regras gerais de regência nominal e verbal
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... 4.320/64 162 , que estabelece normas gerais de direito inanceiro, não apresenta uma ... o direito como um conjunto de normas ou regras de conduta 168 ... Para uma aproximação ... Constituição e nas demais normas de regência"”. 292 José Afonso da Silva trata as iscalizaç\xC3" ... Em outro giro verbal: nada obsta a existência de mais textos ... com a trajetória futura da taxa de juros nominal do contrato (TJLP) e da taxa Selic, cuja ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... 4.5 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS RESERVAS DE VAGAS ... 4.5.1 - Os ... 4.8 - Respeitadas as regras dispostas no subitem 4.7.1 deste Edital, o ... dos sinais de pontuação.8- Concordância verbal e nominal. 9- ... Regência verbal e nominal. 10- ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... Em específico ao Estado de Minas Gerais, foi editada inicialmente a resolução n ... em sede de Juizados da Fazenda Pública as regras de competência em razão do lugar previstas no ... esgotado a hipótese prevista na Lei de Regência ... EMENTA: AGRAVO. DECLINATÓRIA LASTREADA NO ... ção não ser vedada a procuração verbal ... Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ... subsiste o valor nominal. 3. Não incidem os índices negativos no índice ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... Em específico ao Estado de Minas Gerais, foi editada inicialmente a resolução n ... em sede de Juizados da Fazenda Pública as regras de competência em razão do lugar previstas no ... esgotado a hipótese prevista na Lei de Regência ... EMENTA: AGRAVO. DECLINATÓRIA LASTREADA NO ... ção não ser vedada a procuração verbal ... Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ... subsiste o valor nominal. 3. Não incidem os índices negativos no índice ...
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EDITAL Nº 1, de 5 de setembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... nos termos da legislação de regência, nos Quadros de Pessoal do Tribunal Regional ... - Área Judiciária Objetiva: Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos 20 40 1 3 ... verbal e nominal; pontuação; regência verbal e ... Regras gerais para a organização e o funcionamento dos ...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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Término do contrato por ato culposo do empregador: rescisão indireta
... conteúdo formada por determinações de regras constitucionais, internacionais ratificadas, ... item II.1, deste Curso, que a redução nominal do salário obreiro, se não autorizada por ... atentado contra a dignidade; d) violência verbal, física ou sexual. 14 ... O assédio ... o cumprimento do contrato e das diretrizes gerais e específicas pertinentes ao obreiro, avaliando ... mesmo a partir daí, caracterizada pela regência especial e restrita de dispositivos do Direito do ...
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Simulado Delegado RS
... ções suficientes e necessárias – a regência do verbo visar e o fato de que os termos ... ( ) Na forma verbal conhecemos , há menos fonemas que letras face ... de em que por no qual não feriria as regras de concordância e de regência ... II. A ... a suplementação pelos princípios gerais de direito. (B) A superveniência de lei ... ção subordinada substantiva completiva nominal, ou seja, funciona como complemento nominal de ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... Em contraponto, temse as regras denomidadas hard law, que são leis e normas ... sociedade; (viii) legislação para a regência supletiva das regras sociais; (ix) adoção de ... ” pode ser firmado por um contrato verbal ou escrito, expresso ou tácito, já que a lei ... ório no final da firma do complemento nominal “e Companhia” de forma extensa ou abreviada; ... 126 Nas Assembleias Gerais de Constituição, o quórum de deliberação de ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... nos termos da legislação de regência, nos Quadros de Pessoal do Tribunal Regional ... , ficando o candidato submetido às regras gerais deste Edital, caso não opte pela reserva ... ão, pontuação, regência, concordância (verbal e nominal) etc., bem como a escolha lexical ...
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... Porém, estas são as normas gerais que tratam de quaisquer tomadas de produto ou ... das áreas especíicas para poder derivar regras gerais ... Ministério do Planejamento, ... da deinição existente na lei de regência da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho ... 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 ...
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Direito, filosofia e interpretação
... ção, reduzia-se a um conjunto de regras bem ordenadas que fixavam os critérios e os ... leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, ... não permite ao Direito a melhor regência da vida social, bem como a efetivação da ... lógicas, o termo é a expressão da verbal da ideia. A proposição é a expressão verbal ... numa unidade linguística, podendo ser nominal, quando o núcleo for um substantivo, e verbal ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... ão aos preceitos nele estabelecidos, e as regras que venham a fixar não poderão contrariar tais ... professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames ... Art. 320 ... sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem ... V — valor nominal do décimo terceiro salário; ... VI — ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... gerais dos cargos constam do Anexo II deste Edital, ... Intertextualidade. Linguagem verbal e não verbal. Língua falada e língua escrita ... Regência nominal e verbal. Uso do sinal indicativo de ... Regras de três simples e compostas. 3. Matemática ...
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A evolução dos atos cambiários saque, aceite, endosso: do suporte cartular ao suporte escritural dos títulos de crédito
... , o que deve ser analisado na lei de regência de título em espécie. Não obstante, a ... capacidade jurídica, aferida consoante as regras do direito civil 11 ... O art. 47 apresenta a ... Não se admite mandato verbal quando o ato deva ser celebrado por escrito ... 14 Art. 661. O mandato em termos gerais só confere poderes de administração. § 1o ... Diz-se que há endosso em preto (ou nominal) quando o endossatário é identificado (ex.: ...
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Direito Individual do Trabalho
... A distinção entre princípios e regras tem natureza lógico-argumentativa e ambos ... dada ao prestador de serviços, sob a regência de relação de emprego, se iniciou no Estado ... , já que não se há falar em contrato verbal nesta modalidade, conforme art. 27 da respectiva ... dirigidas à fixação de regras gerais a serem observadas no âmbito do estabelecimento ... 7 (sete) do mês subsequente, a relação nominal de empregados admitidos, por meio do Cadastro ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ção vertical e horizontal informando as regras de movimentação, as áreas destinadas ao ... Art. 1º Ficam estabelecidas normas gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos ... serviços, no qual constará a relação nominal dos trabalhadores portadores de deficiência ... estabelecidos pelas normas de regência ... § 5º O termo de compromisso deve ... por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
1) Normas tutelares gerais e especiais do trabalho: Agasalha a ... érios de isenção para profissionais, as regras de recuperação de créditos, as regras de ... habilitação em falência, seja pela regência do Decreto-Lei n. 7.661/1945, seja pela forma ... para tanto, apenas a mera identificação nominal da entidade e de seu subscritor. Recurso de ... exclusivamente testemunhal de contrato verbal de intermediação para a venda de imóveis, ...
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Direito Empresarial
... de sociedade empresária, cumprindo as regras pertinentes ... (3) Para instituir filial ... (A) É suficiente autorização verbal do empresário para que seu preposto possa ... e administradores de armazéns gerais é um dos atos do registro público de empresas ... admite-se a emissão de ações sem valor nominal, cujo preço será fixado, na constituição da ... da sociedade limitada pode prever regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Julho de ... ção e a todas as demais normas de regência do Concurso Público ... 7.8. Os candidatos com ... ção variável a ser paga, conforme regras estabelecidas pelo acordo coletivo específico ... nominal e verbal; uso de sinal indicativo de crase; ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
1) Normas tutelares gerais e especiais do trabalho: Agasalha a ... érios de isenção para profissionais, as regras de recuperação de créditos, as regras de ... habilitação em falência, seja pela regência do Decreto-Lei n. 7.661/1945, seja pela forma ... para tanto, apenas a mera identificação nominal da entidade e de seu subscritor. Recurso de ... exclusivamente testemunhal de contrato verbal de intermediação para a venda de imóveis, ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... Portanto, as novas regras passam a vigorar a partir de 11 de novembro de ... gerais — arts. 771 a 777 — partes — arts. 778 a ... regência do CPC/1973 — Súmula n. 412 — TST — ... 881 — CLT — termo de reclamação verbal — assinatura — art. 840, § 2º — CLT ... 286 a 290 — relação nominal dos empregados — PN n. 41 — TST — rural ...
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Do processo em geral
... programas próprios de cada Tribunal, com regras estabelecidas por cada região que disponibiliza ... a inicial ser apresentada por escrito ou verbal, mas reduzida a termo escrito. A petição ... da benesse, previsto na norma de regência, assim o indica (§3e, art. 790, CLT). Nada ... para tanto, apenas a mera identificação nominal da entidade e de seu subscritor. Recurso de ... dispositivo consagra a teoria das máximas gerais de experiência, as quais produzem presunções ...
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Consolidação das leis do trabalho
... por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... ão aos preceitos nele estabelecidos, e as regras que venham a fixar não poderão contrariar tais ... professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames ... Art. 320 ... sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem ... V — valor nominal do décimo terceiro salário; ... VI — ...