registro civil das pessoas naturais rio de janeiro
68114 resultados para registro civil das pessoas naturais rio de janeiro
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DESPACHOS
... de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 1° Circunscrição 1° Distrito de Paracambi, Rio de Janeiro/RJ, Matrícula ...
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Advocacia extrajudicial
... título hábil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de importância ... 1.574 do Código Civil ... Já em relação ao conteúdo da ... , Junta Comercial, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, instituições financeiras, ... de Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, entretanto, o Tribunal de Justiça deverá ... de domínio, realizada no dia 20 de janeiro de 2016, que fica fazendo parte integrante desse ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... estudo do instituto da responsabilidade civil, remontando ao período dos reis, quando não se ... “o poderoso florescimento das ciências naturais e a chegada do capitalismo inicial, no princípio ... Machado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... 20. KAUFMANN, Arthur. A ... havido a ideia de que as relações entre pessoas públicas e privadas devem ser governadas por ... : “De qualquer modo, como conclusão, registro cinco impressões que, a meu ver, devem ser ...
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DESPACHOS
... Casamento expedida pelo Cartório do 5° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... instâncias governamentais, ou pelas pessoas privadas autorizadas a atuar em tais setores da ... 8.842, de 4 de janeiro de 1994); o Estatuto do idoso (Lei n. 10.741, de ... um tiverem todos os bens que as riquezas naturais, a arte técnica, e a boa administração ... a participação das entidades da sociedade civil ... Art. 21 - O Órgão Central do Sistema ... - a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a ...
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Decisão da Presidência nº 9813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2001
... à Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro, para as providências cabíveis. 4 ... Uma vez ... Proceder Junto À 4ª Circunscrição do Registro Civil Das ... Pessoas Naturais do Rio de ...
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PORTARIA Nº 380/DPCvM, DE 12 DE MAIO DE 2020
... , DE 12 DE MAIO DE 2020O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da competência que lhe foi ... 55 2020 4 00443 111 0140449 18, do 13º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ e ...
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DESPACHOS
... de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ, ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... , de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, ... a Presidência da República: I - a Casa Civil; II - a Secretaria de Governo; III - a ... ária, da aquicultura e da pesca; e XXI - Registro Geral da Atividade Pesqueira. § 1º A ... e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos decorrentes do consumo de ... de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais; XVII - o Laboratório Nacional de Computação ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... de riscos à saúde e à integridade das pessoas, notadamente de trabalhadores, ainda remanesce ... registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.” ... Naturais. Natureza jurídica dos serviços notarial e ... Rio de Janeiro: Forense, 1960. t. II, p. 727). Recurso Especial ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... leniência que podem ser celebrados por pessoas físicas ou ... jurídicas para atenuação da ... civil e administrativa pelos chamados “atos contra a ... b) reconhecimento da boa-fé, com seus naturais efeitos de ... extinção dos juros de mora sobre ... com o Ministério Público Federal em janeiro de 2016, que ... tratou expressamente de sua ... colaborativo e aquela que perdeu seu registro fique para o final da fila ... 179. Em analogia ...
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Processo nº 0000640-62.2016.8.19.0058 de Conselho Da Magistratura, 15 de Diciembre de 2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Conselho da Magistratura ... PROCESSO ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DO 3º ...
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Direitos individuais e coletivos
... de injunção, ação popular, ação civil pública, as normas jusfundamentais processuais ... indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de ... 2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012. 25. FERNANDES, Bernardo ... A atividade de músico não depende de registro ou licença de entidade de classe para seu ... ii) utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; ...
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Decisão da Presidência nº 8267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 1999
... ória à Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para os fins a que se refere o art. 109, X, da ... , promovendo-se, no órgão competente do Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca do Rio de ...
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Decisão da Presidência nº 8267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 1999
... ória à Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para os fins a que se refere o art. 109, X, da ... , promovendo-se, no órgão competente do Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca do Rio de ...
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Ética profissional
... de cooperativa, para que seja levado a registro ... (C) complementar parecer que elaborara em ... vedada a atuação pro bono em favor de pessoas jurídicas, embora seja possível a defesa das ... , são pessoas jurídicas) e as pessoas naturais que não disponham de recursos para a ... ingressou com ação no juizado especial civil ... Tendo como referência essa situação ... de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro ... Após buscarem a melhor solução, o casal ...
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PORTARIA DIRAP Nº 8.013/1PC, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... 00072 085 0021385 86, expedida pelo 2º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital - Rio de Janeiro / RJ.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 319 ... Código de Processo Civil ... meira incursão subsidiária a ser ... , o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa ... Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, ... 485, VI) ... Para efeito de registro histórico, reproduziremos, a seguir, os ... pertencem à história, ou às leis naturais, ou à ciência, ou às ocorrências da vida ...
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DESPACHOS
... de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2° Circunscrição ... de Nova Iguaçu - RJ, Estado do Rio de Janeiro, Matrícula 0932600155 1976 3 00001 139 0000278 ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0278815-29.2017.8.19.0001 (Criminal), 07-12-2022
Apelação Cível. Ação de Resolução Contratual c/c Reparatória por Danos Morais e Materiais. Pool Hoteleiro. Pretensão autoral que reside no rompimento da relação jurídica firmada, consubstanciada em Promessa de Compra e Venda de fração ideal referente ao Hotel edificado na praia da Barra da Tijuca ("Pestana Rio Barra"), com a devolução da totalidade dos valores pagos, além da reparação pelos...
Poder Judiciário ... Estado do Rio de Janeiro ... Décima Primeira Câmara Cível ... registro, na forma do art. 993 do Código Civil (“O ... Demanda proposta por pessoas ... físicas, as quais não se amoldam ao ... “pool hoteleiro” envolve riscos naturais à álea da atividade em ... questão, que ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030431-53.2016.8.19.0001 (Criminal), 30-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA. PESSOA TRANSGÊNERO. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, COM ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE DETERMINA APENAS A MUDANÇA DO PRENOME EM ASSENTO DE NASCIMENTO. IRRESIGNAÇÕES. 2º APELO, INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO, EM QUE É...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... VOLUNTÁRIA. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, COM ALTERAÇÃO ... DE PRENOME E GÊNERO ... averbação no Registro Civil de Pessoas Naturais ... 05. A seguir, apela também o ... -
Referências
... Rio de Janeiro: Forense, 1988. p. 441-469. AMADEI, Vicente de ... Revista Brasileira de Direito Civil, [S.L.], v. 24, n. 02, p. 101-119, 2020 ... ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARPEN-SP ... Estado decorrente de atos notariais e de registro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... , sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e de nulidade ... prevenir o dano aos policiais ou outras pessoas, a destruição de provas relevantes, a fuga de ... A esse respeito, registro que a jurisprudência desta Corte não vê em ... Lívia Moscatelli e Caio Badaró. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2022; PRADO, Geraldo. A cadeia de ... Obviamente as diferenciações são naturais em todo e qualquer processo, e não seria ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... coisa comum que também pertence a outras pessoas ... É importante também consignar que a ... -se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo ... Cumpre destacar que além das pessoas naturais, a lei atribui capacidade processual às pessoas ... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... § 1º Ressalvadas as férias ...
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Da improbidade e suas congêneres
... civil ... Entende-se por improbidade civil aquela ... Tratamos dessas pessoas ao estudar os sujeitos ativos do ato de ... o Ato Complementar nº 42, de 27 de janeiro de 1969. O art. 2º trazia um rol exemplificativo ... imóveis, a decisão seria averbada no registro" de imóveis ... Absolvido o réu e a senten\xC3" ... ção individual das pessoas naturais. Segundo o § 2º, a responsabilidade dos ...