réplica na contestação
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Decisão Monocrática Nº 0041943-11.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 25-10-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO CEARÁ, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUANTO ÀS ÁREAS DE ZONA AZUL DA CIDADE DE FORTALEZA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO. DILIGÊNCIA REQUERIDA NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NÃO EXAMINADA. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DOS PROMOVIDOS JÁ CITADOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 240/STJ. DESCARACTERIZAÇÃO DE
... EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO. DILIGÊNCIA REQUERIDA NA RÉPLICA À ... CONTESTAÇÃO NÃO EXAMINADA. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DOS ... -
Acórdão Nº 0105591-47.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 05-05-2021
... REJEITADAS ... MÉRITO. DOCUMENTO QUE FOI JUNTADO NA RÉPLICA ... À CONTESTAÇÃO, QUAL SEJA APÓLICE DO SEGURO DE ... ENCONTRAVA-SE ...
- Acórdão Nº 0304156-27.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
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Acórdão nº 1.0287.12.003298-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - MANUTENÇÃO - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO EXTEMPORÂNEO - CHEQUE DEVOLVIDO POR DIVERGÊNCIA NA ASSINATURA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO. A justiça gratuita deferida, não havendo
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Acórdão nº 1.0287.12.003298-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - MANUTENÇÃO - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO EXTEMPORÂNEO - CHEQUE DEVOLVIDO POR DIVERGÊNCIA NA ASSINATURA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO. A justiça gratuita deferida, não havendo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108166020204058300), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0810816-60.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PHEDRO LUCAS BATISTA LOPES ADVOGADO: Mirella Souto Maior De Melo e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Manuela Beatriz Pontes Maciel e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA:...
... 1.1. Em sua contestação, a CAIXA suscitou a preliminar de ilegitimidade passiva ... O ... , sequer reiterado ou explicitado pelo demandante ao apresentar réplica a contestação, restando claro que os elementos de prova trazidos aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08130611520184058300), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0813061-15.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: POSTO FERRARI LTDA ADVOGADO: João Andre Sales Rodrigues APELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
... ção, porquanto fora suscitado pelo autor/apelante ainda na réplica à contestação, ao refutar o argumento da ré/apelada de que a decisão ... - Acórdão Nº 0001637-07.2014.8.24.0016 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
- Acórdão Nº 5003322-42.2021.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
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Processo nº 0220533-32.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Demanda Indenizatória. Julgamento Antecipado Do Mérito. Sentença de Improcedência, Sob O Fundamento de que O Autor Não Comprovou Os Fatos Alegados. Prova Documental Suplementar Requerida Pelo Autor Na Petição Inicial. Questões de Aplicabilidade Do Cdc e Da Inversão Do Ônus Da Prova Suscitadas Na Contestação e Na Réplica. Momento Processual Adequado para O...
... ônus da prova suscitadas na contestação e na réplica. ... - Acórdão Nº 5001992-47.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-05-2022
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Acórdão nº 50979875420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA. 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. De acordo com a nova sistemática do Código de Processo Civil, deferida a gratuidade da justiça, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido...
... contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido ... -
Decisão Monocrática nº 50342101620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Quando os autos retornaram ao primeiro grau, após o trânsito em julgado da ação de conhecimento, o Município apresentou impugnação ao benefício da gratuidade judiciária deferido à parte autora. 2. Deferido o pedido de...
... , a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido ... - Acórdão Nº 0303651-59.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
- Acórdão Nº 0000312-39.2012.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
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Acórdão Nº 0033799-70.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
... que a tese de ilegitimidade da exequente foi suscitada na contestação e, após, foi oportunizado pelo juízo a réplica. Não obstante, ...
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Acórdão Nº 0705895-71.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-07-2020
... NÃO RESTOU IMPUGNADO NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. VÍCIO NÃO VERIFICADO ... JULGADO COMBATIDO CUJO TEOR ...
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Acórdão Nº 0005928-65.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-06-2022
... que a tese de ilegitimidade da exequente foi suscitada na contestação e após foi oportunizado pelo juízo a réplica. Não obstante, a ...
- Acórdão Nº 0310532-29.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
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Acórdão Nº 5006635-77.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
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Acórdão Nº 5000786-66.2019.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
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Acórdão Nº 5002951-54.2020.8.24.0027 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
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Acórdão Nº 5001954-35.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATOS JUNTADOS PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO
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Acórdão Nº 5000845-03.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
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Acórdão Nº 5022702-20.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...