reforma do ensino primário
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O golpe de estado no Brasil em 2016 e inflexões na política de educação superior
O artigo traz refl exão sobre a conjuntura brasileira a partir do Golpe de Estado de 2016, considerando o enredo e principais forças políticas envolvidas no episódio, o consequente aprofundamento da crise econômica, política e institucional, o seu signifi cado no contexto da crise do capital, e as medidas políticas, legislativas e administrativas que daí resultaram e que têm claro teor...
... de jovens das classes populares na rede de ensino superior. Em seguida, e como último aspecto a ... do grande capital tanto no sentido da reforma trabalhista já aprovada, que atualiza a ... esforço de manter superávit primário, a despeito da urgência de políticas de longo ... -
Lei nº 9.811 de 28/07/1999. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição ... , bem como indicando os resultados primário e operacional implícitos no projeto de lei ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária ou útil, aquisição, novas ...
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... forma a manter a qualidade do processo de ensino, bem como acompanhar e avaliar os resultados. § ... Ao proceder a Reforma Trabalhista, a Lei n. 13.467/2017 inseriu o art ... , submetendo o interesse público primário existente na matéria aos interesses privados dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08001812020154058001), 30-12-2018
PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA OFICIAL, APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. FUNDEB. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DOS REPASSES REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, QUANTO AO ANO DE 2010. VALORES PRATICADOS SUPERIORES AOS POSTULADOS. PRESCRIÇÃO, EM RELAÇÃO AO ANO DE 2009. OCORRÊNCIA. 1. Remessa oficial, apelação interposta pela...
... Recurso de Apelação , postulando pela reforma do julgado, no seguinte sentido: ... Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEF (art. 60 do ADCT, redação ... Manutenção do acórdão primário" na parte que reconheceu a prescrição da pretens\xC3" ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ório, não há razão jurídica para reforma da decisão. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... dos profess ores da rede municipal de ensino de Crateús, com a devida reposição das ... , há que ser mantido o julgamento primário. DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... remunerado sob regime previdenciário, ensino e desportos ... 22. Como reconhece Hilde ... estatal” (“Princípios para la Reforma de la Ejecución Penal”. Buenos Aires, 1977, ... ça transitada em julgado”, “o preso primário cumprirá a pena em seção distinta daquela ...
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Das disposições gerais sobre a mediação de conflitos na Lei nº 13.140/2015
... , inclusive como o Projeto de Lei para reforma do nosso Código de Processo Civil. Portanto, era ... há pelo menos dois anos em curso de ensino" superior de instituição reconhecida pelo Minist\xC3" ... distinção entre o interesse público primário e o interesse público secundário: enquanto o ...
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Processo penal
... ão, ou prestar fiança, salvo se for primário e de bons antecedentes, assim reconhecido na ... sumular, em particular pelo advento da reforma trazida pela Lei n. 12.015/2009.". Guilherme de ... na Súmula 341: A frequência a curso de ensino ...
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Prevalência dos direitos humanos
... no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito ... No marco mais amplo da reforma das Nações Unidas, a Cúpula Mundial de 2005 ... e proteger os direitos humanos é dever primário dos Estados, isto é, recai direta e ...
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Multiprofessional residency in health and social work: dilemmas in formation and professional work/Residencia Multiprofissional em Saude e Servico Social: dilemas na formacao e trabalho profissional.
... do reforco para a perspectiva critica da Reforma Sanitaria na construcao das RMS. No entanto, esse ... educacao--, sao espacos potenciais para o ensino e a assistencia em saude, possuindo, como sujeito ... Social para garantir o superavit primario das contas publicas. Outro aspecto central e a ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... a forma de contratação da construção, reforma ou acréscimo, são solidários com o construtor ... do prazo de defesa, se o infrator for primário e não tiver ocorrido nenhuma das circunstâncias ... 701 - ESTABELECISMENTOS DE ENSINO ... 01 (0) Ensino pré-primário ... 02 (0) ...
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Decisão da Presidência nº 1077775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
... áfico Recurso Ministerial buscando a reforma da r ... sentença para que o apelado seja ... dos fatos a estabelecimentos de ensino, delegacia e locais de diversão ... Conduta de ... forma positiva, bem como que o réu é primário e que o quantum de pena não recomenda sanção ...
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Decisões Monocráticas nº 1077775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
... áfico Recurso Ministerial buscando a reforma da r ... sentença para que o apelado seja ... dos fatos a estabelecimentos de ensino, delegacia e locais de diversão ... Conduta de ... forma positiva, bem como que o réu é primário e que o quantum de pena não recomenda sanção ...
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... Sujeito primário e indefectível do direito, ele é o ... ( ... ) ... Art. 307. O ensino será ministrado com base nos seguintes ... do delituoso, sem se descuidar da reforma de sua personalidade (CARDOSO, 2006) ... São ... -
Decisao Nº 8003584-26.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-07-2020
... SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR DA REDE DE ENSINO ESTADUAL. CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ... Por fim, é imperioso a reforma da decisão agravada para a imediata concessão ... , em prestígio ao interesse público primário que é a prestação do serviço público: ...
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Regulação das profissões de saúde em Ontário: autorregulação com accountability pública baseada em estatutos legais
Este artigo explora o modelo de regulação dos profissionais de saúde em Ontário, Canadá, um modelo de autorregulação construído em torno de um regime estatutário específico. O foco central do trabalho é a discussão sobre a Lei de Regulamentação das Profissões de Saúde de Ontário e os principais componentes de 26 leis que foram promulgadas sob sua égide para regulamentar profissões de saúde...
... detalhes sobre como as sementes de uma reforma regulatória especíica para proissões de saúde ... Por exemplo, os médicos do atendimento primário têm um vasto escopo de prática, frequentemente ... ção do CPSO, é uma instituição de ensino superior que foi credenciada pelo Comitê de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000957-02.2014.5.06.0007), 23-04-2019
EMENTA: RECURSO DA OBREIRA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE-FIM DIVERSA. NORMAS INAPLICÁVEIS AO CASO CONCRETO. Segundo o disposto no art. 511, do Estatuto Consolidado, o enquadramento sindical do empregado é promovido, como regra, de acordo com a atividade-fim do empregador ou, havendo mais de uma, à luz daquela que for preponderante, ressalvadas as hipóteses de profissional liberal ou...
... CCT's anexadas à instituição de ensino superior. Pede provimento ... Contrarrazões ... Não cabem nelas, portanto, pretender a reforma da sentença. Somente através de recurso ... dos professores de ensino secundário e primário do Estado de Pernambuco, não se aplicando à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001579-47.2015.5.06.0007), 30-07-2018
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE-FIM DIVERSA. NORMAS INAPLICÁVEIS AO CASO CONCRETO. Segundo o disposto no art. 511, do Estatuto Consolidado, o enquadramento sindical do empregado é promovido, como regra, de acordo com a atividade-fim do empregador, ou, havendo mais de uma, à luz daquela que for preponderante, ressalvadas as hipóteses de profissional liberal, ou integrante de categoria...
... , entidade que representa os professores de ensino secundário e primário. Apelo provido ... II ... sua vez, nas razões ID 81f0b06, busca a reforma da decisão, a fim de que lhe seja deferida a ... -
Decisão monocrática Nº 219971 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... ções de estabelecimentos prisionais, de ensino ou hospitalares (caput do art. 33 c/c o inc. III ... -18.2022.8.16.0014), no qual se requereu a reforma da decisão, com o restabelecimento do caráter ... , ao cumprimento de 2/5 da pena, se primário o apenado, e 3/5 se reincidente. Esse era o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000850-36.2016.5.06.0023), 30-04-2018
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE-FIM DIVERSA. NORMAS INAPLICÁVEIS AO CASO CONCRETO. Segundo o disposto no art. 511, do Estatuto Consolidado, o enquadramento sindical do empregado é promovido, como regra, de acordo com a atividade-fim do empregador, ou, havendo mais de uma, à luz daquela que for preponderante, ressalvadas as hipóteses de profissional liberal, ou integrante de categoria...
... Na sequência defende a reforma da sentença para que sejam deferidas as ... sustentou que não é instituição de ensino primário ou secundário, mas de cursos técnicos ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Feitas essas considerações, a reforma da sentença adversada é medida que se impõe ... ensino ... Sustenta que, muito embora as Agravantes ... CONFIRMAÇÃO DO DECISUM PRIMÁRIO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA ...
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Alckmin ataca ‘vários tons de vermelho’ de adversários
... O tucano disse ainda que quer aprovar uma Reforma da Previdncia que equipare os benefcios dos ... perdeu a liderana tanto nas duas etapas do ensino fundamental quanto no ensino mdio. Confrontado, ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... sua formação, pelo menos até começar o ensino superior, estudava somente para alcançar as ... Mello, com quem convivia desde o ensino primário, foi o formador de toda uma geração de ... ciclo de reformas, em especial, a reforma tributária, lembrando que esse é o momento em ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... Teto de gastos ou piso do superávit primário. Disponível em: ... , na manutenção e desenvolvimento do ensino ... § 1º. A parcela da arrecadação ... números 2 e 7, com a redação dada pela Reforma Constitucional de 1992. (GRIMM, Dieter. El ...
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O que há de bom na proposta do novo regime fiscal?
O que há de bom na proposta do novo regime fiscal?
... primário de cerca de R$ 170 bilhões em 2015 e um déficit ... impopulares, como a já atrasada reforma da previdência ... Nada obstante suas virtudes, ... permanecendo, contudo os destinados ao ensino superior e ao ensino médio ... Registre-se, ...