reforma do ensino primário
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Materialização das políticas de educação do campo: a relação entre professores e Diretrizes da Educação do Campo em Cascavel
Este artigo apresenta dados de uma pesquisa de mestrado que buscou compreender, a partir de uma contextualização histórica, se as conquistas alcançadas pelas políticas educacionais do campo vêm se materializando dentro das escolas. Foram sujeitos da pesquisa, os professores de Matemática das Escolas Estaduais do Campo de Cascavel/PR. Buscou compreender se estes docentes conhecem as Diretrizes...
... , Educação Matemática, processos de ensino e de aprendizagem ... MATERIALIZATION OF ... dentro da Corte, sendo o Ensino Primário esquecido e até marginalizado. Ainda ... R ... Encontro Nacional de Educação e Reforma Agrária (ENERA). Organizado pelo MST, contou com ... -
Decisão monocrática Nº 826 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021
... FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEF). COMPLEMENTAÇÃO DE ... de suspensão de liminar não objetiva a reforma ou a anulação da decisão impugnada, não ... regime não concorrencial e sem intuito primário de lucro: aplicação do regime de precatórios ...
- Se estado não cumprir acordo assinado, União sugere demissões e privatização do ensino superior
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000484-40.2015.5.06.0311), 22-09-2016
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO. I -Nos termos do que dispõe a Lei nº. 11.788/2008, que regula o contrato de estágio, há exigência de alguns pressupostos formais e materiais para sua validade. II - Não guardando correspondência a atividade desenvolvida pelos estagiários com aquelas descritas no termo
... era supervisionado pela instituição de ensino, ônus que lhes competia, não cabe falar em ... o contrato de estágio, não merece reforma a sentença. VI - Recursos ordinários a que se ... úblico: a defesa do interesse público primário, eis que a ação civil pública encerra, a um ... -
UNIVERSIDADE PÚBLICA, GÊNERO E PRODUÇÃO ACADÊMICA
O estudo identifica os espaços reservados à discussão sobre a mulher e aos estudos de gênero na Universidade Federal de Alagoas. Trata da política de cotas por gênero e da inserção do debate das questões políticas e culturais que permeiam a questão do gênero nas produções acadêmicas no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão. O estudo mostra que ainda que avanços em torno da discussão de gêner
... nas produções acadêmicas no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão. O estudo mostra que ... professoras para lecionar no ensino primário, criando então uma oportunidade de acesso das ... Reforma o ensino primário e secundário no município da ... -
Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... agricultores familiares, os assentados de reforma agrária e os indígenas que multipliquem ... ção com a fiscalização, a pesquisa, o ensino, a assistência técnica e extensão rural, a ... advertência será aplicada ao infrator primário que não tenha agido com dolo, e quando as ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... Teto de gastos ou piso do superávit primário. Disponível em: ... , na manutenção e desenvolvimento do ensino ... § 1º. A parcela da arrecadação ... números 2 e 7, com a redação dada pela Reforma Constitucional de 1992. (GRIMM, Dieter. El ...
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DECRETO Nº 74786, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974. Dispõe Sobre o Grupo-magisterio do Serviço Civil da União e das Autarquias Federais, a que Se Refere o Artigo 2 da Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
... de magistério de todos os níveis de ensino ... Art. 2º O Grupo-Magistério é constituído ... Dramática e Professor de Ensino Pré-Primário e Primário ... § 1º Para efeito da ... I - implantação prévia da Reforma Administrativa e, no caso das instituições de ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... Ministério da Justiça para o estudo da reforma penitenciária no Brasil, enfatizava a ... ário); (3) criminoso essencial (ou primário ou verdadeiro). 82 Cícero Carvalho Lage, para ... 205), garantindo ainda o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, ...
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Acórdão Nº 1616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... PEDAGÓGICO”, “CHEFE DE SUPERVISÃO DE ENSINO”, ... “CHEFE DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA” E ... íveis a alteração legislativa e a reforma ... administrativa devidas no prazo de 120 dias, ... primário –, nas causas contra o Poder Público e seus ...
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Atos administrativos, ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0186/2023 Objeto: E quipamentos p/informática DATA: 16/03
... especializada para execução da obra de reforma para adequação de ... edificação ao Plano de ... Incêndio (PPCI), na Escola Estadual de Ensino Médio de Timbaúva, ... localizada no Município ... GRAUS ESGOTO PRIMARIO 050 MM R$ 3,3300 pc 0480.0093.002687 JOELHO PVC ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... a reclamada de tal ônus, imperioso a reforma do julgado originário que considerou justificada ... da escola em que atuava como auxiliar de ensino, cabível a rescisão contratual por justa causa, ... Juízo primário. Vê-se, pois, que a prova oral e documental ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000885-59.2016.5.06.0002), 13-04-2018
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e das contrarrazões; e, no mérito, também por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para afastar a inépcia declarada na inicial no tocante ao pedido de diferenças de FGTS mais 40% e, com fulcro no art. 1.013, § 3º, inciso I, do CPC/2015, julgando...
... ência à categoria dos professores do ensino primário e secundário em Pernambuco, na qual ... de id 8bb4fc5, o recorrente pugna pela reforma da sentença que extinguiu sem julgamento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000352-41.2019.5.06.0020), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. DEVIDA. Pela análise dos autos, revela-se razoável e proporcional a majoração de 5% para 10% dos honorários sucumbenciais a serem pagos pela parte ré ao advogado do reclamante, sobre os títulos deferidos na causa, considerando sua atuação no presente feito, a complexidade da causa e demais critérios previstos no §2º do artigo 791
... , destacando que o reclamado possui o ensino como atividade preponderante. Deste modo, entende ... , a categoria de professores de ENSINO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO do Estado De Pernambuco, ou seja, ... Reforma que se determina. DA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... 12. Reforma tributária: de Salomão a Souto, uma armadilha ... ção em colaborar de forma valiosa com o ensino público e gratuito, pondo à disposição dos ... o Professor Vieira, “ ato normativo primário de governo, dotado apenas de força de lei ” ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , quando as instituições federais de ensino somam aos seus quadros docentes, com suporte na ... @@12.7.1 O conteúdo primário do contrato de emprego ... As prestações ... 1711, de 28 de outubro de 1952; c) reforma militar, na forma do disposto no art. 108, inciso ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ão Especial em estabelecimento público de ensino; d) o oferecimento obrigatório de programas ... ência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, ... Art. 56. A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... constitucional com o qual se que visa à reforma de acórdão ... proferido pela Terceira Turma do ... MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ... INGRESSO EM CASAS DE DIVERSÃO, ESPORTE, ... coletividade, interesse público primário. 5. O direito ao acesso à ... cultura, ao ...
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A história, a filosofia e o direito
... ção cogente, que o direito positivo primário tem, acrescentando-se, na crítica de Kelsen, a ... no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito ... Assim é que, nos tempos da Reforma, havia 81 Universidades, das quais 33 ...
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Alimentos
... 55 ... Apenas quando houver reforma em Recurso Especial, isto é, quando houver a ... de idade, está afastado da escola desde o ensino fundamental, e não possui qualquer limitação ... á integrar ao processo aquele obrigado primário ...
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Prefácio. O direito à educação no contexto do direito internacional dos direitos humanos
... e diretor-geral do Centro de Ensino Superior de Valença, RJ. Professor do ... A Reforma do Regulamento da Comissão Interamericana de ... e compulsória pelo menos no grau primário. Ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.126, DE 26 DE JULHO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... IRRIGACAO - FUNDO DE APOIO AO SETOR PRIMARIO ... 1594.20012206136457 APOIO ADMINISTRATIVO E ... 1101.13039205835837 CONSTRUCAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE ... ESPACOS CULTURAIS - PE ...
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NIP: medida extrajudicial à saúde nos processos que envolvam as assistências médicas privadas, em casos de obesidade
O presente artigo tem como objetivo averiguar como as assistências médicas privadas têm atuado na prestação dos serviços médicos, no tratamento da obesidade. Através de pesquisa doutrinária, legal e jurisprudencial, explana-se sobre a prestação da saúde privada no Brasil, a sua efetividade ou não, como também acerca dos mecanismos para implementação desse e o seu controle. Discute-se sobre a...
... Federal de Pernambuco (2002), Mestre em Ensino História e Filosofia da Ciência pela ... que gerou insatisfações, culminando na Reforma da Vacina, tendo em vista a oposição popular ... , vez que é considerada fator de risco primário e independente para o desenvolvimento da ... -
Direito Previdenciário
... professores da rede pública que atuam no ensino médio e no superior foi extinta por meio de ... com a jurisprudência do STJ, a posterior reforma de decisão judicial que, tendo antecipado a ... Pedro é primário e de bons antecedentes ... Nessa situação ...
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Decisão monocrática Nº 827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEF). COMPLEMENTAÇÃO DE ... regime não concorrencial e sem intuito primário de lucro: aplicação do regime de precatórios ... priori, possibilidade concreta de futura reforma, é de se concluir pela presença inequívoca ...