relevo brasileiro e suas classificações
665 resultados para relevo brasileiro e suas classificações
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ART. 482
... máxima trabalhista, há algumas classificações doutrinárias, destacando-se, todavia, os ... nas ordens jurídicas ocidentais de maior relevo dois critérios principais de caraterização de ... foi nesse contexto que o legislador brasileiro inseriu a novel alínea m no art. 482 da CLT, que ... desleixo do recorrente não só para com as suas próprias obrigações, mas também para com as ...
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A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)
O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...
... observada a implementação da Convenção e suas normas pelos países signatários, posto que a ... ocupa uma boa parte do território brasileiro e exerce fundamental importância para a ... da terra e as poucas restrições de relevo e de áreas já desmatadas na região (RIVERO et ... com os marcos referenciais das classificações Grau I e Grau II. . REFERÊNCIAS . _ . ... -
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
...%, conforme o desempenho da empresa perante suas concorrentes (empresas de mesma atividade ... construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para toda a ... pela Comissão Nacional de Classificações. - CONCLA, vigente a partir de janeiro de 2007: a ...Desse precedente, há uma precisão de relevo para as questões futuras, a saber: a distinção ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... Inciso XXI do Artigo 24, da Lei 8.666/93 e suas altera-. ções, e conforme a Portaria USP GR Nº ... das etnias indígenas do território brasileiro, por. meio da documentação especificada nesta ...relevo em múltiplas escalas;. 5. Formas de relevo: ...atmosférica) e classificações climáticas em múltiplas escalas;. 3. ...
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Um exame improvável: a regulamentação da medicina sob a lente da teoria dos sistemas
...É apenas a “forma” de suas observações e descrições, a partir da qual se ... Teoria dos sistemas e o direito brasileiro . São Paulo: Saraiva, . 2009. p. 115. . 13 ..., podem ser exemplificados por classificações de doenças e protocolos médicos. (22) Os ...Ganha relevo a institucionalização de expectativas ...
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Sindicato e seus Fins
... d) sempre que possível, e de acordo com as suas possibilidades, manter no seu Quadro de Pessoal, ... em que cuidam de situá-los em classificações estanques e supostamente definitivas. Neste passo ...85. (349) Direito social brasileiro , cit., p. 256. (350) Ob. cit., p. 81. . ... de seus membros.” Função também de relevo a conciliação como ressaltada no art. 8º que, ...
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EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... União em 2 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em ... cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 4.2.4. Os ...ógica do Estado do Ceará; Classificações climáticas. O estudo das condições climáticas ...3 - relevo, 4 - organismos vivos, 5 - tempo; Uso e ...
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Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... de agricultores vulneráveis e suas comunidades. A metodologia utilizada foi ... produtoras de café de montanha, devido ao relevo muito acidentado (RUFINO; SILVEIRA; RIBEIRO ...Esse sistema foi adotado pelo direito brasileiro no Código Civil de 1916 e perdurou por grande ... Não se pretende esgotar aqui as classificações, peculiaridades e estudos sobre o instituto da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001238-58.2014.5.06.0006), 06-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DANO MORAL COLETIVO. CONFIGURAÇÃO. Para que se tenha caracterizado o dano moral coletivo trabalhista exige-se, além do nexo causal e da culpa patronal, que a agressão extrapole a esfera individual, atingindo a dignidade humana e o valor social do trabalho, patrimônio jurídico pertencente a toda uma coletividade. Restando...
.... Em suas razões (ID bce5a8b), o reclamado argui, ... A distinção ganha relevo em matéria de interpretação das leis. Quando ... aqueles que alcancem as melhores classificações" no certame. . Assim, não se tratando de situaç\xC3"... coletivo no atual contexto jurídico brasileiro", Revista de Direito do Consumidor, v. 12, p. ... -
O acesso
... para melhorar as condições de vida das suas famílias em situações limite (BONILLA, 2015). ... novos desafios ao sistema de justiça brasileiro, pois envolve não somente milhares de pessoas ...Ambas as cidades possuem o relevo" acidentado, o que dificultava o acesso dos caminh\xC3"... e a política das afetações: classificações e ações que produzem o sofrimento social. ...
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Consentimento na prot eção de dados a part ir das operações de sistemas de aero naves remot amente pilot adas (rpas/dro nes)
...A história e suas eras sempre foram marcadas por ferramentas ou ... à privacidade no direito positivo brasileiro com a Lei de Imprensa 5.250/67, levou quase um ... de atuação no mercado, ganhando relevo no âmbito empresarial. Embora, como preceitua o ... destinada às características e classificações gerais dos drones, bem como quanto ao status do ...
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Introdução
.... A questão cerne, de relevo, nesta proposição de estudo, é aferir se as ... destaque final ao direito do trabalho brasileiro, o que será feito no capítulo I. . No capítulo ... as noções tradicionais de jurisdição e suas correlações com a arbitragem, num segundo ... noção conceitual, aspectos e classificações, bem como breve aferição de outros institutos, ...
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Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
...suas relações e elementos são essenciais para as ... natureza, não ter conceitos e classificações precisos, não compreender que todos os processos ... que 60% da área está em território brasileiro, além de Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, ...ório é bastante limitado em virtude do relevo e da densa floresta tropical (DUARTE, 2016). . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08010066020174058302), 30-12-2018
PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E SANITÁRIO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO. LEGITIMIDADE PASSIVAAD CAUSAM. ANÁLISE DE MÉRITO SEGUNDO OS PARÂMETROS DEFINIDOS PELO STF NA STA Nº 175/CE. 1. Remessa oficial e apelações interpostas pela UNIÃO e pelo ESTADO DE PERNAMBUCO, em face de sentença que julgou procedente o pedido do...
..., obrigando-o a arcar com atendimento fora de suas normas operacionais (conforme parâmetros de ... a organização federativa do Estado brasileiro. 4. "IV. Inexistência de violação à ...Há duas classificações para a mielofibrose: primária, quando aparece ... À fundamentação exposta, pondo em relevo a imprescindibilidade e eficácia do medicamento, ... -
Diplomação dos eleitos
... dantes previstas, sempre ganhou especial relevo aquela então prevista no inciso I, até porque ...ídos seja intransigente no exercício de suas atividades constitucionais. O Poder Legislativo, ... na história do Direito Eleitoral brasileiro desde que o Brasil adotou o controle ..., assinala-se que, dentre as classificações sobre o instituto da inelegibilidade, a ...
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Endossos próprios e impróprios, endosso póstumo e circulação imprópria dos títulos de crédito (Código Civil, arts. 919 e 920)
...Introdução. O vigente Código Civil brasileiro" (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), como j\xC3"...édito, na ausência de regras especiais nas suas respectivas leis de regência (CC, art. 903); e ..., pois tem consequências práticas de relevo. A primeira delas é evidenciar que, ao efetuar o ...classificações" apresentadas para as formas de circulação dos t\xC3"...
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Políticas públicas na sociedade em rede: Novos espaços de intermediação na arena midiática
Este trabalho propõe uma breve reflexão acerca dos novos espaços de intermediação que a expansão da sociedade em rede permite aos sujeitos das políticas públicas. Com base em pesquisa bibliográfica no campo das políticas públicas e da comunicação social, busca apreender alguns dos efeitos da sociedade em rede na conformação das agendas sistêmica e formal. Ressalta,, dessa forma, a expansão da...
...Dessa forma, constituem-se classificações para os sujeitos, dentre as quais aplicaremos a ..., não apenas pela sua natureza, mas pelas suas proporções, ou seja, a comunicação em dois ... símbolos mascaram a diferença e põem em relevo a comunidade, criando um sentido de grupo. As ...ão e comunicação, que no caso brasileiro ainda é pouco difundido, ou ainda as redes ... -
Uma análise da contribuição de intervenção no domínio econômico. Condecine-licença (caput do art. 32 da MP 2.228-1/2001) à luz do princípio da proporcionalidade
... relação ao mercado cinematográfico brasileiro, percebeu-se desde o início do século passado a ... o mercado cinematográfico e audiovisual, suas características e formas de intervenção do ...relevo que a Lei Maior consagrou diversas finalidades ..., a própria tabela, ao trazer as classificações já previstas na MP, 39 . . diferencia os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001487-05.2017.5.06.0232), 02-08-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. BANCO DE HORAS. DESCARACTERIZAÇÃO. O acordo de compensação de jornada não pode perseverar, uma vez que, consoante se constatou no curso da instrução, havia o mourejo habitual em sobrejornada, notadamente nos dias de sábado, o que resulta na descaracterização do banco de horas, sendo cabível a condenação em horas extras (e não apenas do adicional respectivo), pois, de...
...suas razões (fls. 542/555), o reclamante requer a ... de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, e no art. 912, da CLT" (fl. 524). . Sem ..., que a reclamada tem três classificações de Team Leader I, II e III, sendo certo que o ...êntica obrigação convencional, não tem relevo, para a demanda sob exame, a utilização da ... -
Acórdão nº 1.0346.18.001064-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO PRESENTE. SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA. INGRESSO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 2003. PROVENTOS. INTEGRALIDADE E PARIDADE. DIREITO INEXISTENTE. SENTENÇA REFORMADA.1. O art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016, de 2009, estabelece que, concedida a segurança, a sentença estará sujeita ao duplo grau de...
... trabalho irreal, afastado do direito brasileiro, onde surgiu aquela expressão no direito ... Dessa forma, a prova assume excepcional relevo, vez que a definição de direito líquido e ... Rey, 2007, analisa as várias classificações. Destaco a proposta por José Afonso da Silva e ... Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de ... -
Acórdão nº 1.0346.18.001064-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO PRESENTE. SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA. INGRESSO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 2003. PROVENTOS. INTEGRALIDADE E PARIDADE. DIREITO INEXISTENTE. SENTENÇA REFORMADA.1. O art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016, de 2009, estabelece que, concedida a segurança, a sentença estará sujeita ao duplo grau de...
... trabalho irreal, afastado do direito brasileiro, onde surgiu aquela expressão no direito ... Dessa forma, a prova assume excepcional relevo, vez que a definição de direito líquido e ... Rey, 2007, analisa as várias classificações. Destaco a proposta por José Afonso da Silva e ... Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de ... -
DECRETO Nº 41095, DE 07 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento da Policia Militar do Distrito Federal.
... em vaga de soldado, por voluntário, brasileiro nato, maior de 17 e menor de 25 anos de idade, ..., a lei e a ordem, dentro da esfera de suas atribuições;. II - Cumprir e fazer cumprir as ...DAS TRANSFERÊNCIAS, CLASSIFICAÇÕES", PERMUTAS E SUBSTITUICÕES. Art. 137. As transfer\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... STN nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, e suas. alterações. § 3º Os conceitos e as ..., seguindo a padronização das classificações das fontes ou a destinação. de recursos ... disposições do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei. Federal nº. 9.503, de 23/09/1997), ...EDITAL E SEUS ANEXOS. Vencedor a empresa: RELEVO...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1044-34.2016.5.17.0151) 15-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Afasta-se a deserção detectada na decisão de admissibilidade, na medida em que o juízo já se encontra garantido, nos termos da Súmula nº 128, II, desta Corte Superior. Assim, superado o óbice imposto na decisão de admissibilidade,...
... motorista profissional, no exercício de suas atribuições, está sujeito a risco acentuado, ... na tradição do Direito Laboral Brasileiro nem em seu substrato valorativo, o qual poderia ...E isso ganha relevo no caso concreto, em que o espólio do de cujus ... entre as que receberam as piores classificações, o que, segundo o relatório produzido pela ...