Relações Norte-Sul
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010135-21.2013.5.06.0003), 24-07-2014
ACORDAM os membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... no transbordo de mercadorias nas dependências da Transportadora Norte Sul ... Debruçando-me na questão, avista-se nela uma terceirização de ... na inicial a presença da empresa transportadora interposta nas relações jurídicas sob exame ... Assim, em observância à regra de ... -
As infraestruturas públicas como pressupostos do estado moderno
... ômico (nisto está, por exemplo, o papel de intermediador das relações trabalhistas); (iii) o Estado produtor , que assume tarefas de natureza ... a configuração mundial do pós-guerra ( divisão leste-oeste e norte-sul ), o Brasil, pelas características de sua estrutura social (indicadores ...
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A responsabilidade civil na lei anticorrupção
... que sempre o defenderam e também um importante avanço nas relações jurídicas. O autor define o enriquecimento sem causa da seguinte forma: ... obras de construção do trecho 01S da extensão sul da Ferrovia Norte-Sul ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... direitos humanos e da democracia, com base na ideia de que as relações entre governantes e governados, Estados e cidadãos, passam a ser ...
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Fundamentos práticos das ações
... , razão pela qual seu principal campo de aplicação são as relações decorrentes do Direito de Família e Direito das Sucessões ... PEDIDO ...
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Saída pelo setor privado
... mudou de ideia porque pretende abastecer com carga a Ferrovia Norte-Sul (entre Porto Nacional, no Tocantins, e Estrela d'Oeste, em So Paulo, obra ...
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Governo recorre a empresas para construir ferrovias
... mudou de ideia porque pretende abastecer com carga a Ferrovia Norte-Sul (entre Porto Nacional, no Tocantins, e Estrela d'Oeste, em So Paulo, obra ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO ... ção: Santo Antônio De Jesus Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Queer (neo)colonial: colonialidade e teoria queer no Brasil
Qual o balanço da institucionalização da Teoria Queer (Queer Theory) no Brasil? Quais as operações de poder envolvidas nesse processo? A partir de uma cena etnográfica, essas questões nos são impostas e tentamos respondêlas neste artigo, assim, por intermédio de revisão bibliográfica, objetivamos, ao tomar o colonialismo como um modo de pensar eurocentrado que se estrutura por meio de...
... ção de uma “nova” elite de pensamento a partir das relações de saber e poder inseridas no campo de disputa com o movimento LGBT no ... -
Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS CERTIDÃO ... ção: Santo Antônio De Jesus Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... são até pertinentes, no entanto, apenas problematiza as relações já H[LVWHQWHV DQWHULRUPHQWH HVVDV HVSHFL¿FLGDGHV DSRQWDGDV SRXFR ... Lei Kandir), o baixo preço da terra, a expansão da Ferrovia Norte-Sul em conexão com a Carajás, D DPSOLDomR GR 3RUWR GR ,WDTXt FDUWD ...
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Anexos
... de Mercado, é admitida a priori a validade da existência de relações fixas entre os atributos específicos e os respectivos preços ... Posição: ... Frente Fundos Lateral Meio ... Norte Sul Leste Oeste ... Conservação do condomínio ... Bom Regular Ruim ...
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Poderá o direito ser decolonial?
Este artigo pretende discutir lacunas teóricas e conceituais na obra de Boaventura Santos a partir de sua vinculação ao Grupo Modernidade/Colonialidade, especialmente no que se refere ao direito. Para tanto, inicialmente são apresentadas, em linhas gerais, a história desse grupo e suas características fundamentais. Na sequência, são debatidas as similaridades e as possíveis divergências entre as...
... -se de outras vertentes que, também dedicadas à crítica das relações coloniais e de seus efeitos para além do desfazimento dos vínculos ... -
A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... ões a multiplicidade temporal da escravidão atlântica em suas relações com a dinâmica do capitalismo histórico ... PALAVRAS-CHAVE : ... -
Aspectos registrais
... 9-16) ... 49. Em alguns casos o legislador resolve proteger relações obrigacionais contra terceiros, possibilitando a inscrição do contrato ...
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Carta aos leitores
... ção Fiscal Mexicano, que é o dispositivo que regula as relações financeiras entre a União, e as unidades federativas do México. O ...
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Gandu - Vara cível
... COMARCA DE GANDU ... VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, ... CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE ... Monitória Jurisdição: Gandu Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Iago Souza Baiao Advogado: Adriano Tavares Ismerim (OAB:BA48338) Reu: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza (OAB:BA55464) Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... - AUTOR: Domingos Savio Mota Carteado - RÉU: Companhia Paulista de Seguros - Porto Seguro - Cia de Seguros Aliança da Bahia - Clube Norte Sul de Seguros e Previdencia Privada Aplub Seguros Sa - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual ...
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A política externa brasileira na era FHC: um exercício de autonomia pela integração
As mudanças na política externa brasileira na década de 90 foram importantes. Durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, buscou-se substituir a agenda reativa, da política externa brasileira, dominada pela lógica da autonomia pela distância, por uma nova agenda internacional pró-ativa, determinada pela lógica da autonomia pela integração. Segundo ela, o país deve ampliar o...
... participação ativa na organização e na regulamentação das relações internacionais, nas mais diversas áreas, que a diplomacia brasileira ... tais como configurados ao fim da Segunda Guerra Mundial, o Norte-Sul e o Leste-Oeste, pareceriam estar sendo substituídos por novas formas ... - Submarino dos EUA de propulsão nuclear e capacidade para 150 mísseis chega à Coreia do Sul
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Inhambupe - vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO ... Jurisdição: Inhambupe Exequente: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Inhambupe - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO ... Jurisdição: Inhambupe Exequente: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Diplomacia brasileira precisa voltar ao pragmatismo
... Unidos na América Latina; a Argentina, que não tem boas relações com Washington e se isola; o Brasil, que caiu num antiamericanismo pueril pela retrógrada visão Norte-Sul dos governos do PT; e o Uruguai. O problema é que os EUA ainda são a ...
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Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
... Na cooperação em saúde no âmbito norte-sul-sul, veri!ca-se ainda a chamada triangulação, pela qual dois países se associam para atuar em um terceiro com ações de capacitação ...