registro civil de pessoas naturais rio de janeiro
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Nascimento
... no artigo 2º do CC: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida”. O ... , devem ser provados por meio do registro civil, que lhes garante segurança, autenticidade ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 4ED.indb 83 ... EBOOK REGISTRO ... Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 131 ... EBOOK REGISTRO ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
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Registro de óbito
... 12.1 INTRODUÇÃO ... O Código Civil, em seu art. 6º, prevê que “a existência da ... será registrado no registro civil das pessoas naturais e, no art. 77, que o sepultamento ... Rio de Janeiro: Seifer, 2000, p. 660 ... EBOOK REGISTRO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de ... g) execução das atividades de registro do comércio; ... h) política relativa ... e) defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e promoção da sua ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de ... de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, até quatro Secretarias; ... XI - do ...