replica da contestação alimentos
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O pedido implícito
... Salomão, DJe de 29.04.11); o) o de alimentos em demanda em que se pedia a declaração de ... prazo de desocupação deduzido em contestação de ação renovatória de aluguel (REsp ... contínuo, deveria ser oportunizada a réplica, se cabível (arts. 350 e 351), seguida pelo ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DECISÃO 8030816-10.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 15 dias, sendo que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ... parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de lei, conforme ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... , o Município de Pindaí apresentou contestação (ID nº 103814185), sustentando, em resumo, que ... INTIMAÇÃO 8002381-90.2019.8.05.0088 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... PROCURADOR (es), para apresentar RÉPLICA à CONTESTAÇÃO, constante do ID: 325345509 , ...
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Direito Processual Civil
... , ampliar os limites da demanda na contestação ou mediante reconvenção ... A: correta, ... (C) Se, ajuizada a ação de alimentos, o filho menor do autor mudar de domicílio, ... á o autor aguardar a apresentação da réplica à contestação para pedir a antecipação da ...
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Acordao N° 1673065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Civil. Direito de família. Apelação cível. Violação ao princípio da dialeticidade recursal. Preliminar rejeitada. Alimentos. Obrigação do ascendente. Exame do binômio necessidade-possibilidade. Redução da verba. Inaplicabilidade. Princípios. Proporcionalidade. Prestação de alimentos in natura. Excepcionalidade não demonstrada. Ex-esposa. Razoabilidade. Manutenção. Sentença mantida. 1. 1. Em...
... PRELIMINAR REJEITADA. ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ... DO ASCENDENTE. EXAME DO BINÔMIO ... 73781185) ... Em contestação (ID 75303092) as requeridas informaram que o ex ... Em réplica", o requerente rebateu os argumentos da contestaç\xC3" ... -
Acordao N° 1289597 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Apelação. Civil e processual civil. Oferta de alimentos. Preliminar. Intempestividade do recurso. Rejeição. Observância. Fixação. Binômio. Necessidade. Possibilidade. Pensionamento adequado. 1. Rechaça-se a tese de intempestividade do apelo quando se observa que foi interposto dentro do prazo recursal. 2. Para a fixação dos alimentos, consideram-se a possibilidade do alimentante e a necessidade...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OFERTA DE ALIMENTOS. PRELIMINAR ... INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ... Os Menores apresentaram contestação, informando que teriam gastos mensais com ... a um salário mínimo por ocasião da réplica à contestação (IDs 15654830), momento ... em ... -
S�o francisco do conde - Vara c�vel
... Citado, o requerido não apresentou contestação, razão pela qual decreto a revelia ... SENTENÇA 0001252-12.2014.8.05.0235 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São ... Apresentada réplica e realizada instrução, as partes apresentaram ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DECISÃO 0515270-53.2017.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... de conciliação e apresentadas contestação e réplica ... Designada audiência de ...
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Acordao N° 1301071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2020
Alimentos educacionais. Filho. Maioridade. Necessidade. Possibilidade. Relação de parentesco. Atividade laborativa. Não demonstração. Curso de tecnólogo. Equivalência. Ensino superior. Solidariedade familiar. Obrigação. Limite. Conclusão do curso. Inexistência de marco exoneratório. Desemprego. Informalidade. 1. Os alimentos decorrem do poder familiar, nos termos do art. 22 do eca, ou em razão do
... Acórdão Nº ... ALIMENTOS EDUCACIONAIS. FILHO. MAIORIDADE. NECESSIDADE ... contestação (ID 17037502), alegando que, além das despesas ... Apenas ao ofertar réplica à contestação, o autor postulou a redução ... -
Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. ITÁLIA.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA DARELATORA. ART. 216, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ. QUESTÃO SUPERADA COMO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO PELO COLEGIADO. ALIMENTOS E DESPESASCOM DEPENDENTE. DISCUSSÕES ACERCA DE MATÉRIA DE MÉRITO.IMPROPRIEDADE. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. DISCUSSÕES DE QUESTÕESRELACIONADAS À...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8015602-96.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... ) dias, se manifestar acerca da contestação de ID. 116501973, e documentos que a sucedem ... Foram apresentadas contestação e réplica ... A parte requerida ingressou com execução ...
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Acidente. Trânsito
... DANOS MORAIS E MATERIAIS, CUMULADO COM ALIMENTOS, contra ... , pessoa jurídica de direito privado, ... PARtE PRÁtICA ... 47.2 Réplica. Acidente terrestre com vítima fatal. Batida de ... Exa., face à contestação de fls. e documentos de fls., apresentar ...
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Acordao N° 1303642 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Apelação. Término de união estável. Alimentos e plano de saúde para ex-companheira. Medida excepcional. Incapacidade de prover o seu próprio sustento. Não comprovada. Alimentos in natura para filha menor. Mensalidade escolar. Despesa já computada na pensão alimentícia fixada. Necessidade e possibilidade. Observância. Litigância de má-fé. Não ocorrência. Encargos sucumbenciais. Readequação. 1....
... TÉRMINO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS E PLANO DE SAÚDE PARA ... EX-COMPANHEIRA. MEDIDA ... 43519448 ... Em sede de contestação (Id. 44998914), quanto aos alimentos devidos à ... transcorrer in albis o seu prazo para réplica (Id. 49600643) ... Intimados a informar outras ... -
Acordao N° 1706913 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Apelação. Direito de família. Divórcio. Alimentos transitórios. Ex-cônjuge. Necessidade. Possibilidade. Comprovação. Assistência médico-hospitalar. Manutenção. Militar. Dependente. Previsão legal. Ausência. Impossibilidade. Partilha. Bens. Regime. Comunhão parcial. Dívida. Data. Demonstração. Necessidade. 1. O dever de prestar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional e, em regra, transitória....
... DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. ALIMENTOS TRANSITÓRIOS ... EX-CÔNJUGE. NECESSIDADE ... A apelada apresentou contestação e reconvenção. Afirmou que as dívidas que o ... Réplica e contestação à reconvenção (id 45354226) ... -
Acórdão Nº 0309096-24.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-12-2020
... de produtos de convenincia, como alimentos, em farmcias. Juntaram documentos. Tutela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000813-89.2020.4.04.0000), 17-01-2020
... 7. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para apresentar ... a desquitada que não receba pensão de alimentos; ... b) o marido inválido; ... c) a mãe ...
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Acórdãos nº 0001756-53.2013.8.26.0369 de 12ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... , o réu asseverou na contestação, não obstante arguir a inépcia da ... da sociedade empresária Confina Alimentos Industrial Ltda., da qual ela é sócia. Na ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 0500813-71.2019.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: A. A. A. S ... data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução ... Resta ... ) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , ao fim do qual, com ou sem contestação, observar-se-á, no que couber, o procedimento ... alimentos; ... III - extingue sem resolução do mérito ou ... Da apelação: cabimento, mérito e réplica" recursal ... A apelação (art. 1.009, caput ) \xC3" ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... 0000398-17.2008.8.05.0077 Execução De Alimentos Jurisdição: Esplanada Exequente: Iraildes ... provisórios e apresentar contestação , no prazo de 15 ... ção, intime-se a parte autora para réplica ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 0505471-49.2018.8.05.0274 Execução De Alimentos Jurisdição: Vitória Da Conquista Terceiro ... é a presente data não foi ofertada contestação, considerando-se a necessidade de pronunciamento ... Réplica à contestação no ID 38410826, impugnando o ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8028938-84.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Contestação da acionada no ID nº 44900387 ... Juntou documentos ... Em réplica/contestação, ID nº 42323003, o Autor sustentou ...
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Sapeaçu - Vara cível
... e dou fé, que o prazo para contestação de 15 (quinze) dias, começou a fluir da ... SANTANA e DINÉIA SOUZA SANTOS, sobre alimentos, guarda e visitação da menor impúberes B.S.S ... da manifestação da parte autora em réplica à contestação ... No tocante à guarda e ...
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Acordao N° 1316780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Direito de família. Ação de exoneração de alimentos. Pressupostos legais não atendidos. Improcedência do pedido. Sentença mantida. I. Sem a prova da retração da capacidade contributiva do alimentante depois da fixação dos alimentos não procede a pretensão exoneratória, consoante a inteligência do artigo 1. 699 do código civil. Ii. Recurso conhecido e desprovido.
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS". PRESSUPOSTOS LEGAIS ... NÃO ATENDIDOS. IMPROCED\xC3" ... alegado na contestação e não impugnado na réplica ... O fato de a ... -
Formosa do rio preto - Vara c�vel
... para a filha do casal, a título de alimentos, o valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), o ... Réplica apresentada, onde o autor requer a conversão do ... Em sede de contestação, o demandado afirma que reconhecendo a ...