reforma do ensino superior
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11285-58.2019.5.18.0014)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO NÃO CARACTERIZADA - DESERÇÃO - CONDIÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA NÃO COMPROVADA - ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - HIGIENIZAÇÃO DE...
... HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS - INSTITUIÇÃO DE ENSINO ... - ... SÚMULAS NOS 126 E 448, ITEM II, DO TST - ... Constituição da República, não comportando reconsideração ou reforma ... Agravo a que se nega provimento ... Vistos, relatados ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08047358420184058100), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0804735-84.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA e outros ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e outro APELADO: ANTONIO CARLOS STUDART CYSNE ADVOGADO: Rafael Studart Sindeaux RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: APELAÇÃ
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA e outros ADVOGADO: ... Diante do exposto, não merece reforma a sentença apelada, uma vez que foi proferida em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08124398720194058400), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0812439-87.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE ADVOGADO: Jose Herivelto Nobre De Queiroz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA...
... ério Federal e, quanto à Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estabeleceu no ... -
Acórdão Nº 0004300-60.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... AGRAVANTE : ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADO : MÁRCIO RAFAEL ... No mérito, postula pela reforma da decisão agravada ... O pedido urgente foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08163346520194058300), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0816334-65.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VIRGINIA DE CARVALHO LEAL e outro ADVOGADO: Aristoteles De Queiroz Camara APELADO: TALDEN QUEIROZ FARIAS ADVOGADO: Alessandro Christian Da Costa Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... a nulidade da Decisão do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFPE, ... Requer a reforma da sentença ... Em contrarrazões, a parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08094233720214050000), 19-04-2022
Ementa Administrativo. Agravo de instrumento movimentado em procedimento comum. Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Transferência de curso. Portaria nº 535/2020. Aplicação para contratos na sua vigência. Precedente. Agravo de instrumento provido. 1. Pretende o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação agravante, a reforma da decisão a quo que determinou a abstenção aos réus, da...
... exigida a anuência das Instituições de Ensino Superior (IES) que os recebiam ... Liminar ... da Educação agravante, a reforma da decisão a quo que determinou aos réus a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08125793320214050000), 22-02-2022
(Ementa) Processo Civil e Administrativo. Agravo de Instrumento. Ensino Superior. Vaga reservada. Suposta fraude na autodeclaração. Necessidade de dilação probatória. Indeferimento da tutela de urgência antecipada ante a ausência de probabilidade do direto. Decisão que carece de reforma. Agravo parcialmente provido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão singular, proferida nos autos...
... ingressado na referida instituição de ensino por intermédio do processo seletivo [Edital nº ... que o agravante ingressou no curso superior em questão no idos de 2018, época em que a ... Decisão que carece de reforma. Agravo parcialmente provido ... 1. Agravo de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... dos contratos, cujo valor seja superior ao limite estabelecido no art. 23, inciso I, ... reforma voluptuária, aquisição, novas locações ou ... Estratégicos - CGEE, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, Instituto de Desenvolvimento ...
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Sob pressão de escândalo de escutas e Congresso, Petro tenta mostrar força com protestos na Colômbia
... reformas j apresentadas vo crescer com a reforma do cdigo de minas, para proteger os pequenos iros, da lei 30 do ensino superior para alargar a cobertura e gratuidade, e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9724, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Autonomia de Gestão das Organizações Militares Prestadoras de Serviços da Marinha e da Outras Providencias.
... médico-hospitalar, abastecimento, ensino e cultura; ... II - geração de receita pela ... III - remuneração não superior a valor de mercado ou, na ausência deste, do ... da Marinha e da Administração Federal e Reforma do Estado ... § 1º A contratação de pessoal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123299320164058400), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0812329-93.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HALYSON ANDRE NOBRE DE LIRA ADVOGADO: Breno Cabral Cavalcanti Ferreira APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDA ADVOGADO: Leonardo Montenegro Duque De Souza APELANTE: KLEBSON ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: Breno Cabral Cavalcanti Ferreira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A):...
... , em síntese, que a instituição de ensino ora recorrida lhes teria causado danos ao ofertar ... autores haverem se matriculado no Curso Superior" de Tecnologia em Segurança do Trabalho, o qual s\xC3" ... ões causadas aos recorrentes, não merece reforma a sentença atacada ... Ante o exposto, nego ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08066223520204058100), 16-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0806622-35.2020.4.05.8100 APELANTE: A. M. G. M. ADVOGADO: JOÃO FABRÍCIO LUCAS CRISÓSTOMO REPRESENTANTE: JOSE EDSON DE ARAUJO MAGALHAES APELADOS: UNIÃO FEDERAL E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL GEORGE MARMELSTEIN LIMA REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA...
... reformado por incapacidade, no 7º ano do ensino fundamental no Colégio Militar de Fortaleza/CE ... militar à situação de inatividade por reforma será efetuada de ofício ... Art. 106. A ... ) é a remuneração no grau hierárquico superior. Tem-se, portanto, que o Regulamento dos ... -
Acórdão nº 1.0000.17.102279-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - REJEITADA - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MEDIANTE CONSTRUÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO - IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - DESCUMPRIMENTO IMOTIVADO - NÃO DEMONSTRAÇÃO - INAPLICABILIDADE DAS...
... GERAIS em face do agravante CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA., julgou improcedente ... Ao final, requer "a cassao ou reforma da deciso recorrida, para que seja indeferido e ... -
Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... á, permanecer em licença por prazo superior a vinte quatro meses, salvo nos casos dos itens ... ário ou superior em estabelecimento de ensino oficial ou particular, e que não exerça ... de disponibilidade, aposentadoria ou reforma; ... d) a percepção de proventos quando ...
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Publicar ou perecer: a esfinge do produtivismo acadêmico
Este artigo trata da reestruturação das condições e processos de trabalho dos professores no ensino superior hodiernamente, que introduz a lógica gerencial nas atividades docentes. Mostra como esta nova lógica adoece o professor física e mentalmente. Para tanto, analisa as últimas transformações no mundo do trabalho e como estas influenciaram diretamente a Reforma Universitária empreendida pelos...
... e processos de trabalho dos professores no ensino superior hodiernamente, que introduz a lógica ... e como estas influenciaram diretamente a Reforma Universitária empreendida pelos governos do ... -
Acórdão nº 1.0000.20.021036-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. INDEFERIMENTO DE MATRÍCULA. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS SATISFEITOS. De acordo com o disposto no art. 300, do novo CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco de resultado útil do processo. Satisfeitos tais...
... , objetivando compelir a instituio de ensino superior requerida a realizar a matrcula da ... Irresignada, pretende a agravante a reforma do r. decisum, sustentando, em resumo, que ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO. ALUNO APRENDIZ. CERTIDÃO DO INSS. SUFICIÊNCIA PARA AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I - Na origem, trata-se de ação de procedimento comum, objetivando a averbação do tempo de serviço anterior ao serviço público (contagem recíproca) já devidamente reconhecido pelo INSS de...
... acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justia, por unanimidade, negar ... -
Acórdão Nº 0000940-97.2020.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 15-04-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REMIÇÃO PELO ESTUDO. ENCCEJA/ENSINO MÉDIO. APROVAÇÃO INTEGRAL. REFORMA DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTE COLEGIADO. ALTERAÇÃO DO QUANTUM A REMIR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO."Nesta senda, cumprindo o orientado pela Corte Superior de Justiça, reconheço a remição...
... pena pela aprovação integral no ENCCEJA-ensino médio, tal como reconhecido na origem (evento 28 ... em Execução/2G).Em suma, pleiteou a reforma das decisões contrárias a seu reclamo, a fim de ... Após os trâmites processuais, a Corte Superior Justiça não conheceu do pedido em sede de ... -
Acordão do Quinta Turma, 18-08-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS ADESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO PENAL.REMIÇÃO DE PENAS. ESTUDO. POSSIBILIDADE. CERTIFICAÇÃO PELASAUTORIDADES EDUCACIONAIS COMPETENTES DOS CURSOS FREQUENTADOS.REQUISITOS DA RECOMENDAÇÃO N. 44/2013 DO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA - CNJ. NECESSIDADE. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. FLAGRANTEILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. DECISÃO
... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunalde Justia, por unanimidade, negar ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A reforma do setor público é, assim, meta estratégica ... ças de 7 a 14 anos, através da rede de ensino fundamental. Ao final de 1989, a merenda estará ... ólares e gerando um superávit comercial superior a 12 bilhões de dólares ... A rapidez do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08190431020184058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0819043-10.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LAYSA DE SA LEITAO DA SILVA ADVOGADO: Ronaldo Lucas Maia De Castro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes EMENTA: ADMINISTRATIVO.UNIVERSIDADE. TRANSCURSO DO PRAZO MÁXIMO PARA...
... ensino; e) privar a Autora do término do curso, além ... atinentes à violência do Estado, reforma da BR-101, distância do local de sua residência ... do prazo para conclusão do curso superior. Isso porque, embora inexista disposição legal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070448020204058400), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0807044-80.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP APELADO: ALANA DINIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: Placido Henrique Fernandes De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E...
... por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) - Edital n. 66, de 10 de ... , os motivos de fato e de direito para a reforma da sentença recorrida ... Quanto ao mérito, ... superior expedida por instituição de ensino é documento hábil à comprovação de que o ... -
Acreditação da educação superior na América Latina: os casos da Argentina e do Brasil no contexto do mercosul
A crescente internacionalização da educação superior, as mudanças ocorridas ao redor do chamado Pacto de Bolonha e a integração regional latino-americana, especialmente no cone sul, com o desenvolvimento do Mercosul educacional têm incentivado a preocupação com a qualidade e comparabilidade de cursos e instituições de educação superior. O texto recupera o contexto de surgimento da avaliação da...
... gerado pelas novas tecnologias, trouxe a necessidade de reforma para adequação à “sociedade do conhecimento” e a formação ao ... 151) ... Além disso, a necessidade de garantir a qualidade do ensino superior tem aumentado nos últimos anos devido à globalização e ao ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0023661-34.2018.8.19.0208 (Cível), 21-03-2019
Recurso Inominado no 0023661-34.2018.8.19.0208 Recorrente: YSMÊNIA NASCIMENTO PEREIRA DE MENEZES Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENSINO SUPERIOR. DIPLOMAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO. A comprovação de conclusão de Ensino Médio é requisito à obtenção de diploma em Ensino Superior. Negativa de...
... : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ... : JOSE ALBERTO ALVES ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08069982620174058100), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0806998-26.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: DAVID DAMASCENO SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... - FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR. FALHA NO SISTEMA SISFIES. DILAÇÃO DO ... recursais, o FNDE, ora apelante, requer a reforma da sentença sob o fundamento, em suma, que não ...