reforma do ensino superior
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Enem: MEC de Lula herda a missão de adequar exame à reforma do ensino médio até 2024
Principal porta de entrada para o ensino superior pblico brasileiro, o Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem) chega hoje sua ltima edio sob a gesto do presidente Jair Bolsonaro deixando uma srie de ...
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Enem: MEC de Lula herda a missão de adequar exame à reforma do ensino médio até 2024
Principal porta de entrada para o ensino superior pblico brasileiro, o Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem) chega hoje sua ltima edio sob a gesto do presidente Jair Bolsonaro deixando uma srie de ...
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MEC de Lula herda a missão de adequar exame à reforma do ensino médio até 2024
Principal porta de entrada para o ensino superior pblico brasileiro, o Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem) chega hoje sua ltima edio sob a gesto do presidente Jair Bolsonaro deixando uma srie de ...
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Enem: MEC de Lula herda a missão de adequar exame à reforma do ensino médio até 2024
Principal porta de entrada para o ensino superior pblico brasileiro, o Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem) chega hoje sua ltima edio sob a gesto do presidente Jair Bolsonaro deixando uma srie de ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Reforma Agrária e Regularização Fundiária ... 1040 ... Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-577-58.2010.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Conforme o acórdão regional, a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência - FAEPA, apesar de não ser a real empregadora da ... BASE DE CÁLCULO. JUROS DE MORA. EXCLUSÃO ... A pretensão de reforma do julgado está calcada apenas na alegação de afronta ao artigo 12-A da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1297-25.2010.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... Conforme o acórdão regional, a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência - FAEPA, apesar de não ser a real empregadora da ... BASE DE CÁLCULO. JUROS DE MORA. EXCLUSÃO ... A pretensão de reforma do julgado está calcada apenas na alegação de afronta ao artigo 12-A da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1677600-03.2004.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
... condão de alterar a natureza jurídica privada da Instituição de ensino. Logo, não há como se lhe impor o seguimento dos princípios norteadores ... Reclamante, não poderia ter deferido a verba, exigindo, portanto, reforma ... 3. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - PROFESSOR - DISCIPLINAS DIFERENTES ...
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Desafios da universidade pública na hipermodernidade
Este artigo parte do pressuposto de que os dilemas e desafios por que passa a universidade pública brasileira são resultados de um processo mais amplo que atinge toda a sociedade: o Brasil tem que lidar com problemas específicos derivados de seu processo de modernização, ao mesmo tempo em que está pressionado pelos novos desafios que advém do processo de globalização hipermoderna. Num diálogo com
... pela forte demanda por escolarização superior". Na perspectiva de Jack Peltason, na sociedade p\xC3" ... Brasil, também o caráter tardio marca o ensino superior. As primeiras universidades datam da ... o governo militar promove uma profunda reforma do ensino superior, instituindo um programa ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... definitiva, quando não tiver direito a reforma" ... 10) desligamento - Ato de desvincula\xC3" ... , arredondada para centena de cruzeiros superior ... 28) município não tributário - ... e municipais e estabelecimentos de ensino e industriais; e ... 4) outros órgãos, ...
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A política social de educação superior ante a proposta de reforma do estado brasileiro de Bresser Pereira
Este artigo traz reflexões sobre o tema Política de Educação Superior do Governo Lula e seus rebatimentos para a Formação Profissional em Serviço Social. A opção teórico-metodológica é orientada por um olhar com base na teoria social crítica de Marx, buscando, a partir de um fenômeno da realidade – pela leitura da sua aparência e legalidades – chegar a um conhecimento mais aproximado da sua essênc
... ensino superior); legal (embasadas nas propostas de reforma e nos dispositivos legais para a sua implementação); política (representada pela ideologia ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-43600-70.2008.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROFESSOR. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. SÚMULA Nº 351 DO TST. I. O Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município-Reclamado, para julgar improcedente o pedido de pagamento do acréscimo de 1/6 sobre o salário da Reclamante a título de repouso semanal remunerado. Registrou que -o contrato de trabalho encartado à fl. 109 noticia que a reclamante...
... reclamante foi contratada para exercer a função de professora de Ensino Fundamental mediante o pagamento de salário mensal com valor fixo" ... II. A Reclamante pretende a reforma da decisão regional, sob o argumento de que "o artigo 320 da CLT ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010156620194058103), 23-07-2020
PROCESSO Nº: 0801015-66.2019.4.05.8103 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: PABLO FERREIRA MOREIRA ADVOGADO: Igor Leite Loiola e outro PARTE RÉ: CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes...
... de Conduta entre a instituição de ensino superior (IES) e o Ministério Público Federal, ... A meu ver, a sentença não merece reforma, tendo em vista que o certificado de conclusão ... -
Lei nº 13.587 de 02/01/2018. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
... Pedro II, das Instituições Federais de Ensino Superior, dos Hospitais Universitários, da ... reforma agrária no exercício de 2018, nos termos do § ...
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Acórdão Nº 196824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
Processual penal. Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Execução penal. Remição por estudo próprio. Aplicação da legislação pertinente. Ausência de teratologia, ilegalidade ou abuso de poder. 1. Não se comprovou ter havido equívoco no cálculo para a remição pretendida pela defesa pelas instâncias antecedentes, sendo aplicada ao caso a legislação pertinente. Com efeito,...
... acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, “a carga horária ... ensino médio, qual seja, 600 h, a qual foi ... reforma”. Precedentes ... Agravo regimental a que se ... -
Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS.EXECUÇÃO. REMIÇÃO PELO ESTUDO. APROVAÇÃO NO ENCCEJA. ENSINOFUNDAMENTAL. BASE DE CÁLCULO. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA PELATERCEIRA SEÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. NECESSIDADE DEREFORMA DA DECISÃO ATACADA.1. Merece reforma a decisão que indeferiu liminarmente a impetração,face a atual jurisprudência da Terceira Seção do Superior...
... ,acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justia,por unanimidade, dar ... -
Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em atividade ao posto ou graduação superior ... Parágrafo único. Os percentuais previstos ... o efetivo de um estabelecimento de ensino militar ou de parte dele, para a participação ... transferência para a reserva remunerada, reforma, demissão, licenciamento, no retorno à ...
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Acórdão Nº 194664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
Processual penal. Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Execução penal. Remição por estudo. Aplicação da legislação pertinente. Ausência de teratologia, ilegalidade ou abuso de poder. 1. Não se comprovou ter havido equívoco no cálculo para a remição pretendida pela defesa pelas instâncias antecedentes, sendo aplicada ao caso a legislação pertinente. Com efeito, tal como...
... acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, “a carga horária ... ensino fundamental, qual seja, 800 h, a qual foi ... merece reforma”. Precedentes ... Agravo regimental a que se ... -
Lei nº 6.550 de 05/07/1978. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DO SERVIÇO CIVIL DOS TERRITORIOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - Outras Atividades de Nível Superior; ... VI - Magistério; ... VII - Serviços ... se exija diploma de curso superior de ensino ou habilitação legal equivalente; ... VI - ... I - adoção de medidas para a reforma administrativa, com base no Decreto-lei nº 200, ...
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Acordão da Segunda Turma, 21-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. MENOR DE 18 ANOS. APROVAÇÃO NO VESTIBULAR. EXAME SUPLETIVOREALIZADO POR FORÇA DE MEDIDA JUDICIAL PRECÁRIA, POSTERIORMENTEREVOGADA PELA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DEVIOLAÇÃO AO ART. 493 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.SÚMULA 282/STF. PRETENDIDA APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO.IMPOSSIBILIDADE....
... ,acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal deJustia, por unanimidade, negar ... -
Ensino superior em alerta
... A reforma do ensino mdio, com as correes necessrias que o MEC comeou a sinalizar, pode ser o ponto de partida para uma maior aproximao entre as etapas.H ...
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Acordão da , 13-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRÉDIO ESCOLAR COM SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS. PERMANÊNCIA NO ENSINO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO POR CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO SEM COMPETÊNCIA PARA MATÉRIA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE. RESP 1.846.781/MS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. VIOLAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÃCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA.I - Na origem, trata-se de...
... ESTRUTURAIS. PERMANÊNCIA NO ENSINO. AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. JULGAMENTO POR ... , a tutela provisória para determinar a reforma do imóvel no prazo de ... 60 dias, sob pena ... os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual ... de ... -
Formação e exercício profissional em Serviço Social
... superior no país nas três últimas décadas ... Em ... pautado na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, mais tarde defendido na ... das diretrizes do Banco Mundial para a “reforma” do ensino superior nos países em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11090, DE 07 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra e a Criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - Gdara; Altera as Leis 10.550, de 13 de Novembro de 2002, e 10.484, de 3 ...
... e Desenvolvimento Agrário, composta pelos cargos de nível superior de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário e de Analista ... os cargos de nível intermediário, certificado de conclusão de ensino médio e habilitação legal específica, se for o caso, conforme definido ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... , em seu Trabalho, à categoria superior que lhes corresponda, sem outras considerações ... ão nutricional e pelo aperfeiçoamento ou reforma dos regimes agrários, de maneira que se ... , pela implementação progressiva do ensino gratuito; ... c) A ...