réplica na contestação
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Acórdão Nº 5046237-15.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
... , jamais assinados pela parte.Apresentados os contratos na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a falsidade das assinaturas ...
- Acórdão Nº 5002683-61.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
- Acórdão Nº 5000095-58.2021.8.24.0003 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
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Acórdão Nº 0000573-51.2022.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... , com a apresentação do contrato pelo banco com a contestação, a autora, em réplica, altera a sua causa de pedir, passando a alegar que ...
- Acórdão Nº 0316937-78.2017.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
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Acórdão Nº 0002507-07.2019.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... na conta da parte autora, conforme comprovante juntado na contestação. Registre-se, por oportuno, que a parte autora, na réplica, embora tenha ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08134341720184050000), 04-11-2020
PROCESSO Nº: 0813434-17.2018.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 16 REGIAO ADVOGADO: Herico Carricondes Silva De Oliveira RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA ADVOGADO: Gabriel Meira Fialho Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne...
... Pedido liminar indeferido ... Em sua contestação, o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO-PB sustenta, ... O demandante apresentou réplica à contestação, argumentando que a preliminar suscitada deve ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046775420184058400), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0804677-54.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA HELOISA RODRIGUES MAUX ADVOGADO: Ana Heloisa Rodrigues Maux APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIAS DE
... as provas a produzir, mas não se pronunciou a esse respeito, na réplica à contestação ... Além disso, ao decidir que o cargo ocupado pela ... -
Acórdão nº 1.0000.21.064667-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUGNAÇÃO À GRATUITADE DE JUSTIÇA - REJEITADA - ILEGITIMIDADE ATIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - AFASTADA - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - CABIMENTO - TUTELA PROVISÓRIA - ART. 300, DO CPC - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - POSSIBILIDADE. A parte pode impugnar o deferimento do benefício da justiça gratuita, concedido à parte contrária, em...
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Acórdão nº 1.0112.15.002988-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - REITERAÇÃO DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRAUTUITA JÁ DEFERIDO PELO JUÍZO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO EXTEMPORÂNEO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - AUSÊNCIA DE PROVA. Inexiste interesse recursal quando a parte pleiteia o que já foi contemplado em decisão de 1º grau. A...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08056049720164058300), 08-04-2021
PROCESSO Nº: 0805604-97.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARGARETT LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Khalil Gibran Leça Nejaim RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL....
... fato remuneradas ou suficientes para o sustento da demandante (na réplica à contestação, disse que seu dom para poesia funciona como uma forma de ... -
Acórdão nº 1.0775.11.001236-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - MANUTENÇÃO - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDDADE - IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO EXTEMPORÂNEO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - PRESSUPOSTOS AUSENTES - DANO MATERIAL - NÃO OCORRÊNCIA. A justiça gratuita deferida, não havendo prova de alteração da situação econômica da parte
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Acórdão nº 1.0775.11.001236-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - MANUTENÇÃO - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDDADE - IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO EXTEMPORÂNEO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - PRESSUPOSTOS AUSENTES - DANO MATERIAL - NÃO OCORRÊNCIA. A justiça gratuita deferida, não havendo prova de alteração da situação econômica da parte
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004582920214058000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800458-29.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GEORGIA VALERIA ANDRADE LOUREIRO NUNES ADVOGADO: Carlos Henrique Gomes Da Silva APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leao Otilio EMENTA:...
... com exatidão o termo inicial do pagamento pleiteado, na réplica à contestação ela explicita que pretende os valores que deixara de ... -
Acórdão Nº 0000921-06.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... de realização de perícia grafotécnica pela parte autora na réplica a contestação, junto ao evento 24, tendo a parte apelante reinteirado o ...
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Acórdão Nº 5014123-55.2021.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
... , a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido ...
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Acórdão Nº 0001203-10.2022.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... de realização de perícia grafotécnica pela parte autora na réplica a contestação, acostado no evento 26, cujo pleito não foi analisado ...
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Acórdão nº 0511206-43.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
... DECISÃO DEVIDAMENTE TRATADA NA ... CONTESTAÇÃO E NA RÉPLICA ... INEXISTÊNCIA DE INFRINGÊNCIA AO ... PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão nº 0401534-42.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2019
... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ... RÉPLICA. DESNECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ... VALIDADE. CERCEAMENTO ... contestação do apelado (autor/reconvindo) na reconvenção, por si só, não é motivo ...
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Acórdão Nº 5000484-90.2021.8.24.0052 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 19-03-2024
... que então a ré apresentasse a documentação em sede de contestação. Demonstrado o interesse processual da pare autora, decorrente da recusa ... parte ré juntou os documentos requeridos pela parte autora e, em réplica, a parte autora concordou com os documentos apresentados, requerendo o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000130220174058307), 01-02-2022
PJE 0800013-02.2017.4.05.8307 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS POR RÉU SUCUMBENTE. ART. 18 DA LEI 7.437/1985.PRINCÍPIO DA SIMETRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ FÉ. CONDENAÇÃO INDEVIDA. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta pelo MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE contra a sentença proferida pelo Juízo Federal da 32ª Vara/PE, que julgou procedentes pedidos...
... interesse na lide e reiterar manifestação anterior do MPF em réplica à contestação. Sustenta que a sucumbência da parte autora não foi em ... -
Acórdão Nº 5002572-14.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... qual foi conhecido e desprovido. Citado, o réu apresentou contestação (evento 14/1G, petição 1), impugnando, preliminarmente, a gratuidade da ... Réplica (evento 20/1G). Sobreveio sentença de mérito, prolatada em 12-2-2020, ...
- Acórdão Nº 5001693-32.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
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Acórdão Nº 5030677-39.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... Houve réplica. É o relatório. DECIDO. Do julgamento antecipado da lide. A solução ... produção, mais especificamente a petição inicial e a contestação (art. 434 do CPC). Por essa razão, resta autorizado o julgamento ...
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Acórdão Nº 5001919-84.2021.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023
... espontaneamente ao feito e apresentou resposta na forma de contestação (evento 31), na qual impugnou, em sede preliminar, a concessão do ... A parte autora apresentou réplica (evento 40). Este é o relatório. DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, ...