registo automovel
-
Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ); b) Materiais de Barco e Pesca (falta documentação); e c) Automóvel Toyota Hilux (registo em nome de terceira pessoa), sem embargos de que ...
-
Blockchain e responsabilidade civil
... Entendido como uma tecnologia descentralizada de registo de informações, podemos confrontar-nos com permissioned blockchain e ... a vítima que foi lesada pelo carro, sendo atingida por outro automóvel), os casos de simples tentação (como o caso do rapaz que se põe a ...
-
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... que – face a um mútuo em vista da aquisição de um veículo automóvel que o vendedor jamais entregara à consumidora e ante a execução das ... não devem existir desconformidades entre os documentos de registo predial, os documentos de registo na Autoridade Tributária e Aduaneira e ... -
Breve overview sobre os efeitos laborais da lei das plataformas portuguesas
... demais requisitos e atribuindo ao interessado um número único de registo de motorista de TVDE, com o qual é identificado em todas as plataformas ... No limi- te, se o automóvel for propriedade do motorista, daqui resultaria uma obrigação de promover ...
-
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... num prazo no superior a 30 dias; que gravao sobreposta; que o registo seria o livro de hospedes; que a grande maioria dos investigados j tinham ...
-
Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
... do cotidiano como concessão de crédito na compra de um automóvel ou casa própria, valor dos juros em inanciamentos os mais diversos, ... 1, alínea e ) — Dados sujeitos à publicidade do registo" das sociedades — Primeira Diretiva 68/151/CEE — Artigo 3.o — Dissolu\xC3" ...
-
ADR 3.0 @ Resolução online de conflitos de consumo em Portugal
... total de todas as entidades de ral, através da criação de um registo nacional para os organismos que, ... encontrando-se estabelecidos em ... Integram esta categoria o Casa 38 (para o setor automóvel) e o CIMPAS 39 (no âmbito dos seguros) ... A resolução de conflitos de ...
-
A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... da ocupação, o reconhecimento no bairro e na vizinhança e o registo junto das estruturas locais (secretários de bairro e chefes de ... usos, a definição e arborização dos arruamentos, o acesso automóvel e pedonal a cada talhão, bem como o fornecimento de água em quantidade e ... -
Acórdãos nº 1000397-83.2019.8.26.0161 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... financiamento bancário para aquisição de um automóvel Chevrolet Celta 2011. Entende que o contrato é confuso e que ... O mesmo entendimento à tarifa de registo de contrato. No presente caso, não se vislumbra nos ...
-
Acórdãos nº 9130836-93.2009.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2015
... 09); e, conforme Certificado de Registo de Veículo acostado às fls. 08, o referido automóvel foi ...
-
Acórdãos nº 9130836-93.2009.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... ção de fraude à execução - Aquisição do automóvel pelo embargante, de pessoa diversa do executado - Hipótese ... 09); e, conforme Certificado de Registo de Veículo acostado às fls. 08, o referido ...
-
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... extremidades, apreendidos com João Mário Ramos; vii) CRLV automóvel VW Gol - placa MHV3094; CRLV motocicleta Honda Biz - placa IQJ0663 ... à "natureza das drogas comercializadas pela associação", vale o registo: "O preceito contido no art. 42 da Lei 11.343/06 possibilita a ...
-
Análise econômica do direito registral
... Efeitos substantivos do Registo Predial : terceiros para efeitos de registo. 2013. Tese (Doutorado em ... As pessoas neste mercado compram um automóvel novo sem saber se o carro que compram será um bom carro ou um limão. Mas ...
-
Livro II - Do processo de execução
... momento não tão favorável quanto à premonição decorrente do registo da citação em ações reais ou pessoais reipersecutórias imobiliárias, ... 2. Comprovação suficiente da venda de automóvel de propriedade do querelado, no curso de execução contra ele movida, sem ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08084978520214058300), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0808497-85.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JEAN DEIVYSON VASCONCELOS DE ARAUJO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM: 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO JUIZ: CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ORGÃO JULGADOR: 1ª TURMA EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL....
... reais e setenta e nove centavos), bem como a restituição de automóvel apreendido, sendo ambas medidas penais assecuratórias, de natureza ... 1) o juiz determinará, ex-officio, a averbação do sequestro no registo de imoveis; ... 2) o ministério público promoverá a hipoteca legal ... -
Os Bens
... 2. Às coisas móveis sujeitas a registo público é aplicável o regime das coisas móveis em tudo o que não seja ... Um automóvel, por exemplo, é um bem indivisível, malgrado possa ser desmontado em ...
-
Língua portuguesa
... verdadeiro ... 13 Houve quem passasse a escrever registo, em vez de registro, e preguntar, em vez de perguntar, porque assim ... de uma carroça que os cavalos vagarosos puxavam, enquanto um automóvel impaciente buzinava atrás lançando ... fumaça. Mesmo os crepúsculos ...
-
Acórdãos nº 0105218-81.2011.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Septiembre de 2013
... de São Paulo, conduzia em proveito próprio, o automóvel Renault/Logan, placa DZD6307-São Paulo/SP, pertencente à ... era produto de roubo contra o ofendido supra, conforme registo de boletim de ocorrência 6111/2011. Em circunstâncias ainda ...
-
Acordão da , 08-11-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. NULIDADE. POLICIAL QUE ATENDE O CELULAR DE INVESTIGADO E SE PASSA POR ELE PARA INDUZIR CORRÉU A ERRO E EFETUAR PRISÃO EM FLAGRANTE. SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS. VIOLAÇÃO. ILICITUDE DAS PROVAS COLHIDAS. TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÃVEL. INAPLICABILIDADE. ORDEM CONCEDIDA.1. Ao dispor que "é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicaçõ
... automóvel que transportava as drogas e pretendia saber do acusado se ... havia ... Ainda a título de argumentação, registo que, mesmo se ... possível fosse acoimar de ilícita a prova produzida, ... -
Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... taxímetro, identificações no automóvel, verificação rotineira de ... antecedentes criminais do motorista, ... que bem se analisa no ser humano, ao nascer, antes do registo ... do nascimento de que lhe vem o nome, que é direito de ...
-
Decisao Nº 0001399-38.2014.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS SUPORTADOS PELO PROPRIETÁRIO DO AUTOMÓVEL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO ... Reclama, ainda, que o registo junto à Concessionária pode ser efetuado por qualquer cidadão, não ...
- Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
-
Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... Nacional de Emergência Médica, para Fundo de Garantia Automóvel, para o Fundo de Acidentes de Trabalho, para a Autoridade Nacional de ... de uso humano, sejam elas titulares de autorização, ou registo, de introdução no mercado, ou seus representantes, intermediários, ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020875-66.2017.8.19.0203 (Criminal), 26-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. EXAME DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A COBERTURA SECURITÁRIA PARA O SINISTRO QUE ENVOLVEU O VEÍCULO DO AUTOR E CONDENOU OS RÉUS AO PAGAMENTO DO VALOR PREVISTO NA APÓLICE E NEGOU A INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SUPORTADOS, CUJA PRETENSÃO É OBJETO DESTE RECURSO DE APELAÇÃO. No caso sub judice, os documentos...
... está evidente, conforme o Registo de Ocorrência Policial. Caberia ... à parte ré comprovar a existência ... Narra que, em 24/05/2016, teve seu automóvel roubado, ... objeto de assalto a mão armada e que, tentou receber o valor ...