Regiões do Reino Unido
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Reino Unido em 1927 costuma ser apontada como o ... principalmente nós de regiões mais pobres do País. Como sempre digo, ... somos ...
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A Revolução Pernambucana e os dilemas constitucionais, do passado e do presente
A Revolução Pernambucana de 1817 e os dilemas constitucionais
... que eles pretendiam com a emancipação do Reino de Portugal? Por que, em 1817, era tão ... ônia Brasil, elevada à categoria de Reino Unido a Portugal em 1815, assistiu-se à gradual ... XIX, começaram a reverberar em diversas regiões do país. A atividade comercial intensa no Porto ... -
A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... Unido 39,8 39,8 39,6 39,6 Suíça 36,4 36,2 35,6 35,6 ... : 3.048,70 EUA: 3.297,10 Islândia: 4.063,68 Reino Unido: 4.350,31 França 4.406,53 Germany: ... em 1996/1997, em pesquisa realizada nas regiões Nordeste e Sudeste, os brasileiros deiniram o ...
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Serviços de água e esgoto e a pauta ESG
... Na antiguidade, os povos de diferentes regiões do planeta adotavam técnicas distintas para ... Unidos, China, Alemanha, Japão, França, Reino Unido, Itália, Brasil e Canadá ... Neste ...
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Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... sua produção manufatureira para as regiões em que prevalecem baixos salários, câmbio ... ófobo de Donald Trump nos EUA, a saída do Reino Unido da União Europeia, a tensão entre ... - Crime de ódio dispara no Reino Unido após Brexit
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Constituições brasileiras
... No período do Reino Unido (1808-1822), ocorreram transformações ... ê Territórios, que integram a União, Regiões Administrativas e Regiões de Desenvolvimento ...
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A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution
O Estatuto da Metrópole, como novo marco legislativo de uma realidade regional então reconhecida apenas de forma socioeconômica, reconfigurou a dinâmica da governança interfederativa e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo que Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas não sejam efetivamente entes federados formais deverão gerir os interesses comuns dos...
... ça interfederativa e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo ... institucionais no governo Thatcher no Reino Unido e propiciou a emergência de ações que ... -
A Secessão e a Federação Brasileira sob o Novo Direito Constitucional
Princípios fundamentais sustentam os alicerces da Constituição, e por isso formam a base sobre a qual se estrutura todo o ordenamento jurídico. São considerados os mais importantes da carta magna" "Não se pode aturar, no estágio atual do constitucionalismo, palavras e expressões elencadas na lei maior desprovidas de resultado prático e efetivo, ainda mais quando expressam fundamentos...
... muitos Estados, espalhados por diversas regiões do globo, e que enfrentam minorias no interior de ... ponto de vista democrático, como Canadá e Reino Unido, onde se permitiu à população residente ... - Moody's corta perspectiva de rating do Reino Unido
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ção do herbicida nos diferentes solos e regiões brasileiros onde esta espécie é cultivada ... OGM, vigentes não só dos EUA, bem como do Reino Unido (portanto, aplicação, na prática, da ... -
A união europeia. Aspectos gerais
... O Reino Unido, por votação de seus cidadãos em ... menos três vezes por ano, o Comitê das Regiões, que representa as coletividades locais e ...
- Estado eficiente: distribuição de médicos e professores no serviço público é concentrada nas regiões mais ricas
- Desigualdade nos EUA avança com globalização
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De almoços curtos a taxa para fotos: veja 12 medidas contra o excesso de turistas na Europa
... que viajantes provocam em cidades e regiões, e que por vezes ultrapassa os limites da empatia ... Reino Unido ... O governo britânico aprovou uma lei ...
- Covid-19 começará transição de pandemia para endemia em 2022
- Maioria de bairros com risco alto para covid-19 fica nas zonas sul e oeste
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021
... da China, Estados Unidos da América e do Reino Unido. Mantém vigente a suspensão, por ... dos Estados Unidos para outros países e regiões do mundo, concluiu-se que o critério de ...
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Nova regulação de seguros e previdência privada traz aprofundamento inédito
Luciane Moessa: Nova regulação de seguro e previdência privada
... Nas economias desenvolvidas, Reino Unido teve a primeira "regulação" (na verdade, ... ção a determinados setores econômicos, regiões geográficas, produtos ou serviços. Também ... - Quase metade da população da terra já enfrentou extremos de calor recentes
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O direito à cidade (inteligente): tecnologias, regulação e a nova agenda urbana
... e no Caribe, 81% das pessoas vivem em regiões urbanizadas (UNITED NATIONS, 2018) ... 1 ... de Negócios, Inovação e Competências do Reino Unido, considera as cidades inteligentes como um ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... , embora, a rigor, deva referir-se ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte), ... élagos dos Açores e da Madeira em regiões autônomas, dotadas de estatutos ...
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Nova York e Genebra
... para os P-5, EUA, Rússia, China, França e Reino Unido, e seus demais 10 assentos rotativos ... com os membros do G-4 nas respectivas regiões: Itália, Espanha, México, Argentina, Colômbia, ...
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Decreto nº 8.969 de 23/01/2017. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2316 (2016), DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE MANTÉM O EMBARGO DE ARMAS APLICÁVEL À SOMÁLIA.
... os esforços conjuntos dos Estados, das regiões, das organizações, da indústria marítima, do ... Fiduciário, pelos Estados Unidos, pelo Reino Unido, pela União Europeia e por outros ...
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Decisão da Presidência nº 189537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
... óglio envolvendo grupo que dominaria as Regiões de Itanhangá, Tijuquinha e Rio das Pedras ... ), Portugal (1.300), Estados Unidos (1.950), Reino" Unido (1.390), Alemanha (830), Espanha (560), Col\xC3" ...