réplica na contestação
-
Acórdão nº 2007/0273030-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Recurso fundamentado em que, na réplica, os minoritários solicitaram a exibição integral do livro de ... por força dos documentos apresentados pelo réu com sua contestação ... - A determinação de que fosse apresentado o livro de transferência ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.264324-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Enero de 2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA NATURAL - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - CONCESSÃO PARA FINS RECURSAIS - VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR - INADIMPLEMENTO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) - TEORIA DA IMPREVISÃO - PROVA ROBUSTA - VERIFICAÇÃO. Após o deferimento da gratuidade da justiça, a parte contrária poderá oferecer impugnação na...
... ça, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, em caso de pedido ... -
Acórdão nº 1006806-93.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) – INDENIZAÇÃO – LEI N. 11.945/09 – FALSIDADE DOCUMENTAL – ART. 430, DO CPC – PRECLUSÃO TEMPORAL – NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO – SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIO RECURSAL – RECURSO DESPROVIDO.Conforme o disposto no art. 430, do CPC, a falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do...
... 430, do CPC, a falsidade deve ser suscitada na contestação", na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2012/0113099-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... contestação ...
-
Processo nº 0050701-04.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
... a falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ...
-
Acórdão nº 1006816-02.2017.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 23-06-2021
Recurso de Apelação Cível nº 1006816-02.2017.8.11.0002 – Várzea GrandeApelante: Porto Seguro Companhia de Seguros GeraisApelado: José Adail Martines E M E N T ASEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) – INDENIZAÇÃO – LEI N. 11.482/07 – FALSIDADE DOCUMENTAL – ART. 430, DO CPC – PRECLUSÃO TEMPORAL – NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Conforme o disposto no art. 430, do CPC, a
... 430, do CPC, a falsidade deve ser suscitada na contestação", na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimaç\xC3" ... -
Acórdão nº 1006030-93.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL – PRECLUSÃO TEMPORAL – INTELIGÊNCIA DO ART. 430 DO CPC - TESE ALEGADA SOMENTE EM FASE DE RECURSO – INOVAÇÃO RECURSAL - NEXO CAUSAL – BOLETIM DE OCORRÊNCIA – PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO - LAUDO PERICIAL JUDICIAL – DEMONSTRADO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.Falsidade Documental deve ser suscitada...
... Falsidade Documental deve ser suscitada na contestação", na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005978120174058400), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800597-81.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ERSON FERREIRA LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado ementa: ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... , que foi negada em 30 de março de 2009, e relata em sua contestação "que procurou o labor com o fito de aumentar sua renda e que não sabia ... ", e que "os atos administrativos mencionados pelo INSS na sua réplica à contestação são insuficientes para conduzirem a uma solução ... -
Acórdão nº 1015416-42.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL – ART. 430 DO CPC – PRECLUSÃO TEMPORAL – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Conforme dispõe o disposto no art. 430 do CPC, a falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos. Logo, não sendo arguida...
... 430 do CPC, a falsidade deve ser suscitada na contestação", na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0700342-19.2018.8.02.0030 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ NA CONTESTAÇÃO. REGULAR INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... INOCORRÊNCIA. DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ NA ... CONTESTAÇÃO. REGULAR INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA ... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... -
Acórdão Nº 5000249-74.2020.8.24.0015 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ.IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFERIMENTO DA BENESSE AO AUTOR. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA PRECLUSA. INSURGÊNCIA NÃO MANIFESTADA NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO, A FIM DE QUE SE INSTAURASSE O INCIDENTE NOS PRÓPRIOS AUTOS (ART. 100, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). - "DEFERIDO O PEDIDO, A...
-
Acórdão nº 1045017-72.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 10-03-2021
E M E N T ASEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) – INDENIZAÇÃO – LEI N. 11.482/07 – FALSIDADE DOCUMENTAL – ART. 430, DO CPC – PRECLUSÃO TEMPORAL – NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO – SUCUMBÊNCIA DO AUTOR – INOCORRÊNCIA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – MINORAÇÃO – VALOR JUSTO E RAZOÁVEL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Conforme o disposto no art. 430, do CPC, a falsidade deve ser suscitada na contestação, na
... 430, do CPC, a falsidade deve ser suscitada na contestação", na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimaç\xC3" ... - Acórdão Nº 5028723-03.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
-
Acórdão nº 1.0027.14.032496-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - PRELIMINAR - MUDANÇA DE CAUSA DE PEDIR EM RÉPLICA - NÃO OCORRÊNCIA - INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MINORADO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. As alegações feitas em sede de réplica constituem mera defesa aos fatos apresentados pela ré na contestação, não...
-
Acórdão Nº 5000536-62.2020.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
... Indeferiu-se a tutela de urgência. Citada, a ré ofereceu contestação alegando, em suma, que a inscrição do nome do autor no cadastro de ... e a condenação do autor por litigância de má-fé. Houve réplica".Acresço que o Togado a quo julgou procedentes os pedidos, por meio da ...
- Acórdão Nº 0300887-32.2017.8.24.0078 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
-
Acórdão Nº 0300077-60.2016.8.24.0056 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... DE UMA UNIDADE DE CONSUMO JUNTO À RÉ, AFIRMA CATEGORICAMENTE NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO POSSUIR 2 (DUAS) UNIDADES E EM SEDE DE APELO DIZ ...
-
Acórdão nº 50003168820198210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. COBERTURA SECURITÁRIA EM CASO DE INVALIDEZ TOTAL POR ACIDENTE. QUADRO CLÍNICO QUE NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO. INVALIDEZ PARCIAL. DANOS MORAIS INOCORRENTES. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Inovação recursal no que tange à alegação de inobservância do dever de informação e inexistência de cientificação sobre as
... S/A, atual denominação da ACE Seguradora S.A, apresentou contestação (evento 38). Argumentou que não houve sinistro hábil a ensejar a ... Acostou documentos (evento 38) ... Houve réplica (evento 45) ... Telefônica Brasil S/A apresentou contestação (evento ... -
Acórdão Nº 0022850-27.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-08-2023
... contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos ... casos de pedido ...
-
Acórdão Nº 0074095-78.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-12-2016
... REALIZADO NA INICIAL E REITERADO NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NÃO ... APRECIADO PELO JUÍZO A QUO. DISCIPLINA DO ART ...
- Acórdão Nº 0302745-77.2016.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
- Acórdão Nº 5023057-50.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
-
Acórdão nº 50009579220138210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. CHEQUES. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA AJG CONCEDIDO AO AUTOR. NO MÉRITO, DESNECESSIDADE DE DISCUTIR A CAUSA DEBENDI PELA PARTE DEMANDANTE. ÔNUS DO DEMANDADO EM DEMONSTRAR FATO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DO AUTOR, O QUE NÃO OCORREU. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. Impugnação à AJG. Na sistemática do...
... , a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido ... -
Acórdão N° 0707537-67.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 18/12/2020
... Os réus/apelados apresentaram contestação, apresentando preliminares e impugnando todas as teses apresentadas pelos autores ... Os autores/apelantes apresentaram réplica" à contestação na qual impugnaram as preliminares arguidas em contestaç\xC3" ...
- Acórdão Nº 5002401-23.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022