relações humanas no ambiente de trabalho
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 54600-83.2014.5.13.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR ÀS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 2. OBRIGAÇÃO DE FAZER: EMISSÃO DE CAT (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO) NOS MOLDES DA LEI E ABSTENÇÃO DE DISPENSA DE EMPREGADOS EM...
... No âmbito das relações de trabalho, as situações de dano moral ... quais o direito a um meio ambiente de trabalho seguro, saudável e equilibrado (art ... de exercício de poder sobre pessoas humanas e de utilização de sua ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... contrapõe-se a liberdade individual e o ambiente/ sociedade. Neste sentido, o homem está ... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... pleno desenvolvimento das potencialidades humanas (17) ... Na Idade contemporânea, o ... ópio conceitual, que permeia as relações sociais e em algumas teorias filosóficas está ...
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Caracterização do direito do trabalho
... jurídica) e, finalmente, suas relações com outros ramos do universo do Direito ... ção de instituições e relações humanas, atende a fins preestabelecidos em determinado ... e regramentos jurídicos sobre o meio ambiente do trabalho. Daí que se tem batizado o segmento ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... , em fevereiro de 2019, o Grupo de Trabalho para ... Otimização de Julgamentos do Tribunal ... evitem o descaso e a rejeição no meio ambiente; ... (v) no caso concreto, o objetivo da emissora ... das ciências sociais ou mesmo das relações humanas ... Os homens, em suas relações, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 107100-26.2012.5.17.0121) 18-04-2018
... entre jornadas de seis horas, gozadas no ambiente de trabalho, ante a distância de 4 horas entre o ... sustentável, com a boa fé das relações que devem nortear não só os contratos, mas s as relações humanas, especialmente a do trabalho, deve ser valor ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... em face das situ-ações e das relações que eram vivenciadas pelos homens, consagrando ... ção, saúde, alimentação, moradia, trabalho, assistência social, previdência social, ... à autodeterminação dos povos, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à qualidade de vida, ... , sendo, na verdade, o resultado das lutas humanas. Ademais, como vimos, os direitos fundamentais ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Este trabalho" cuida da constitucionalização do Direito de Fam\xC3" ... todos os seus integrantes como pessoas humanas. Os familiares são titulares de direitos e de ... dons e as aptidões de cada qual, em um ambiente marcado pela comunhão plena de vida, e pela ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ... com as quais mantêm relações territoriais, ressaltando o compromisso dos ... ; II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; ... ísticas dessas organizações humanas em particular, cujas co nclusões não ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e permanência no mercado de trabalho, mesmo para os que concluíram a ... , princípio que inclusive rege as relações internacionais da República, como estabelecido ... ajuda para a cr iação de um ambiente acolhedor, de um ambiente inclusivo, ... CÁRMEN LÚCIA ADI 427 5 / DF como humanas, dignas de respeito e consideração pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11575-38.2014.5.15.0077) 02-05-2018
... e social; segurança das pessoas humanas, ao invés de apenas da propriedade e das ... ão tem de ocorrer também no plano das relações humanas, sociais e econômicas, inclusive no ... físicas e mentais em período em que o ambiente físico externo induz ao repouso. Somado a isso, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 682-67.2017.5.09.0006)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. INTERVALO INTERJORNADA - 11 HORAS - E INTERVALO INTERSEMANAL - 24 HORAS. 35 HORAS. SÚMULA 110/TST. OJ 355 DA SBDI-1/TST.
... no caso dos autos, uma exposição ao ambiente de trabalho de mais de 12 ... horas ao ... e social; segurança das pessoas humanas, ao invés de apenas da ... propriedade ... no plano das relações humanas, sociais e econômicas, inclusive no ... -
Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... ameaça à saúde humana, ao meio ambiente, ou a interesses correlatos de um ou mais ... ção à concentração de populações humanas, incluída a utilização das águas para consumo ... ) o apoio logístico e as condições de trabalho adequadas para o pessoal envolvido nas ações de ... IV – Ministério das Relações Exteriores; ... V – Ministério da Economia; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2309-64.2016.5.09.0678)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. 3. INTERVALO INTERJORNADAS. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE
... dos autos, uma exposição habitual ao ambiente de trabalho de ... mais de 12 horas ao ... e social; segurança das pessoas humanas, ao invés de apenas da ... propriedade ... no plano das relações humanas, sociais e econômicas, inclusive no ... -
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... e a Dignidade do Trabalhador no Meio Ambiente de Trabalho ... 6320.2 Inteligência ... nortear as relações jurídicas entorno da IA, garantindo a ... de adquirir as intuições estritamente humanas exigidas no exercício da advocacia, para a ...
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Acordão nº 00394-2008-202-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Septiembre de 2009
REPARAÇÃO POR DANO MORAL. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. A indenização por dano moral, segundo remansosas doutrina e jurisprudência, deve observar a noção de razoabilidade entre o abalo sofrido e o valor a ser pago, o qual deve ser suficiente não só para amenização do dano direto, mas de todas as suas consequências, além de ostentar o caráter punitivo, indissociável da indenização
... do autor ao declarar que “( ... ) o ambiente e trabalho com supervisor Fabiano Calegari era ... ínimos de urbanidade que se exige nas relações sociais, e do seu poder de subordinação ... /benefício, priorizando as relações humanas no ambiente de trabalho, para que o empregado ... -
Portaria nº 55/2019
... de 1 de novembro de 2018 do Grupo de Trabalho Reestruturao Organizacional da Assembleia ... do Subgrupo de Trabalho Ergonomia no Ambiente de Trabalho, criado pelo Ato da Presidncia n ... de 2018 do Subgrupo de Trabalho Relaes Humanas no Ambiente de Trabalho de uma Unidade de Sade, ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O ... a sua origem na regulamentação das relações de emprego típicas do período da Revolução ... , com jornadas extenuantes e meio ambiente do trabalho aviltado, a fim de assegurar a sua ... Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... para tornar-se o direito das “relações de trabalho”, aí incluindo o trabalho ... uma regra de obediência a que as ações humanas pretéritas não podiam estar submissas, seja ... o empregado desempenhe o seu mister em ambiente sadio (material e moralmente), e bem assim que ...
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Acórdão Nº 5002318-44.2022.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA RECONHECER A NULIDADE DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA, E DETERMINAR A SUA CONVERSÃO PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONVENCIONAL. RECURSO DA AUTORA. DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA QUANTO AO NÃO PROVIMENTO DE SEU PEDIDO PARA CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA...
... da normalidade do nosso dia-a- dia, no trabalho , no trnsito, entre os amigos e at no ambiente ... a compatibilizao das expectativas humanas em relao ao futuro. Nem toda frustrao de ... -
Acórdão Nº 5006105-70.2021.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2022
... da normalidade do nosso dia-a- dia, no trabalho , no trnsito, entre os amigos e at no ambiente ... a compatibilizao das expectativas humanas em relao ao futuro. Nem toda frustrao de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Comunique-se o Fundo Nacional do Meio Ambiente ... (FNMA) acerca da destinação de valores do ... de vida e o bemestar das populações humanas, e tem como objetivos básicos ... proteger a ... relações ... equivalentes abrangendo suas respectivas ... o trabalho apresentado no 30º Congresso de Saneamento e ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... incontestes ataques sofridos pelo meio ambiente, executados por diversas formas e provenientes de ... indústrias e pelas demais atividades humanas indispensáveis, mas que poluem ... de risco provoca uma série de inter-relações jamais vistas anteriormente e dissemina uma ... Em outro trabalho, voltando-se novamente para os crimes de perigo, ...
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Teoria Geral do Direito
... técnica de organização das condutas humanas que pretende conseguir seus objetivos pelo ... natureza humana que, estabelecendo nas relações entre os homens uma proporção de ... O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas de ordem ... ser perigoso “decidir por equidade no ambiente de corrupção que reinava nos Estados-cidades ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... As atividades humanas abrangem, invariavelmente: pessoas vivas e ... ções ocorridas no âmbito das relações privadas com o maciço uso da Internet ... 6 ... alguns aspectos contextuais acerca do ambiente econômico e cultural em que floresceu a ... Restringindo-se ao objeto deste trabalho, a responsabilidade civil no âmbito das redes ...
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Acórdão Nº 5001164-03.2020.8.24.0055 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-08-2021
... causa, o local de prestao de servios e o trabalho efetivamente realizado, os quais devero ser ... , no trnsito, entre os amigos e at no ambiente familiar, tais situaes no so intensas e ... a compatibilizao das expectativas humanas em relao ao futuro. Nem toda frustrao de ...