réplica da contestação
-
Acórdão Nº 0002656-95.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2023
... Na contestação, porém, a instituição financeira rechaça as alegações autorais, ... - OUT2 – autos originário, ou seja, após a apresentação da Réplica à Contestação (Evento 36 – auto originário) ... Este tem sido o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072661220194058100), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0807266-12.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ACACIAS- PREMIUM VILLAGE MARACANAU ADVOGADO: Matheus Teixeira Nogueira e outro APELADO: EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: PROCESSO CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇ
... por oficial de justiça restar frustrada, houve a juntada de contestação da CEF e da réplica do autor. Posteriormente, o Juiz proferiu a sentença ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08063709520214058100), 23-11-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA (ART. 32, IV, § 5º, DA LEI Nº 8.212/91). CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (OBRIGAÇÃO PRINCIPAL) POSTERIORMENTE DECLARADA INCONSTITUCIONAL (ART. 22, IV, DA LEI Nº 8.212/91). INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA PARTE RÉ. APRECIAÇÃO
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012906520174058400), 29-03-2022
PJE 0801290-65.2017.4.05.8400 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CONDENAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. REDUÇÃO. 1. Apelação da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH e recurso adesivo de KATISSA AMÉLIA FEITOSA COUTINHO em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte que julgou parcialmente
... No entanto, após a contestação da EBSERH e a réplica da autora, o Juízo a quo proferiu o Despacho de ... -
Acórdão nº 1.0024.09.738788-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2020
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE FALSIDADE DE DOCUMENTO - IMPUGNAÇÃO DE AUTENCIDADE DE DOCUMENTO - ÔNUS DO IMPUGNANTE. 1. Como cediço, a arguição de falsidade de documento poderá ser preventiva ou incidente, sendo que a primeira será realizada por meio de ação declaratória de falsidade, enquanto a segunda hipótese será feita de forma incidental, ou seja, no próprio bojo dos...
-
Acórdão nº 50065227920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. DEMANDA QUE ENVOLVE DISCUSSÃO SOBRE A PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDEU O PROCESSO. ADMISSÃO DO IRDR 22 (PROCESSO Nº 70085193753), PELA QUINTA TURMA CÍVEL DO TJRS. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES, INDIVIDUAIS E COLETIVOS QUE ESTEJAM MADUROS PARA JULGAMENTO. OCORRÊNCIA, NO CASO CONCRETO....
... origem porquanto a demanda já conta com apresentação de contestação (evento 15 do originário) e réplica (evento 18 do originário). Assim, ... -
Acórdão nº 0039307-93.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 17-11-2021
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO RECONHECIMENTO DE COISA JULGADA MATERIAL – DECISÃO SURPRESA – INOCORRÊNCIA – APELANTES QUE SE MANIFESTARAM A RESPEITO DA PRELIMINAR ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA – AÇÃO ANTERIOR, PROPOSTA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR, COM SENTENÇA...
... que a parte interessada se manifesta a respeito da preliminar em réplica à contestação, antes da prolação da sentença terminativa ... 2 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08056049720164058300), 08-04-2021
PROCESSO Nº: 0805604-97.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARGARETT LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Khalil Gibran Leça Nejaim RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL....
... fato remuneradas ou suficientes para o sustento da demandante (na réplica à contestação, disse que seu dom para poesia funciona como uma forma de ... -
Acórdão Nº 0707118-35.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-05-2019
... LEITURA DA PEÇA PÓRTICO, ALIADA AO CONTEÚDO DA ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, QUE CONDUZ À AUSÊNCIA DE TESE AUTORAL ... CAPAZ DE ...
-
Decisão Monocrática nº 50357828620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2023
... acerca da situação financeira do demandado fizeram parte da réplica, bem como da contestação à reconvenção, peças das quais teve ...
-
Acórdão nº 1.0000.17.017124-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECRETO-LEI 911/69 - LIMINAR - LIVRE UTILIZAÇÃO DO BEM - PRAZO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. 1. Interpretando sistematicamente o disposto no art. 3º, §§1º e 2º do Decreto-Lei 911/69, após o decurso do prazo de cinco dias para pagamento da integralidade da dívida pelo devedor, o credor fiduciário poderá utilizar-se livremente do bem...
-
Acórdão nº 1.0000.17.017124-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECRETO-LEI 911/69 - LIMINAR - LIVRE UTILIZAÇÃO DO BEM - PRAZO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. 1. Interpretando sistematicamente o disposto no art. 3º, §§1º e 2º do Decreto-Lei 911/69, após o decurso do prazo de cinco dias para pagamento da integralidade da dívida pelo devedor, o credor fiduciário poderá utilizar-se livremente do bem...
-
Decisão Monocrática N° 07128641920218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. ASSEMBLEIA GERAL QUE REVOGOU ISENÇÃO CONCEDIDA À RÉ/APELAN
-
Acórdão Nº 5006230-43.2021.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal, 28-09-2023
... débito pela requerida, o que se observa é a presença, em contestação, de esclarecimentos e tabelas que apontam suficientemente a origem da ... diluído conforme cálculos não impugnados especificamente em réplica (Evento 17, CONT2, p5; DOCs 13-16). Destaca-se que o valor das primeiras ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001249-11.2019.5.06.0201), 19-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. PLEITO INTEMPESTIVO. CONFISSÃO DO RECLAMANTE. No que diz respeito a arguição de falsidade documental, o art. 430 do CPC aponta que "A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos.". Outrossim, nos termos do...
... 430 do CPC aponta que "A falsidade deve ser suscitada na contestação", na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08046163020214058000), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0804616-30.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSANGELA MARIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia...
... Após a apresentação de contestação pela Caixa Econômica e réplica pela particular, o juízo da origem ... -
Acórdãos nº 1021212-30.2018.8.26.0196 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... recurso que reproduzem os exatos termos da réplica oferecida à contestação sem atacar os fundamentos da ...
-
Acórdão Nº 0000783-21.2022.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... 2. Os documentos apresentados com a contestação contrariam a versão apresentada na inicial, à medida em que o banco ... pela Instituição Financeira, mas ao contrario, em sede de réplica a contestação requereu o julgamento antecipado da lide ao invés de ...
- Acórdão Nº 5001923-26.2021.8.24.0024 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
-
Acórdão Nº 0000933-63.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FALTA DE OPORTUNIDADE DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. ARTIGO 350 DO CPC. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA ...
-
Acórdão Nº 0300193-37.2017.8.24.0119 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA A TÍTULO DE VALOR RESIDUAL GARANTIDO - VRG. DOCUMENTO RELEVANTE JUNTADO AOS AUTOS PELO RÉU ITAÚ APÓS A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO E DA RÉPLICA. NOTA DE VENDA EM LEILÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO. SENTENÇA QUE UTILIZOU O DOCUMENTO PARA CÁLCULO DO VALOR A SER RESTITUÍDO AO AUTOR. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NÃO ATENDIDO....
... APÓS A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO ... E DA RÉPLICA. NOTA DE VENDA EM LEILÃO. AUSÊNCIA ... DE INTIMAÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0500497-68.2013.8.24.0062 do Terceira Vice-Presidência, 18-02-2020
... 15-17). Já quando da apresentação da réplica e da contestação da reconvenção, apresentou: histórico extra-oficial ...
- Acórdão Nº 5004652-80.2021.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
- Acórdão Nº 5002475-26.2020.8.24.0056 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
-
Acórdão Nº 0300344-43.2017.8.24.0235 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-07-2021
CONSUMIDOR. COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AVENTADA INOVAÇÃO RECURSAL EM CONTRARRAZÕES. INOCORRÊNCIA. TESE ALUDIDA EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. APELO DA PARTE AUTORA. SUSCITADO O CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PROVAS SUFICIENTES AO JULGAMENTO DA LIDE (ART. 370, CPC). PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. PARTE AUTORA ACOMETIDA DE PROBLEMAS NOS MEMBROS SUPERIORES...
... Apresentada contestação e documentos pela parte ré em evento 10, discorreu, em suma, sobre o ... não ter sido deduzida na exordial, foi ventilada por ocasião da réplica à contestação (Evento 15), incabível se falar ...