Relações Internacionais
-
A 'Guerra Santa' pela Perspectiva Comparada: um estudo sobre a concepção de jihad através das revistas Inspire e Dabiq (2010-2016)
... isso, apesar de compartilharem um histórico de aliança, as relações entre as duas organizações tornaram conflitosas e as discordâncias em ... agências estatais, como o Departamento de Estado dos EUA, internacionais como a Europol, ou por centro de pesquisa, como o Centro de Estudos Sobre ...
-
Decreto nº 10.188 de 20/12/2019. Regulamenta a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para dispor sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.
... de Previdência Social estabelecerá as diretrizes para as relações negociais do INSS e dos RPPS com a empresa de tecnologia responsável pelo ... órgãos e entidades, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais" que atuem com previdência; ... VIII - acompanhar e avaliar a implementaç\xC3" ...
- Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
-
Introdução
... brasileira por assuntos da agenda internacional e pelas relações do Brasil com o resto do mundo. A revolução tecnológica ... a um só ... os princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. Se da perspectiva política e social essas referências à lei ...
-
A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... (2) Advogado e professor universitário. Coordenador Geral do IPOJUR. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Especialista em Direito Internacional pela PUC/SP e em Política e Relações Internacionais pela FESPSP. Licenciado em História pela ...
-
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... ” foi mantido entre os princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais ... JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO ... Repúdio ao ...
-
Autodeterminação dos povos
... Arinos, lia-se, no inciso IV, que “o Brasil se rege nas relações internacionais pelo apoio às conquistas de independência nacional de ...
-
Concessão de asilo político
... 4º como princípio de relações internacionais. Ao justificar a emenda que promoveu essa mudança, Chagas ...
-
Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... o País for alertado nesse sentido, por organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais o ... na cadeia de produção e comercialização com que tiver relações comerciais e jurídicas, inclusive o seu CNPJ, tais como produtoras, ...
-
Revisando o marco teórico realista nas relações internacionais contemporâneas: revisitando Maquiavel e suas teses
O presente artigo constituiu síntese da apresentação formal de nossa palestra, em inglês, na Conferência Internacional de Ciências Sociais da FIUC/UNICAP, realizada em março de 2016 no Auditório G1 da Universidade Católica de Pernambuco. Tem como foco a contribuição do ethos teórico realista com Maquiavel no transcurso de celebração de quinhentos anos de publicação de sua magnum opus, O Príncipe.
-
Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... aéreo internacional com outros países ou organizações internacionais de aviação civil; ... II - o estabelecimento do modelo de ... internacional, dar-se-á em coordenação com o Ministério das Relações Exteriores ... ARTIGO 8-A ... Nas infrações a preceitos da ...
-
DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... relações com os empregadores ... 1 - Tanto quanto isso fôr compatível com a prática administrativa do Membro, a inspeção do trabalho será submetida à ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... ública Federativa do Brasil, aos princípios informadores das relações internacionais, bem como aos direitos assegurados na Constituição ...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... , vice-consulados e, quando habilitados pelo Ministério das Relações Exteriores, por escritórios comerciais e de representação do País no ... óprio solicitante e por órgãos e organismos nacionais e internacionais ... § 1º Durante a tramitação do processo de reconhecimento da ...
-
Lista de casos
... PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS: SIGNIFICADO, ALCANCE E APLICAÇÃO XVII ... States of ...
-
Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... Política (IESP-UERJ), coordenadora e professora do curso de Relações Internacionais (Unilasalle-RJ), coordenadora adjunta e pesquisadora do ...
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... com os fluxos culturais contemporneos e centros culturais internacionais, estabelecendo parmetros para a globalizao da cultura ... DIFUNDIR ...
-
Introdução: Democracia e Instituições Políticas Contemporâneas
... -democrata ou liberal dificultam e encarecem a manutenção das relações clientelistas ... articulação de interesse ... Ȃ as comunidades ...
-
Descentralização e Democracia: um olhar a partir da experiência moçambicana
... em causa a sua natureza, em relação à qual os mentores internacionais das reformas só marginalmente se interrogam (OTAYEK, 2007, p. 147-148) ... exercício de seu poder, manter o respeito e estabelecer boas relações, não apenas com o Estado central, mas também com as autoridades ...
-
Direitos das Mulheres e da População LGBT sob Ataque: Contextualizando a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados
... produziu tensões entre os modelos de vida das famílias e as relações de gênero apoiadas pela doutrina religiosa, tradição patriarcal e ...
-
Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... VI - outras fontes de recursos nacionais e internacionais ... Parágrafo único. As aplicações dos recursos dos Fundos ... Regional, ouvidos os Ministérios da Economia, da Defesa e das Relações Exteriores, poderá comportar bases de informação que viabilizem a ...
- Declaração conjunta da Federação Russa e da República Popular da China sobre as relações internacionais em uma nova era do desenvolvimento global sustentável
-
DECRETO Nº 7508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta a Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Dispor Sobre a Organização do Sistema Unico de Saude - Sus, o Planejamento da Saude, a Assistencia a Saude e a Articulação Interfederativa, e da Outras Providencias.
... com outros países deverá respeitar as normas que regem as relações internacionais ... Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde ...
-
Bibliografia
... Perspectiva, 2005. J. A. Lindgren Alves, Relações internacionais e temas sociais: a década das conferências , Brasília, ...
-
Igualdade entre os estados
... exigência lógica de um sistema jurídico organizado por relações horizontais, a aplicação do princípio de igualdade soberana depara-se ... da justiça e a ontologia do poder nas relações internacionais, o princípio de igualdade entre os Estados é tema doutrinário ...