 2017
APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE TESTAMENTO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - VIOLAÇÃO DA LEGÍTIMA - DEMONSTRAÇÃO - AUSÊNCIA - REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS - IMPOSSIBILIDADE - CLÁUSULA DE USUFRUTO - OFENSA AO DIREITO DE PROPRIEDADE - INOCORRÊNCIA.
... ÍTIMA - DEMONSTRAÇÃO - AUSÊNCIA - REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS - ... -
Decisão Monocrática nº 1.0625.08.075973-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Mayo de 2017
APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE TESTAMENTO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - VIOLAÇÃO DA LEGÍTIMA - DEMONSTRAÇÃO - AUSÊNCIA - REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS - IMPOSSIBILIDADE - CLÁUSULA DE USUFRUTO - OFENSA AO DIREITO DE PROPRIEDADE - INOCORRÊNCIA.
... ÍTIMA - DEMONSTRAÇÃO - AUSÊNCIA - REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS - ... -
Acórdão Nº 0721911-37.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE REDUÇÃO DAS ... DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. SENTENÇA ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... o território nacional, conforme as disposições que este Código estabelece ... ARTIGO 2 ... e o cumprimento de disposições testamentárias ... ARTIGO 98 ... A ação em que o ... requerer, conforme as circunstâncias, redução ou aumento da prestação ... #Incluído ...
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Acórdão nº 1.0105.04.120317-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: CIVIL. DIREITO SUCESSÓRIO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE INVENTÁRIO E TESTAMENTO. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Suprimido herdeiro necessário da divisão de bens deixado pelo de cujus, é necessário declarar a nulidade da partilha realizada para que o ele seja incluído no rateio dos bens.- O rompimento de um testamento com a sua consequente...
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Acórdão nº 1000677-67.2018.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
TranslatorAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVENTÁRIO – TESTAMENTO – ANULAÇÃO INTEGRAL – INVIABILIDADE – INVASÃO DA LEGÍTIMA – SITUAÇÃO VEDADA – NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA AOS ARTS. 1.789 E 1.967 DO CÓDIGO CIVIL – REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS – PRESERVAÇÃO DA VONTADE SOBERANA DO TITULAR DO PATRIMÔNIO – RECURSO PROVIDO.Constatada a indevida invasão da legítima, devem ser reduzidas as disposições...
... 1.789 E 1.967 DO CÓDIGO CIVIL – REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS – ... -
Acórdão Nº 4018231-03.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
... NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO PARA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS AO SEU LIMITE ...
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Acórdão Nº 0000998-18.2020.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 14-03-2023
... 1.789 E 1.967 DO CÓDIGO CIVIL. REDUÇÃO DAS ... DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. DEVER DE ...
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Acórdão Nº 5036054-02.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... herdeiro;b) Devem ser reduzidas as disposições testamentárias que ultrapassam o valor total ... 453, PET137, origem), requerendo a redução das disposições testamentárias, nos termos dos ...
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Decisão Monocrática nº 51176350420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 10-05-2023
... ÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO/REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS COM PEDIDO DE ...
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Acórdão Nº 0000178-79.2022.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 06-03-2023
... REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS EM SEDE ... DE ...
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Acórdãos nº 0619570-36.2008.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... PELOS HERDEIROS-NETOS REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS - ...
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Acórdãos nº 0003711-36.2012.8.26.0602 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
... REDUÇÃO DE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS ...
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Do Direito das Sucessões
Da sucessão em geral - Da herança e da sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renúncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Da herança jacente - Da petição de herança - Escritura de cessão de direitos hereditários - Escritura de desistência ou renúncia de herança - Escritura de desistência de herança sem indicação de aceitante - Da sucessão legítima - Da ordem da vocação...
... Art. 2041: ... “As disposições do atual Código relativas à ordem da vocação ... São nulas as disposições testamentárias em favor de pessoas não legitimadas a suceder, ... 1370 OLAVO BARROSO SWERTS ... Da redução das disposições testamentárias ... O ... -
Acórdãos nº 2226345-63.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... para a discussão e análise da redução das disposições testamentárias, e ...
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Acórdão Nº 0004331-38.2019.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 16-05-2022
... § 1.º, do CC) não há que se falar em redução ... das disposições testamentárias ... 3. O ...
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Despacho com número 5719792-95.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 28-11-2023
... 1. RELATÓRIO ... Trata-de Ação de Redução das disposições de Testamento Público, ... Silva em razão das disposições testamentárias deixadas pela falecida, Sra ... Joversina ...
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Despacho com número 0124715-51.2015.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 22-05-2023
... Pois bem, da leitura das disposições testamentárias, vejo que a autora da herança, ... passo, vejo como necessário promover a redução das disposições das cláusulas ...
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Acórdãos nº 0084972-49.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... DO DE CUJUS PEDIDO DE REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS ...