reformulação na lingua portuguesa
-
Diálogos rj: escola integral é desafio para o país
... momento atual de discussão da reformulação do ensino médio no Brasil.Em abril deste ano, ... da formação básica, entre as quais língua portuguesa e matemática.Lina Kátia Mesquita de ...
-
Transferências constitucionais no Brasil: um estudo bibliográfico sobre o FPM- fundo de participação dos municípios
El federalismo distribuyó diferentes competencias y atribuciones para los entes federados y estableció mecanismos de equilibrio de las cuentas públicas para que no comprometan su capacidad de proporcionar políticas públicas, conocidas como transferencias, con destaque el FPM que busca reducir los desequilibrios horizontales y verticales entre gobiernos. El presente estudio busca identificar y...
... dados: SPELL, SCIELO, Web of Science, em língua portuguesa e que estejam relacionados ao estudo ... empregado no Brasil, seja pela reformulação dos critérios de rateio do FPM, seja por uma ... -
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção de estudos especiais para a reformulação de políticas;. c) realização de estudos e ...-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro. § 1º ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9279, DE 14 DE MAIO DE 1996. Regula Direitos e Obrigações Relativos a Propriedade Industrial.
...III - reformulação do pedido ou divisão; ou. IV - exigências ... de registro deverão ser apresentados em língua portuguesa. Art. 102. Apresentado o pedido, será ...
-
Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção de estudos especiais para a reformulação de políticas; . c) realização de estudos e ...-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro. . § 1º ...
-
Contribuições da causa do negócio jurídico para a disciplina do inadimplemento contratual
... histórico, cf., dentre os estudos em língua portuguesa, VALIM, Thales Ricardo Alciati. A ... partir da década de 1960, para a reformulação do direito privado a partir da Constituição, ...
-
Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
...ção de mecanismos destinados à reformulação do próprio sistema – vale dizer, a revogação ...Milano: Giuffrè, 1999. pp. 44-49; em língua portuguesa, ANTUNES VARELA, João de Matos. O ...
-
A resposta de adolescentes a questao: como erradicar a violencia domestica e familiar contra as mulheres no Brasil?/The answer of adolescents to the question: how to eradicate domestic and family violence against women in Brazil?
... os alunos presentes, pelas professoras de lingua portuguesa, como atividade curricular comum; ...
-
(9/3/1913) Caio Mário Da Silva Pereira
..., e nos anos seguintes foi professor de língua portuguesa e francesa no Colégio Estadual de ... Reformulação da Ordem Jurídica e Outros Temas (1980) ...
-
Princípios e contraprincípios na análise dos contratos
O modelo relacional desenha um procedimento que transpõe a rivalidade de mercado institucionalizando um vínculo de cooperação e solidariedade
... teoria serviria de base para a reformulação institucional e a inovação jurídica. . A ... Uma obra útil sobre o bom uso da língua portuguesa na sua dimensão gramatical, ... -
O adequado tratamento tributário do ato cooperativo: perspectiva sob a ótica dos tribunais superiores
O presente artigo objetiva conceituar o ato cooperativo e o seu adequado tratamento tributário sob as óticas constitucional, infraconstitucional e doutrinária, conciliando-os com o atual entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Palavras-chave: Cooperativa. Ato Cooperativo. Legislação. Constituição. Adequado tratamento tributário. Jurisprudência. Tribunais Superiores
... surgir uma revisão completa, uma reformulação" necessária e salutar para o microssistema tribut\xC3"... . MICHAELIS. Moderno Dicionário da Língua... Moderno Dicionário da Língua Portuguesa... -
Decisão monocrática Nº 0601594-25.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... traduzida e transliterada do grego para a língua" portuguesa e criou na cultura ocidental um clich\xC3"... junto da opinião pública e de reformulação das políticas públicas.. O princípio ...
-
Cadastro
..., Resseguro, Administração de empresas, Língua portuguesa, Informática, Contabilidade, Recursos ... uma reestruturação que propõe a reformulação de conceitos, visando transformar a Biblioteca em ...
-
Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
... que os escravizou, impôs uma fé, uma língua, modificou costumes e tradições, os tachou de ...Portuguesa não podiam afetar os direitos originais dos ..., ocorreram processos de divisão/reformulação territorial em que terras tradicionalmente ... -
Lula autoriza mudanças no sistema de inteligência e cria 'comitê de ministros' para tratar de informações sigilosas
...A Abin também prepara uma reformulação" interna, com criação do Departamento de Intelig\xC3"...Integrante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Brasil, na avaliação do novo ...
-
Presentes! Hoje e sempre: as noções de justiça de afetados por crimes de estado e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos
Busca-se abordar a questão dos crimes de Estado relativos à violência estatal, procurando compreender se os afetados por esses, quais sejam as próprias vítimas, seus familiares e amigos, a partir de suas noções do que seria uma justiça efetiva, acreditariam ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ótica que não seja a do Direito Penal - e consequente...
...Aí depois teve a reformulação partidária, formação dos partidos, etc. Então ... para uma comunidade criminológica de língua... comunidade criminológica de língua portuguesa... -
Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
..., desde longa data temos sugerido a reformulação da mencionada norma legal, a fim de ser adotada ... o réu ser analfabeto, ou não entender a Língua Portuguesa — e, ainda assim, não estar ...
-
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... II – conhecimento da língua" portuguesa; . III – habilitação para o exerc\xC3"... do século XIX resultou em uma reformulação do conceito de nacionalidade como uma das leis ...
-
Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
...ório longe da autoridade política portuguesa? Mesmo que o Brasil estivesse organizado na forma ... Colônia e o Brasil Império, a reformulação das relações produtivas havidas na década de ... cozinha, na indumentária, na música, na língua, nas festas populares, mas, no fundamental, esse ... -
Medida Provisória nº 2.143-34 de 28/06/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção de estudos especiais para a reformulação de políticas;. c) realização de estudos e ...‑Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro. § 1º O ...
-
Aspectos relevantes dos sindicatos
... Aurélio século XXI : o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. ... extraordinário elastério na reformulação das convicções jurídicas e ideários ...
-
Medida Provisória nº 2.143-31 de 02/04/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção de estudos especiais para a reformulação de políticas;. c) realização de estudos e ...-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro. § 1º O ...
-
Medida Provisória nº 2.123-30 de 27/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção de estudos especiais para a reformulação de políticas;. c) realização de estudos e ...-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro. § 1º O ...
-
Medida Provisória nº 2.123-28 de 26/01/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção de estudos especiais para a reformulação de políticas; . c) realização de estudos e ...-Executivo da Comunidade dos Países de Língua... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa...
-
Medida Provisória nº 2.123-27 de 27/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção de estudos especiais para a reformulação de políticas;. c) realização de estudos e ...-Executivo da Comunidade dos Países de Língua... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa...