Relações Norte-Sul
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000065-90.2014.5.06.0008), 02-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. MULTA DO ART. 475-J. INAPLICÁVEL AO PROCESSO DO TRABALHO. No julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0000233-82.2015.5.06.0000, em 11/12/2015, pelo E. Plenário desta Corte prevaleceu a tese jurídica que o artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo do trabalho. Recurso do autor a que se nega provimento, nesse ponto.
... METRO E REG M SUL E NORTE DE PE acordo coletivo para reger as relações contratuais dos seus empregados. Ocorre que nos anos de 2011.2012 e ... -
Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8000023-78.2023.8.05.0229 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza (OAB:BA55464) Reu: Grupo Prime Intermediacoes E Negocios Ltda Reu: Fagner Santos ...
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A política externa do regime militar: do alinhamento ao pragmatismo
... colocados em prática durante o regime militar e muitas das relações com empresários, intelectuais e políticos que apoiavam o regime surgiram ... do americanismo ideológico e incorporou a dimensão Norte-Sul, como nos casos da recusa a assinar o Tratado de Não-Proliferação ...
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O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... e seu projeto utópico de construção, evidenciando as relações políticas decisivas para a ordem social e ambiental no espaço urbano ... - NOVO GOVERNO
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Decisão da Presidência nº 28555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... -Korá a se deslocarem para lá, a partir da atualização das relações de parentesco. ( ... ) É muito comum os Guarani usarem a ...
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O saber jurídico e a crise do paradigma dominante na modernidade pela perspectiva do pensamento de Boaventura de Sousa Santos
A crise do paradigma dominante na modernidade é sistêmica, por essa razão seus efeitos produzem impactos sociais, políticos, culturais e em outras esferas e instituições sociais. Diante disso, esta investigação busca refletir sobre a influência e as principais consequências da crise paradigmática, com fundamento na visão de Boaventura de Sousa Santos, no âmbito do saber jurídico. Tem-se que tanto
... mudanças na esfera epistemológica e social por meio de suas relações com o poder. No presente trabalho, será analisado somente o direito, como ... -
Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... Está vinculado à Subsecretaria de Relações Internacionais do Estado do Rio de Janeiro E-mail: ... Na época, a clivagem Norte-Sul desempenhava um papel decisivo tanto na explicação das dificuldades ... -
Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO ... ção: Santo Antônio De Jesus Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Inhambupe - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO ... : Inhambupe Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Maiara Ariella Beliz De ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Iago Souza Baiao Advogado: Adriano Tavares Ismerim (OAB:BA48338) Reu: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza (OAB:BA55464) Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ...
- Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
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As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... da articulação contra o Pro-Savana , defendida no Mestrado de Relações /UFBa. A pesquisa empreendida para a escrita da dissertação foi ... se distanciariam da hierarquia evidenciada na cooperação Norte-Sul. Segundo, que o envolvimento da coordenação brasileira, nessa etapa do ... -
Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS CERTIDÃO ... ção: Santo Antônio De Jesus Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Smart cities além dos sensores: o uso de dados para aproximar governo e cidadãos
... a concessão de benefícios a amigos do rei – da prática das relações sociais – focada no compartilhamento de informações, no imediatismo e ... mais centrais, em termos geográicos, e a criação de conexões norte-sul, em contraposição ao movimento leste-oeste que sempre pautou a cidade ...
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A América Latina. Mercosul
CAPÍTULO Xv ... 1. Relações internacionais na América Latina. Esboço histórico. 2. Mercosul ... menor do que se tem hoje dentro do País — um relacionamento Norte-Sul, Leste-Oeste, que aproximasse o Brasil de si próprio e viabilizasse a ...
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Versão original
LEI ORDINÃRIA Nº 12379, DE 06 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Viação - Snv; Altera a Lei 9.432, de 8 de Janeiro de 1997; Revoga as Leis 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 6.346, de 6 de Julho de 1976, 6.504, de 13 de Dezembro de 1977, 6.555, de 22 de Agosto de 1978, 6.574, de 30 de Setembro de 1978, 6.630, de 16 de Abril de 1979, 6.648, de 16 de Maio de 1979, 6.671, de 4 de Julho de 1979, 6.776, de 30 de Abril de 1980, 6.933, de 13 de Julho de 1980, 6.976, de 14 de Dezembro de 1980, 7.003, de 24 de Junho de 1982, 7.436, de 20 de Dezembro de 1985, 7.581, de 24 de Dezembro de 1986, 9.060, de 14 de Junho de 1995, 9.078, de 11 de Julho de 1995, 9.830, de 2 de Setembro de 1999, 9.852, de 27 de Outubro de 1999, 10.030, de 20 de Outubro de 2000, 10.031, de 20 de Outubro de 2000, 10.540, de 1o de Outubro de 2002, 10.606, de 19 de Dezembro de 2002, 10.680, de 23 de Maio de 2003, 10.739, de 24 de Setembro de 2003, 10.789, de 28 de Novembro de 2003, 10.960, de 7 de Outubro de 2004, 11.003, de...
... físicos dos subsistemas integrantes do SFV integram as relações descritivas anexas a esta Lei e sujeitam se às especificações e normas ... II - Rodovias Longitudinais: as que se orientam na direção Norte-Sul; ... III - Rodovias Transversais: as que se orientam na direção ...
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Acórdão, Processo nº 0001802-34.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... ães e Cia Ltda”, “Paludo e Paludo Ltda” “Auto Posto Norte Sul" Ltda”, “Harasaki, Sugui e Cia Ltda”, Shiraishi, Matsubara e Cia Ltda\xE2" ... – Agentes Químicos – e 13-A – Benzeno –, as seguintes Relações das atividades e operações envolvendo agentes químicos: “NR 15 - ...
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Maragogipe - Vara cível
... : Maragogipe Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ... COMARCA DE MARAGOGIPE ... VARA UNIFICADAS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS, ...
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Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Executado: Comercial De Alimentos Norte Sul Ltda Executado: Nivea Muniz Ribeiro Intimação: .diario { ...
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Masculinidades que cruzam fronteiras
Neste artigo traço um breve panorama sobre os estudos de masculinidades, pois são uma possibilidade de análise das representações culturais de homens anglo-americanos que migraram para a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Investigo os relatos de quatro sujeitos ao materializarem as experiências acerca do migrar, suas vivências e motivações. Utilizo a metodologia da interdisciplinaridade...
... , mas sobre as não hegemônicas, sempre tomando por base as relações de gênero e não somente as relações estabelecidas entre homens. Assim, ... -
Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8000721-84.2023.8.05.0229 Monitória Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza (OAB:BA55464) Reu: Souza Andrade Servicos Ltda Reu: Ana Paula Barbosa De Souza ...
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Inhambupe - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO ... De Oliveira (OAB:BA75801) Requerido: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Intimação: .diario { font-weight: ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO ... Magno Vieira Da Silva (OAB:BA9960) Reu: Comercial De Combustivel Norte Sul Ltda - Me Advogado: Gilfredo Macario Guerra Lima (OAB:BA16681) ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO ... Magno Vieira Da Silva (OAB:BA9960) Reu: Comercial De Combustivel Norte Sul Ltda - Me Advogado: Gilfredo Macario Guerra Lima (OAB:BA16681) ...