regras gerais de regência nominal e verbal
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Precedentes normativos do TST
... regras preceptivas constantes do art. 29 da CLT ... A ... não constou do contrato (escrito ou verbal), o trabalhador terá direito de receber ... 605/1949, art. 3º) ... 41 RELAÃO NOMINAL" DE EMPREGADOS (positivo). As empresas encaminhar\xC3" ... seria que a própria lei trouxesse regência para a espécie, obrigando que o empregador, em ... 146, que, em linhas gerais, repete o Precedente Normativo sob exame ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção ao seu sucessor, observadas as regras de conexão. (ALTERADO CONFORME EMENDA REGIMENTAL ... Data final ... Valor nominal ... R$ 328,27 ( REAL ) ... Dados ... ilícito, seguindo a legislação de regência ... Alegou que não havia perigo na demora ... à Lei Complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, ... /2017, que houve uma espécie de comodato verbal, entre as partes, pelo qual, os réus/agravantes ...
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Término do contrato por ato culposo do empregador: rescisão indireta
... conteúdo formada por determinações de regras constitucionais, internacionais ratificadas, ... , item II.1, deste Curso, que a redução nominal do salário obreiro, se não autorizada por ... atentado contra a dignidade; d) violência verbal, física ou sexual. 14 ... O assédio ... o cumprimento do contrato e das diretrizes gerais e específicas pertinentes ao obreiro, avaliando ... mesmo a partir daí, caracterizada pela regência especial e restrita de dispositivos do Direito do ...
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Término do contrato por ato culposo do empregador: rescisão indireta
... decidiu especificar, com maior minúcia, regras de combate à discriminação e violência ... II.1, deste Curso, que a redução nominal do salário obreiro, se não autorizada por ... atentado contra a dignidade; d) violência verbal, física ou sexual. (14) ... (13) ... o cumprimento do contrato e das diretrizes gerais e específicas pertinentes ao obreiro, avaliando ... mesmo a partir daí, caracterizada pela regência especial e restrita de dispositivos do Direito do ...
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Direito Empresarial
... consideradas de mercancia e sua regência, destarte, pelo Direito Comercial, já ... como crime falimentar, submeter-se-á às regras do ECA ... (D) O exercício de fato de ... ) No direito de empresa, são cláusulas gerais que informam seu regime jurídico a dignidade da ... , no prazo máximo de 05 dias, relação nominal dos credores, Indicando endereço, importância, ... ção das partes; ele pode, inclusive, ser verbal ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 481 COMO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... pelos servidores devem ter o seu valor nominal preservado, mesmo no caso da retribuição pelo ... Civil, que dispõe sobre as Assembleias Gerais Extraordinárias: ... “O dispositivo legal ... , observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal ... § 2º O ... regência da recuperação judicial, apesar de estabelecer ... cada parte do conteúdo visual, verbal ou oral do anúncio, bem como a natureza do meio ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Em virtude dos artigos 322 e 324 do CPC, regras de certeza e determinação do pedido, afasta-se ... 18. Do Poder Judiciário: Disposições Gerais. 19. Justiça Militar, Ministério Público, ... 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11 ...
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Acórdão Nº 5002229-56.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... e o verbo 'estar' assume uma predicação verbal intransitiva, especialmente se considerarmos que ... Logo, fixadas as regras gerais, de caráter uniforme e imparcialmente ... regência: verbos e sua predicação; regência verbal e ... Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal; concordância gramatical e ideológica ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Licenciatura) em Composição e Regência ou Música ... Assistente de Suporte Acadêmico ... Conhecimentos Gerais ... - Língua Portuguesa ... - Matemática e ... à sua utilização, submetendo-se às regras gerais estabelecidas ... neste Edital, não ... concordância (verbal e nominal) etc., bem como a escolha lexical ...
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Acórdão nº 1.0481.16.010351-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - EXAME DO PEDIDO E DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COM MOTIVAÇÃO SUFICIENTE - INOCORRÊNCIA DE NULIDADE - COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO - PROVA DO ACIDENTE - INVALIDEZ PERMANENTE - APURAÇÃO EM CONTRADITÓRIO - CONDUTOR INABILITADO - FALTA DE QUITAÇÃO DO PRÊMIO DO DPVAT - IRRELEVÂNCIA - PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDO - CORREÇÃO...
... legislativa, no apenas na exteriorizao verbal, mas naquilo que sua fora interior e o poder de ... constitui mera recomposio do valor nominal da moeda diante da perda inflacionria decorrente ... NOVAS REGRAS: CPC/2015, ART. 85, 2 E 8. REGRA GERAL ... -
Acórdão nº 1.0481.16.010351-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - EXAME DO PEDIDO E DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COM MOTIVAÇÃO SUFICIENTE - INOCORRÊNCIA DE NULIDADE - COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO - PROVA DO ACIDENTE - INVALIDEZ PERMANENTE - APURAÇÃO EM CONTRADITÓRIO - CONDUTOR INABILITADO - FALTA DE QUITAÇÃO DO PRÊMIO DO DPVAT - IRRELEVÂNCIA - PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDO - CORREÇÃO...
... legislativa, no apenas na exteriorizao verbal, mas naquilo que sua fora interior e o poder de ... constitui mera recomposio do valor nominal da moeda diante da perda inflacionria decorrente ... NOVAS REGRAS: CPC/2015, ART. 85, 2 E 8. REGRA GERAL ... -
SECRETARIAS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001
... na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, ... com renúncia ... exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso ... candidato com deficiência, se ... comunicação verbal ou escrita ou de qualquer outra forma; ... p) ... Área de Conhecimentos Gerais: ... - Língua Portuguesa ... - ... da fase de Exame de Saúde, com lista nominal dos ... candidatos APTOS, bem como o link para ...
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Acórdão Nº 5002743-09.2019.8.24.0091 do Câmara de Recursos Delegados, 26-01-2022
... de contedo programtico prevista nas regras editalcias, o que no restou evidenciado no caso ... seletivo a partir da fixao de regras gerais, de natureza uniforme e imparcial, definidas no ... de regncia: verbos e sua predicao; regncia verbal e nominal, crase. Sintaxe de concordncia: ...
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Acórdão Nº 5002630-55.2019.8.24.0091 do Câmara de Recursos Delegados, 27-10-2021
... de contedo programtico prevista nas regras editalcias, o que no restou evidenciado no caso ... administrativa.Logo, fixadas as regras gerais, de carter uniforme e imparcialmente direcionadas ... de regncia: verbos e sua predicao; regncia verbal e nominal, crase. Sintaxe de concordncia: ...
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Acórdão Nº 5003230-76.2019.8.24.0091 do Câmara de Recursos Delegados, 27-10-2021
... de contedo programtico prevista nas regras editalcias, o que no restou evidenciado no caso ... administrativa.Logo, fixadas as regras gerais, de carter uniforme e imparcialmente direcionadas ... de regncia: verbos e sua predicao; regncia verbal e nominal, crase. Sintaxe de concordncia: ...