reforma do ensino primário
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... estabelecidas pelo Plano Diretor da Reforma do Estado – PDRE (BRASIL, 1995), profundamente ... íveis [ ... ]: elevação do superávit primário para além do exigido pelo FMI; aumento potencial ... depois, efetivou-se a contrarreforma do ensino médio através da Lei 13.415/2017 (BRASIL, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000009-95.2016.5.06.0005), 07-08-2017
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. PEDIDOS FUNDADOS EM NORMAS COLETIVAS NÃO JUNTADAS AOS AUTOS. EXTINÇÃO DO PROESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A reclamante busca o enquadramento sindical, de modo a tornar aplicáveis as disposições em normas coletivas firmadas entre o SINPRO e o sindicato dos estabelecimentos de ensino no Estado de Pernambuco. Ocorre que a autora sequer anexou aos autos as normas...
... e o sindicato dos estabelecimentos de ensino no Estado de Pernambuco. Ocorre que a autora ... abrange os professores de ensino primário e secundário e que a Lei 12.513/11, que ... Pretende, a recorrente, a reforma da decisão proferida no juízo de origem , que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001060-11.2020.5.06.0003), 27-01-2022
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos ordinário e adesivo, mantendo a sentença revisanda por seus próprios e jurídicos fundamentos, como permite o artigo 895, §1º, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho. DOS RECURSOS ORDINÁRIO E ADESIVO. DOS TÍTULOS RELACIONADOS À JORNADA DE...
... Defende, a reclamada, a reforma da sentença no tocante à condenação em horas ... NDICATO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SIESPE, ... Diz que o MM. Juízo primário " prolatou a decisão acatando as disposições ... -
Acórdão nº 1.0325.15.000367-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À EDUCAÇÃO - GARANTIA CONSTITUCIONAL - ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - ENSINO REGULAR - PREFERÊNCIA - CONVENÇÃO DE NOVA YORK - "STATUS" DE EMENDA CONSTITUCIONAL - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO - CABIMENTO. 1. A educação é direito fundamental de todos e dever do Estado, razão por que este deve assegurar ensino igualitário,...
... de criana portadora de deficincia fsica no ensino regular municipal. No foram apresentados ... No caso concreto, nota-se que no merece reforma a sentena que condenou o Municpio contratao de ... -
Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... , que está Colenda Câmara Criminal reforma a sentença de 1º Grau e determine tal ... a ser aplicada, considerando ser ele primário e contar com bons antecedentes; 4) Em caso de ... ; que estudava na Marcolino; que não tem ensino completo e estava completando; que estava ...
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Decisões Monocráticas nº 168768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... , nas imediações de instituições de ensino, hospitalar e de recreação, para entrega ao ... , o qual, com 20 anos de idade, é PRIMÁRIO, trabalhador com diversas anotações em sua ... ) : Instituto Nacional de Colonização e Reforma ...
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Neokeynesianismo e neodesenvolvimentismo: expressões ideológicas do Estado neoliberal
Este artigo explicita que tanto o neokeynesianismo quanto o neodesenvolvimentismo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) se constituem em expressões ideológicas do Estado neoliberal ao compactuarem com um Estado forte que regule e facilite o funcionamento do mercado, respaldando a abertura dos serviços públicos à concorrência e à primazia do mercado na orientação das...
... o Estado mais eficiente no sentido de reformá-lo, a fim de atender as novas requisições, ... manutenção de um elevado superávit primário, em detrimento dos gastos sociais e dos ... 1 Professor de economia em centros de ensino e pesquisa nos Estados Unidos. Ocupou o cargo de ... -
Osteoartrite
... Estudou até a 5ª série do ensino básico ... Obs: Os dados neste item são ... (muitas vezes como um transtorno primário). Os sintomas incluem início gradual de dor ... 3. Reforma"-se a sentença, quanto ao marco inicial, para fix\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 176230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... a traficância em estabelecimento de ensino para angariar o maior número de usuários ... legislação, o réu deve ser primário, de bons antecedentes e não pode se dedicar à ... A reforma desse entendimento constitui matéria que refoge ...
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Decisão da Presidência nº 176230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... a traficância em estabelecimento de ensino para angariar o maior número de usuários ... legislação, o réu deve ser primário, de bons antecedentes e não pode se dedicar à ... A reforma desse entendimento constitui matéria que refoge ...
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Responsabilidade parental e o direito/dever à educação: perspectivas, mudanças e o paradoxo da pós-modernidade
... o Brasil, no qual as instituições de ensino particular fornecem educação adequada, mas por ... A reforma paulista sofreu críticas e foi bastante afetada ... para o Brasil, dividido em ensino primário", secundário, industrial, comercial, normal e agr\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEF). COMPLEMENTAÇÃO DE ... de suspensão de liminar não objetiva a reforma ou a anulação da decisão impugnada, não ... regime não concorrencial e sem intuito primário de lucro: aplicação do regime de precatórios ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001400-19.2015.5.06.0006), 28-08-2017
EMENTA: PROFESSORA. PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INDEVIDO. Considerando que a reclamada juntou aos autos as fichas financeiras de ID's d947fd2; f340058; 8819c1e, que demonstram o pagamento dos valores devidos a título de hora-aula, bem como do RSR (código 1535 - RSR Pedagogia; código 2004 - RSR Aulas atividades), as quais foram impugnadas pela autora, tão somente por se tratar de...
... e a atividade fim da recorrida é o ensino. Assevera que o SINPRO e nenhum outro sindicato ... remunerado, alega que também merece reforma a sentença recorrida. Insiste que ao longo do ... (s) Professores de Ensino Secundário e Primário , com abrangência territorial em PE ... ", ... -
Parte Prática
Reforma Trabalhista COMENTADA com análise da Lei nº ... que incorreto o entendimento do Juízo primário, eis que tanto a legislação vigente, quanto a ... ção Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN , por seu Presidente, vem mui ...
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Direito Eleitoral
... ou alunos das escolas militares de ensino superior para formação de oficiais; ... (C) ... prazo de filiação, uma vez que após a reforma de 2015, passa a ser de 6 meses anteriores ao ... O preceito primário da norma indica “Dar, oferecer, prometer, ...
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Capítulo 1 - Efeito psicológico de duas residências
... Portugal, por exemplo, teve em 2008 uma reforma na lei, que passou de guarda única para ... fique maior tempo com o adulto cuidador-primário, mas que o tempo que ela fica com outros adultos ... que a escola nova, devido à proposta de ensino, podia oferecer mais estímulos para o ...
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A desvinculação das receitas da União (DRU) e a efetivação de Direitos Fundamentais Sociais
... apreciou restrições ao acesso ao ensino superior instituídas por universidades alemãs, ... , notadamente a obtenção de superávit primário nas contas públicas, destinado a manter a ... poderia extrair daí a proteção contra reforma" dos direitos sociais ... Pois bem. Como se vê, \xC3" ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... a espécie de dever descumprido, se primário", secundário ou de conduta, se principal ou acess\xC3" ... , postos de saúde 536 e instituições de ensino 537 , prestados ... da resolução adotada pelo BGB após a reforma com os Princípios do Direito Contratual Europeu, ...
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Decisão monocrática Nº 190993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2020
... ções de estabelecimentos prisionais, de ensino ou hospitalares, de sedes de entidades ... , além do mais, trata-se de réu primário. Portanto, fica aplicado o redutor, mas no ... Deveria a Defesa, pretendendo a reforma da decisão monocrática, ter manejado agravo ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... prevista no caput não será objeto de reforma do benefício, se ocasionar prejuízo ao ... são encaminhadas com o diagnóstico primário de dermatose ocupacional, sendo que muitas das ... A idade varia entre 18 e 25 anos com ensino médio completo. Boa parte dos trabalhadores é ...
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Decisão monocrática Nº 54070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... , refletindo as variações do custo primário da captação dos depósitos a prazo fixo, não ... , se a decisão reclamada ainda comportar reforma por via de recurso a algum tribunal, inclusive a ...
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Temer diz que nova meta de déficit fiscal evita aumento de impostos
... Como exemplo, citou a reforma do Ensino Mdio, que provocou a ocupao de centenas ...
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Acórdão Nº 219017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... PENAL, SE O RÉU FOR PRIMÁRIO – PREVISÃO ... CONSTITUCIONAL DE EQUIPARAÇÃO ... serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas ... de habitação ... VI - Mobilização dos sistemas de ensino previstos na Lei ... nº 9.394, de 20 de dezembro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000460-04.2017.5.06.0000), 05-06-2018
EMENTA: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº. 13.467/2017. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, foram revogados expressamente os §§ 3º, 4º, 5ºe 6º do art. 896 da CLT, que dispunham acerca dos procedimentos dos Incidentes de Uniformização no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. Logo, embora os atos já realizados...
... e o Sindicato dos Estabelecimentos de ensino no Estado de Pernambuco aos professores ... regência fruto da Lei n 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), ainda que nobre, esbarra nos ... dos professores do ensino secundário e primário. Pois bem. O enquadramento sindical do empregado, ...