Regiões do Reino Unido
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... gioso, tem-se o Caso Norwood vs. Reino Unido (2004) 277 ... Sobre a ameaça à ... de polícia, localizados nas sete regiões húngaras, para saber se tinha discrepâncias na ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... cit., p. 62, 2ª ed., LTr) ... No Reino Unido, as leis de fábrica, desde 1855, exigiam ... território continental divide-se em regiões geoeconômicas mui diferenciadas e, em cada uma ...
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O financiamento de projetos de pesquisa em ciência aberta: análise de dados da base Dimensions
... -se os Estados Unidos da América, Reino Unido e a Alemanha e, quanto às áreas, ... de pesquisa de países ou regiões (SAYÃO, 1996), sendo ferramentas ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... 2. Mais recentemente, a Suprema Corte do Reino Unido reconheceu que os motoristas da Uber são ... em caso de alta demanda em determinadas regiões, pelos quais a reclamada oferece pagamento ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... de petróleo e gás localizados em regiões transfron-teiriças. Afora as normativas ... as fronteiras marítimas da Noruega com o Reino Unido. A solução jurídica encontrada, e que ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... bioclimática no Brasil: dividida em 08 regiões — Z1 a Z8, em unidade habitacional isolada e ... -se acima somente da África do Sul e do Reino Unido ... a) Critérios de Desempenho ...
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Introdução
... Existem regiões ou comunidades, com hábitos ainda primitivos, ... No Reino Unido o setor público gasta 83%, no Canadá ...
- Alta da desigualdade no Reino Unido influenciou voto pelo Brexit
- Reino unido impõe quarentena para viajantes chegados da espanha
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... regiões" do País, o grupo denuncia a sistemática violaç\xC3" ... Conferência das Meninas 2014 , em Londres (Reino Unido), evento co-organizado pelo UNICEF e pelo ...
- Reino Unido começará a vender aparelho eletrônico de R$ 6,4 mil para tratar impotência sexual; veja fotos
- Mulher britânica fica 'mutilada' após cirurgia plástica na Turquia: 'tenho dois buracos no estômago'
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... autor, a maioria das políticas oficiais do Reino Unido visa à assimilação de imigrantes à ... é considerado, em muitos países e regiões do mundo, como uma pessoa que está cometendo um ... -
Tecnologias disruptivas e seus impactos para a América Latina
As tecnologias desruptivas são responsáveis pelas evoluções mais importantes na humanidade desde tempo imemoriais. As principais revoluções desenvolvimentistas foram todas atreladas às tecnologias desruptivas de suas épocas. Com base numa das tecnologias desruptivas mais relevantes, hoje presentes em nosso dia a dia " a Internet " discute-se novas tecnologias que venham a criar impactos, maiores...
... como marco jurídico o modelo adotado pelo Reino Unido a fim de prevenir fraude, fazendo ... existentes em relação às demais regiões, para não inviabilizar o crescimento e o ... -
Organização Sindical
... ética; e o de países como a Alemanha e o Reino Unido, onde há a possibilidade jurídica de ... ȱ todasȱ asȱ pessoas dedicadas, nas regiões rurais, a tarefas agrícolas ou artesanais ou a ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... empíricas realizadas em várias regiões do mundo sobre os impactos dos referidos ... e Hong Kong, à época controlada pelo Reino Unido, acabou surgindo o contexto que permitiu o ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... ção da governança interfederativa das regiões metropolitanas em importante rol de princípios ... , ainda, o estudo empírico realizado no Reino Unido por Mark Button, que avaliou o grau de ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... BBC British Broadcasting Corporation (Reino Unido). BCB Banco Central do Brasil ... BDO ... na Modalidade Longa Distância Nacional (Regiões I, II e III) - 2011 - Modelo de Contrato de ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... a abertura de postos de exchanges em regiões remotas, inclusive em convênio com ... Suécia Cingapura ... Reino Unido ... Fonte: Atualizado de SILVA et al ...
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O direito social à saúde:- análise de decisão da Corte Européia dos Direitos do Homem
... cidadã de Uganda que, estando ilegal no Reino Unido, pretende continuar residindo em Londres ... somente entre países, mas também entre regiões de um mesmo país. Questiona-se, entretanto, até ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... ção tem sido adotada por Municípios e Regiões Metropolitanas, é essencial suprir a lacuna ... estatais ao processo de desestatização do Reino Unido iniciado no final dos anos 70 do século ... - ‘A europa sairá fortalecida desta crise’
- ‘A Europa sairá fortalecida desta crise’, diz Mariano Rajoy
- Insatisfação e perplexidade no reino de elizabeth ii
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Estrutura do Estado
... das sociedades infraestatais, como as regiões ou as províncias autônomas, e das sociedades ... pela imagem da dualidade de rei (rex) e reino (regnum), de príncipe e povo, que não chegavam ... Europeia (CEE): Alemanha, França, Reino Unido 112 , Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, ...