relevo brasileiro e suas classificações
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... ível a verificação da verossimilhança de suas alegações, requisito essencial para a ... Sabe-se o ordenamento jurídico brasileiro" prevê que, entre outras coisas, que a administra\xC3" ... ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo ... no referido artigo, ou outras classificações ...
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O custo dos direitos e sua relação com as restrições jusfundamentais: Aspectos gerais sobre o caso brasileiro
O presente artigo objetiva a exposição de algumas características da teoria do custo dos direitos, principalmente no que tange à reserva do possível, relacionada às teorias das restrições a direitos fundamentais, para que se exponham, através de um prisma constitucional, as especificidades de ambas as teses no caso do Brasil, país onde a carga tributária é imensa, porém, usualmente, não se...
... fundamentais é importante explicitar as suas dimensões ou gerações, possibilitando ... O papel dos impostos é, portanto, de sumo relevo", pois, em uma explanação que, ao menos em princ\xC3" ... os diversos institutos em classificações, mas, para que, através do estudo de sua ... -
EDITAL Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
... ção de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC. 1.2. O ... Desempenhar suas atividades e obedecer às normas de segurança do ... : prova transcrita segundo um código em relevo destinado a pessoas com deficiência visual; c) ... classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Em suas razões (ID 5910144), o embargante sustentou a ... - Saeb Impetrado: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Impetrado: Estado Da ... cláusula de barreira quanto às classificações finais que ocuparam, observa as normas do edital, ... em desfavor da Fazenda Pública, sendo de relevo a restrição imposta pelo § 3º do artigo 1º, ...
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PORTARIA Nº 309, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
... de Abertura Zenital PBE - Programa Brasileiro de Etiquetagem PD - Pé-direito PHOCT - ... 4.29 Condição real Edificação com suas características construtivas e demanda ... brasileiros e suas respectivas classificações climáticas. A lista com os demais 5.525 ... do entorno, incluindo a influência do relevo, da pavimentação, de edificações e de corpos ...
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EDITAL REIT/IFFLU N° 198, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... a) ser brasileiro, nos termos da Constituição Federal; b) ter ... 7.14 Em suas decisões, a comissão recursal deverá ... Embasamento geológico e macroformas do relevo brasileiro. Classificação do relevo brasileiro ... Classificações climáticas do Brasil. Os domínios ...
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Acórdão Nº 0045918-40.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-03-2023
... participando do concurso público com as suas demais ... classificações e convocações ... administrativa, adquire relevo o bem jurídico da segurança pública, cuja ... administrativo brasileiro, 37ª edição, atualizada até a EC 67/2010, ...
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EDITAL Nº 3/SCA, de 4 de março de 2022
... BRASILEIRO, por meio do Departamento de Ensino e Cultura do ... , de 08 Fev 99 - Lei do Ensino no Exército e suas alterações, e por intermédio da Escola de ... , geomorfologia: origem, formas e classificações do relevo; c) Tipos de solos brasileiros; d) A ...
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O processo civil como instrumento para concretização do direito fundamental de acesso à justiça
O texto analisa o papel do processo civil como instrumento para concretização de direitos fundamentais, neles incluído o de acesso à justiça. Trata das tutelas jurídica e jurisdicional dos direitos fundamentais no modelo estatal vigente, com destaque à necessidade de busca de meios que garantam efetividade à norma constitucional, para que se cumpra a tarefa estatal concretizadora. Aponta, ao...
... 134-5) ... No caso brasileiro, o rol de direitos fundamentais encartados na ... suas regulamentações internas e externas 3 ... As classificações adotadas pela doutrina utilizam-se dos termos ... que “o processo civil passa a emprestar relevo à autoaplicabilidade dos direitos fundamentais ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... Brasil em busca de saídas para proteger suas popula- ... ções e, ao mesmo tempo, evitar ... em solo brasileiro ... Em junho, orgulhosamente anunciamos a ... com base nas classificações e critérios estabelecidos pelo Grupo de Trabalho ... É de grande relevo observar a ... coexistência de Termos de ...
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Constituição e a questão nordestina: por uma política de enfrentamento/superação das desigualdades regionais
Este artigo analisa a Política Nacional de Desenvolvimento Regional dirigida à região Nordestina, dando ênfase aos aspectos geopolíticos, sociológicos, políticoinstitucional e jurídico-constitucional. Estabeleceum paralelo entre a questão regional concebida por Celso Furtado na década de 1950 e a política atual (PNDR). Aponta preceitos constitucionais de superação...
... pelo estudo do federalismo brasileiro e de suas idiossincrasias. Sobretudo, quando se ... ática regional por meio de duas classificações, a saber: a primeira, em que é feita uma ... ção Federal de 1946, começou a adquirir relevo, no federalismo brasileiro, a figura dos órgãos ... -
Acordão nº 0096600-58.2008.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Noviembre de 2011
... Não se quer dizer ineficientes suas medidas (ou ineficaz a multa fiscalizatória ... justa - , de conflitos qualificados pelo relevo e significação social, econômica e política, ... ção de trabalho, uma vez que as classificações de risco dependem, em larga medida, do método ... fundamentos do próprio Estado Brasileiro (artigo 1º, III e IV, da Constituição da ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Ponha-se, em relevo, que, em senso contrário ao quanto grafado pelo ... nodal, bem é de ver que o Parquet , em suas razões recursais, suscita, neste agravo interno, ... : Diretor Geral Da Cebraspe Centro Brasileiro De Pesquisas,avaliação E Seleção De ... preterição dos Candidatos com classificações anteriores, entre eles este Impetrante, o ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... ensino público brasileiro ou privado; ... 5.7.2 Carteira de identidade ... tados, classificações, dentre outros) em editais, comunicados e ... tivação de suas inscrições no portal da Fundação Vunesp - ... (estruturas e formas do relevo; intemperismo, erosão; agentes ... formadores e ...
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Algumas reflexões a respeito da formação de litisconsórcios anômalos
... litisconsorcial – conceito e classificações – Litisconsórcios anômalos (eventuais) – A ... de 1.990, entendimentos doutrinários de relevo, no cenário jurídico pátrio, recomendavam a ... autor(30), no direito processual civil brasileiro (a regra seria a citação de réus, mas, de ... ), os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes ...
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EDITAL Nº 18, DE 4 DE MAIO DE 2023 abertura de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo ... cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e manifestar ... goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. 14. Natureza, cultura e turismo em Goiás ... 10. Receita orçamentária: classificações e etapas da receita orçamentária, procedimentos ...
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Pretensão à abstenção de uso de marca e sua natureza real
... ) Da teoria do fato jurídico às classificações dos direitos subjetivos: pressupostos ... 177, segunda parte, do Código Civil Brasileiro ... Por tais motivos, não vislumbrando ... Amorim Filho ao cabo de suas investigações. Todavia, tendo-se em vista as ... despertar, in itinere, questão de igual relevo, qual seja, a das proximidades e das distinções ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... também denominado Regulamento Brasileiro, informações complementares àquelas fornecidas ... ção que deu origem à revisão, bem como suas informações complementares, mediante acesso por ... 299. Encontram-se entre tais classificações tarifárias os códigos a seguir descritos: ... Da mesma forma, convém pôr em relevo que os dados utilizados por essa autoridade ...
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Acórdão Nº 0708882-78.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 10-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. COLISÃO EM ESTACIONAMENTO DE HIPERMERCADO ENVOLVENDO VEÍCULOS PARTICULARES. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL COM BASE NA EXCLUDENTE DE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO APRECIADA CONJUNTAMENTE COM O
... PREVISTAS NO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO QUE ... RESPONSABILIDADE ... suas razões (pp. 175/181), alega a autora/apelante, ... os quadrantes do direito privado, ganha relevo a ... valoração da pessoa. Há uma ... obrigações, nas suas variadas classificações, ... dentre as quais se destacam a obrigação de ... -
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... provenientes do Cofinanciamento Estadual do SUAS (ano de 2013), quando não deixaram totalmente de ... de Graciliano Ramos, renomado escritor brasileiro e uma vez prefeito de Palmeira dos Índios, ... apresentam depoimentos que ganham especial relevo no que diz respeito ao que realmente deve ser ... as disposições relativas às classificações da posse, trazendo a denominação da posse ...
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Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficosociológico-políticos
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos...
... , alguns dos principais pensadores, segundo suas" épocas. Do ponto de vista metodológico, a produ\xC3" ... do humano, na Pós-Modernidade ganha relevo diante da possibilidade de poder-se considerá-lo ... de liberdade no direito positivo brasileiro, conduz o objeto do estudo no âmbito da ... torno de datas históricas, de classificações aplicam-se ao presente estudo ... O nome ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-16800-36.2003.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. NULIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REJULGAMENTO. Não há que se cogitar de nulidade
... todos os aspectos manejados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que ... , inclusive, desde logo, deixa de emprestar relevo aos titulares da relação de emprego, para ... Classificações de risco, aliás, já são desenvolvidas, com ... ção por abalo moral no direito brasileiro" ... Percebe-se, nisso tudo, uma certa (r)evoluç\xC3" ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Da Bahia Impetrado: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Ricardo Ribas ... Em suas razões, aduziu que é policial militar em ... ção quanto ao alcance das classificações acima referidas fragilizar a aparência de ... GEOGRAFIA DO BRASIL: ... 1. Relevo brasileiro. 2. Urbanização: crescimento urbano, ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... O Agravante afirma, em suas razões recursais, que “ foi surpreendido, ... os artigos 422 à 424 do Código Civil Brasileiro (CCB/2002), in verbis : ... Art. 422. Os ... de 23/04/2022, observadas as classificações constantes na Portaria nº 488/2022, republicada ... Destarte, pode-se extrair dos julgados em relevo, que é perfeitamente compatível com o ...