reformulação na lingua portuguesa
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Aspectos relevantes dos sindicatos
... Aurélio século XXI : o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999 ... extraordinário elastério na reformulação das convicções jurídicas e ideários ...
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Medida Provisória nº 2.143-34 de 28/06/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de estudos especiais para a reformulação de políticas; ... c) realização de estudos e ... ‑Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro ... § ...
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Medida Provisória nº 2.143-31 de 02/04/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de estudos especiais para a reformulação de políticas; ... c) realização de estudos e ... -Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro ... § ...
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Medida Provisória nº 2.123-30 de 27/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de estudos especiais para a reformulação de políticas; ... c) realização de estudos e ... -Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro ... § ...
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Medida Provisória nº 2.123-28 de 26/01/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de estudos especiais para a reformulação de políticas; ... c) realização de estudos e ... -Executivo da Comunidade dos Países de Língua ... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ...
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Medida Provisória nº 2.123-27 de 27/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de estudos especiais para a reformulação de políticas; ... c) realização de estudos e ... -Executivo da Comunidade dos Países de Língua ... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ...
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Independência da autoridade fiscalizadora e efetividade da proteção de dados pessoais na sociedade em rede
O presente artigo busca demonstrar a importância de se conceder independência e autonomia à Autoridade de Proteção de Dados Pessoais, instituição que se constitui como base para a eficácia e efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, através de sua transformação em autarquia especial federal. Para este fim, é apresentado um desenho do atual contexto por que passa a sociedade e,...
... ão de Dados brasileira através da reformulação de sua estrutura organizativa base, ou seja, ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ... -
Modernidade e risco: fundamentos do princípio da precaução e desafios para responsabilidade civil
O projeto da modernidade fundamenta-se na emancipação do homem da natureza e da tradição por meio da ciência. A intensificação desse processo resulta em riscos fabricados que são marcados pela falta de experiencia histórica, informações e consenso na comunidade científica. Valendo-se do método indutivo e mediante uma pesquisa bibliográfica e documental, o objetivo do presente estudo é...
... ção do termo vorsorgeprinzip para a língua inglesa seria ‘foresight planning’ , ou ... , em ‘metodo precauzionale’ , e a portuguesa em ‘ princípio da precaução’ ... Há ... ) menciona a necessidade de uma reformulação da agenda política dos Estados, ... -
Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: Comunicação e informação nos contratos de adesão
Assim, o contrato é, antes de mais nada, um negócio jurídico bilateral ou plurilateral, formado pela integração de duas ou mais vontades, visando à produção de todo e qualquer efeito reconhecido pelo direito "De fato, através dos contratos de adesão, passou-se a poupar o tempo de negociação e elaboração do contrato, especialmente através da repetição massificada das cláusulas, o que se ajusta às...
... -se a maior precisão da legislação portuguesa, eis que a classificação de um contrato como ... , obrigando à existência de uma reformulação permanente, o que, para alguns teóricos, ... dos negócios); dever de informar em língua portuguesa 96 ; integração da publicidade e das ... -
Telemedicina e inteligência artificial: breve panorama de seus principais desafios jurídicos
... ção de novas tecnologias para a reformulação dos meios pelos quais a telemedicina se realiza ... Na Língua Portuguesa, com sua riqueza semântica e a ...
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PORTARIA REITORIA/UFRB nº 861, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
... subsídios quanto ao processo de reformulação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de ... da seleção do TESTE DE PROFICIÊNCIA DE LÍNGUA INGLESA, TOEFL-ITP 2016 NOTA TÉCNICA 1 PPGCI ... e Letras com habilitação em Língua Portuguesa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ...
- Reconstrução de museu em sp ganha fôlego
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Decisão monocrática Nº 0601552-73.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... traduzida e transliterada do grego para a língua" portuguesa e criou na cultura ocidental um clich\xC3" ... junto da opinião pública e de reformulação das políticas públicas ... O princípio ...
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Decisão monocrática Nº 0601654-95.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... traduzida e transliterada do grego para a língua" portuguesa e criou na cultura ocidental um clich\xC3" ... junto da opinião pública e de reformulação das políticas públicas ... O princípio ...
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Decisão monocrática Nº 0601636-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... traduzida e transliterada do grego para a língua" portuguesa e criou na cultura ocidental um clich\xC3" ... junto da opinião pública e de reformulação das políticas públicas ... O princípio ...
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Decisão monocrática Nº 0601551-88.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... traduzida e transliterada do grego para a língua portuguesa e criou na cultura ocidental um ... junto da opinião pública e de reformulação das políticas públicas ... O princípio ...
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Acórdão nº 0001453-47.2013.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Marzo de 2017
EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. DIREITO DE GUARDA E VISITAÇÃO DE MENORES. ALIMENTOS. NOME DE CASADA. DIREITO DA PERSONALIDADE. PARTILHA DE BENS. PACTO ANTENUPCIAL DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL DE BENS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DE REVERSÃO DA GUARDA DOS MENORES E ALIMENTOS / REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DIRETAMENTE NO CONSELHO TUTELAR. INDEFERIMENTO DE...
... o exposto, requer o Apelante a reformulação" da decisão de primeiro ... grau para: 1) convers\xC3" ... Ocorre que tais documentos estão em língua estrangeira (japonês), ... não possuindo valor ... portuguesa" ... Parágrafo único. O documento redigido em l\xC3" ... -
Acórdão Nº 0100101-41.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, 14-07-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E REGIMENTO INTERNO. PROPOSTAS DE ATOS NORMATIVOS. LCE N.º 258/2013. PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PJAC. QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS. MODIFICAÇÃO. LCE N.º 221/2010. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PJAC. MODIFICAÇÃO. RESOLUÇÕES TPADM N.º 180/2013 E 187/2014. DIRETORIA GERAL DO PJAC. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E
... da experiência colhida desde a reformulação administrativa realizada ... em cooperação com ... Administração ... Domínio de uma língua estrangeira ... Técnico em ... Domínio da língua portuguesa ... Redação oficial ... Processadores de texto ... -
Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... de exploração que a metrópole portuguesa impôs à colônia brasileira determinou o ... mais importantes, que marcam a reformulação da questão migratória são os seguintes: ... , fato inédito entre os Estados de língua portuguesa ... E esse Brasil, como já ... -
Acórdão Nº 0100101-41.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 26-07-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROPOSTAS DE ATOS NORMATIVOS. LCE N.º 258/2013. PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PJAC. QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS. MODIFICAÇÃO. LCE N.º 221/2010. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PJAC. MODIFICAÇÃO. RESOLUÇÕES TPADM N.º 180/2013 E 187/2014. DIRETORIA GERAL DO PJAC. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DOTAÇÃO DE PESSOAL. PROPOSTAS ACOLHIDAS.1. Propostas
... da experiência colhida desde a reformulação administrativa realizada ... em cooperação com ... Administração ... Domínio de uma língua estrangeira ... Técnico em ... Domínio da língua portuguesa ... Redação oficial ... Processadores de texto ... -
Habermas, Alexy e o discurso prático
Introdução. 1. A reabilitação da razão prática. 2. O discurso prático. 3. Teoria da Argumentação. 4. A Situação Ideal de Fala. 5. Conclusão. Bibliografia.
... dos estudos jusfilosóficos no mundo de língua alemã, James E. Herget 1 elenca as principais ... ser o sentido mais comum na língua portuguesa, isto é, uma fala de caráter formal prolatada ... Kant e Habermas: a reformulação discursiva da moral kantiana. Porto Alegre: ... -
Habeas Corpus para animais: admissibilidade do HC .Suíça
Este artigo pretende demonstrar a viabilidade jurídica da impetração de um habeas corpus em favor de seres vivos não-humanos. A análise que se pretende aqui é um estudo dogmático das categorias da teoria geral do direito e do processo, no intento de afirmar que elas necessitam passar por uma reformulação, pois já não mais são suficientes a abarcar a emergente gama de novos sujeitos jurídicos....
... , mas que, atualmente carece de reformulação ... Essa mudança de paradigma na seara ... Dicionário Escolar da Língua Portuguesa ... 11. ed., FAE. 1991 ... CINTRA, ... -
Habeas Corpus para animais: Admissibilidade do HC .Suíça
Este artigo pretende demonstrar a viabilidade jurídica da impetração de um habeas corpus em favor de seres vivos não-humanos. A análise que se pretende aqui é um estudo dogmático das categorias da teoria geral do direito e do processo, no intento de afirmar que elas necessitam passar por uma reformulação, pois já não mais são suficientes a abarcar a emergente gama de novos sujeitos jurídicos....
... , mas que, atualmente carece de reformulação ... Essa mudança de paradigma na seara ... Dicionário Escolar da Língua Portuguesa. 11. ed., FAE. 1991 ... CINTRA, ... -
Diário do Executivo, 12-09-2023
... TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTO ... Nos termos do art. 135, inciso ... Componentes Curriculares: Nivelamento em Língua Portuguesa, Nivelamento em Matemática, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.047397-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO - ANULAÇÃO DE CONTRATOS - REPARAÇÃO DE DANOS - CONTRATAÇÕES INDEVIDOS - ART. 14, DO CDC - FALTA DE SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE OCORRÊNCIA DO FATO. O conjunto probatório demonstra a relação jurídica estabelecida entre as partes que ensejaram os descontos, sendo, portanto, incabível a declaração de inexistência da dívida, a condenação do réu a...