relevante valor social ou moral
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Acórdão nº 0562620-51.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 25 de Enero de 2017
... crime impelido por motivo de relevante valor ... social, moral, sob o domínio de ...
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Teoria da pena
... desvinculada de qualquer efeito social futuro ou finalidade prática, e decorre ... ou equiparados, independentemente do valor da pena aplicada devem começar a ser cumpridos ... 3 – Coação moral resistível e o cumprimento de ordem ... : – Cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral ; – Procurado, por sua ...
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Acórdão nº0002688-83.2020.8.17.0001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 09-11-2023
... que o acusado agiu por motivo de relevante valor social e moral ou sob domnio de violenta ...
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Acordao Nº 20095 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-11-2011
PENAL - PROCESSUAL PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - IMPOSSIBILIDADE - QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA À VÍTIMA BEM CARACTERIZADAS - VEREDICTO DO TRIBUNAL DO JÚRI CONFORME PROVA DOS AUTOS - PRETENSÃO ANULATÓRIA - IMPERTINÊNCIA. 1) Homicídio privilegiado é o que leva o agente, inspirado por relevante valor social ou moral e...
... sua condenao que foi apenas na comoo social provocada pelo delito, havendo, por outro lado, ... aquele impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domnio de ... -
Acordao Nº 20095 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-11-2011
PENAL - PROCESSUAL PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - IMPOSSIBILIDADE - QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA À VÍTIMA BEM CARACTERIZADAS - VEREDICTO DO TRIBUNAL DO JÚRI CONFORME PROVA DOS AUTOS - PRETENSÃO ANULATÓRIA - IMPERTINÊNCIA. 1) Homicídio privilegiado é o que leva o agente, inspirado por relevante valor social ou moral e...
... sua condenao que foi apenas na comoo social provocada pelo delito, havendo, por outro lado, ... aquele impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domnio de ... -
Acordao Nº 20095 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-11-2011
PENAL - PROCESSUAL PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - IMPOSSIBILIDADE - QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA À VÍTIMA BEM CARACTERIZADAS - VEREDICTO DO TRIBUNAL DO JÚRI CONFORME PROVA DOS AUTOS - PRETENSÃO ANULATÓRIA - IMPERTINÊNCIA. 1) Homicídio privilegiado é o que leva o agente, inspirado por relevante valor social ou moral e...
... sua condenao que foi apenas na comoo social provocada pelo delito, havendo, por outro lado, ... aquele impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domnio de ... -
Acordao Nº 20095 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-11-2011
PENAL - PROCESSUAL PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - IMPOSSIBILIDADE - QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA À VÍTIMA BEM CARACTERIZADAS - VEREDICTO DO TRIBUNAL DO JÚRI CONFORME PROVA DOS AUTOS - PRETENSÃO ANULATÓRIA - IMPERTINÊNCIA. 1) Homicídio privilegiado é o que leva o agente, inspirado por relevante valor social ou moral e...
... sua condenao que foi apenas na comoo social provocada pelo delito, havendo, por outro lado, ... aquele impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domnio de ... -
Acórdão nº 2.0000.00.426155-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Febrero de 2004
... ÃO DE ATENUANTES - IMPOSSIBILIDADE - RELEVANTE" VALOR SOCIAL OU MORAL - INEXISTÊNCIA - PARTICIPA\xC3" ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... de Hipócrates, raiz deontológico-moral da prática médica no mundo ocidental moderno, ... de crimes praticados por motivo de relevante valor social ou moral ... Uma vez que a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20700-78.2006.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... DANO MORAL COLETIVO. O dano moral coletivo resta ... da comunidade lesada, embora reflita relevante interesse social, escapa a competência dos ... Justificada, portanto, a redução do valor atribuído à condenação imposta a recorrente, ...
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Acórdão nº 2005/0195543-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... não denota interesse metaindividual relevante, mas sim do próprio ente público. Nesse sentido ... de preservação do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos ... - é idéia carregada de ideologia e valor, por isso, relativa e condicionada ao tempo e ao ... como oportuna para o progresso material e moral da sociedade a cujo ordenamento jurídico ...
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Acórdão nº 1.0701.03.038818-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2006
PROCESSUAL PENAL - AUSÊNCIA DE ENTREVISTA ENTRE ADVOGADO E RÉU - FATO NÃO REGISTRADO EM ATA - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - QUESITO PREJUDICADO - INOCORRÊNCIA DE NULIDADE DO JULGAMENTO - PRELIMINARES REJEITADAS - MÉRITO - DECISÃO QUE NÃO SE APRESENTA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - QUALIFICADORA DO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA - DECOTAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - PENA -...
... A votação de quesito sobre relevante valor social ou moral afasta a alegada nulidade ... -
Direito penal
... § 2º A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar ... ) cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral; ... b) procurado, por sua ...
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Acórdão nº 1.0000.00.260841-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2002
TRIBUNAL DO JÚRI - RECONHECIMENTO DE CIRCUNSTÂNCIA SUBJETIVA PELO CONSELHO DE SENTENÇA - QUESITO RELATIVO A QUALIFICADORA OBJETIVA DADO POR PREJUDICADO - NÃO CABIMENTO - ANULAÇÃO DO JULGAMENTO - Não há incompatibilidade entre circunstâncias subjetivas e objetivas, de tal sorte que o reconhecimento de que o réu agiu impelido por motivo de relevante valor social ou moral não exclui a possibilidade...
... que o réu agiu impelido por motivo de relevante valor social ou moral não exclui a possibilidade ... -
Acórdão nº 2010/0223704-5 de T5 - QUINTA TURMA
... valorativa, implicando um juízo de valor para se aferir se determinada conduta possui ... do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) o reduzidíssimo grau de ... A conduta praticada não só é relevante para o Direito Penal como é absolutamente ... correto, do ponto de vista ético e moral ... X – No art. 240, § 1º do Código Penal ...
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Acordão da , 13-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar...
- Acórdão nº 81748 de Primeira Turma, 1 de Agosto de 2003
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Homicídio Qualificado
... cometido um homicídio por motivo de relevante valor social ou moral (não, é claro, sob a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-159500-76.2006.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... lugar, podem produzir restrição relevante ou, até mesmo, inviabilização da atividade ... de proporcionalidade para a aferição do valor da pensão devida pelo ofensor, a depender do ...
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Acordao N° 1335753 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Juizado especial criminal. Lesão corporal. Autoria e materialidade comprovadas. Versão da vítima em consonância com outros elementos de prova. Excludente de culpabilidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Não caracterização. Reconhecimento da modalidade privilegiada. Impossibilidade. Dosimetria da pena corretamente fixada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de apelação interposta...
... a cometer o crime por motivo de relevante valor social e moral, ou sob o domínio de ... -
Dos crimes contra a pessoa
... reconhecida em três situações: a) Relevante valor social: ... Motivos que sejam de ... sob seu comando) b) Relevante valor moral: ... São motivos que sejam do interesse ...
- Processo nº 0000146-91.2014.8.19.0019 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 24 de Mayo de 2017
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Acórdão nº 2005/0195461-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o ressarcimento, em favor da União, de valor indevidamente recebido por trabalhador portuário ... não denota interesse metaindividual relevante, mas sim do próprio ente público. Nesse sentido ... de preservação do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos ... como oportuna para o progresso material e moral da sociedade a cujo ordenamento jurídico ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-139000-97.2004.5.15.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... - por serem os Bancos, com relevante frequência, alvo de condutas criminosas dentro ... ência entre a gravidade da lesão e o valor monetário da indenização imposta, de modo que ...
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Homicídio Privilegiado
... cometimento do homicídio por motivo de relevante valor moral ou social, ou sob o domínio de ...