Reenvio prejudicial CE
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
..., arguindo, em síntese, omissão quanto à existência de prejudicial quanto à questão possessória com distribuição de ação de ... retornou o contato com a seguradora em 4/11/2021 solicitando o reenvio do boleto para pagamento da franquia. Nesta oportunidade foi informado que ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...ório, a questão das custas processuais da impugnação é prejudicial das demais matérias ali arguidas, todavia, o MM. Magistrado singular, em ... diversas alterações ocorridas após a entrega da obra, bem como reenvio de dados já repassados há anos atrás, quando prédio foi entregue com ...
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Resolução
...ço secundário:" "S5.29 a) não devem causar interferência prejudicial às estações de um serviço primário com radiofreqüências ...A data do reenvio será considerada para efeito de contagem dos prazos estabelecidos neste ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
..., e por tudo que dos autos consta, acolho parcialmente a prejudicial de mérito de prescrição com relação ao Plano BRESSER, julgando ... ou feitos conexos desapensados, etc.), providencie a serventia o reenvio dos autos ao setor competente para a urgente correção. Intimem-se. ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...ção Federal de 1988, são inadmissíveis a imposição prejudicial, inconstitucional, de contribuição social a servidores aposentados acima ... autos à Secretaria da Quinta Câmara Cível, para que promova o reenvio do ato de comunicação processual, tendo em vista que a carta registrada ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
...90 do CDC, cuja união normativa é denominada "norma de reenvio". Além disso, destaca-se a aplicação subsidiária as regras previstas ... do processo, mediante apreciação das preliminares e prejudicial de mérito. . O que passo a sanar. . Pois bem. . A parte Autora, em ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...ção do mérito e, em sendo ultrapassadas as preliminares e a prejudicial de mérito, requer a reforma do decisum , para ser determinado o ... com os Correios, esta secretaria não vem promovendo de ofício o reenvio do ato de comunicação processual. Para deliberação de Vossa ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...ÊNCIA DE DIALETICIDADE E ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO TOTAL AFASTADAS. PRESCRIÇÃO PARCIAL MANTIDA. MÉRITO. ... sem provocação das partes ou certidão que justificasse o reenvio a este Relator. . . Assim, cumpra-se imediatamente a determinação ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...Metodologia de quitação da dívida prejudicial ao consumidor endividado que pretende, na verdade, a obtenção de ... com os Correios, esta secretaria não vem promovendo de ofício o reenvio do ato de comunicação processual. Para deliberação de Vossa ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
.... Sendo assim, reenvio os autos à Diretoria de Distribuição do 2º grau para cumprimento da ...ário, de impossibilidade jurídica do pedido, e acolhida a prejudicial de decadência, por ter sido a Ação Mandamental impetrada após ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... parte no que diz respeito à comissão de corretagem; acolho a prejudicial de mérito com relação à restituição da comissão de corretagem, ... ou feitos conexos desapensados, etc.), providencie a serventia o reenvio dos autos ao setor competente para a urgente correção. Intimem-se. ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... do Ministério Público para a presente ação, determinar o reenvio" dos autos ao Tribunal a quo, a fim de que se pronuncie quanto ao mérito.\xE2\x80"...233) . Destarte, diante da omissão prejudicial da parte Ré, que nega o custeio de medicamento a parte Autora, impõe-se ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... do Ministério Público para a presente ação, determinar o reenvio" dos autos ao Tribunal a quo, a fim de que se pronuncie quanto ao mérito.\xE2\x80"...233) . Destarte, diante da omissão prejudicial da parte Ré, que nega o custeio de medicamento a parte Autora, impõe-se ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
..., pela regularização da representação processual e posterior reenvio dos fólios ao Parquet , para novo pronunciamento, nos termos do art. ...ão recorrida evitou a consubstanciação de dano muito maior e prejudicial à Recorrida, parte vulnerável na relação. . . E não existe ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... eleita e a impossibilidade de cumulação de pedidos, além de prejudicial de mérito, considerando prescrição da pretensão autoral. No mérito, ... edital 01/2021, determinando a reconvocação dos candidatos para reenvio dos documentos, pois compete ao candidato o efeitivo acompanhamento de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...Prejudicial de mérito rejeitada. Tratando-se de invalidez parcial decorrente de ...Gardênia Pereira Duarte. . Sendo assim, reenvio...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
..., as respostas fornecidas pela Ré limitavam-se a solicitar o reenvio dos comprovantes de pagamento da mensalidade, sem maiores digressões. . ... contestação, ID 184382431 , suscitando preliminarmente, prejudicial de mérito prescrição, impugnação ao pedido de gratuidade da justiça, ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... esse motivo, a solução da alegação de incompetência é prejudicial ao andamento do processo e deve ser de pronto solvida pelo magistrado, ... ou feitos conexos desapensados, etc.), providencie a serventia o reenvio dos autos ao setor competente para a urgente correção e quando do ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
...Quanto à prejudicial suscitada, de prescrição, o tema foi decidido pelo Superior Tribunal de ... dos autos à Secretaria para que informe se há possibilidade de reenvio aos correios para cumprir a citação, com os dados já existentes nos ...