replica na contestaçao alimentos
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Alimentos
... Réplica autoral – f ... O Ministério Público absteve-se de intervenção – ...
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Acordao N° 1752018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Civil. Direito de família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha de cotas de sociedade empresária. Futura apuração de haveres no juízo empresarial. Partilha de veículos e imóveis. 1. Na ausência de um contrato escrito que estabeleça disposições entre os companheiros, aplica-se o regime de comunhão parcial...
... fixados alimentos provisórios em favor dos filhos e determinada a ... Na réplica id. 132796619, em resumo, o autor diz que a ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... ente federado.” A regra, é lê-la, replica, com as indispensáveis adaptações, a mesma ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: C. P. D. S ... A parte autora apresentou réplica à contestação e contestação à reconvenção ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... réplica (art. 5º da Lei n. 8.038/90) e, em seguida, o ... 2º, do CPC/2015, não se restringe aos alimentos em sentido estrito, decorrente de vínculo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002469-49.2021.8.19.0205 (Fazendária), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002469-49.2021.8.19.0205 Recorrente: ERNESTINA DOMINGOS DE OLIVEIRA - autora Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - ré Origem: 18º Juizado Especial Cível - Regional Campo Grande - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: ANA CRISTINA JESUS DOS SANTOS ... Apresentadas a Réplica e a Contestação à Reconvenção (ID n° ...
- Processo nº 0044936-85.2017.8.19.0204 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Julio de 2018
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Decisão monocrática nº 2016.04307086-75 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 11-11-2016
... CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DOS ...
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Acordao N° 1316780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Direito de família. Ação de exoneração de alimentos. Pressupostos legais não atendidos. Improcedência do pedido. Sentença mantida. I. Sem a prova da retração da capacidade contributiva do alimentante depois da fixação dos alimentos não procede a pretensão exoneratória, consoante a inteligência do artigo 1. 699 do código civil. Ii. Recurso conhecido e desprovido.
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS". PRESSUPOSTOS LEGAIS ... NÃO ATENDIDOS. IMPROCED\xC3" ... na contestação e não impugnado na réplica ... O fato de a Execução de Alimentos ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8017870-18.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Réplica ao ID nº 392587553 ... Em decisão de ID n° ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz ...
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Acordao N° 1363662 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Agravo de instrumento. Agravo interno. Civil e processual civil. Divórcio litigioso. Alimentos. Ex-cônjuge. Preliminar. Não conhecimento dos recursos. Ausência. Fundamentação. Rejeição. Princípio da solidariedade familiar. Exercício de atividade laborativa. Dependência econômica. Dilação probatória recomendável. Demonstração. Capacidade financeira do alimentante. 1. Os recursos que, no ato da...
... DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO ... ele especificamente refutada na réplica/contestação apresentada (ID 91309225), o que ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... ALMEIDA DANTAS RIBEIRO para apresentar réplica, no prazo 15 dias ... Esplanada 22 de janeiro de ... união estável , cumulada com guarda, alimentos e partilha de bens, requerido por EDNAI SANTOS ...
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Decisao Nº 0522513-96.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 28-06-2021
APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. PRELIMINAR NULIDADE. SENTENÇA EXTRA PETITA. REJEITADA. MÉRITO. PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. NECESSIDADE DA ALIMENTANDA DEVIDAMENTE COMPROVADA. ATENDIMENTO AO TRINÔMIO. NECESSIDADE / CAPACIDADE / PROPORCIONALIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. O valor do plano de saúde encontra-se...
... APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. PRELIMINAR NULIDADE. SENTENÇA EXTRA PETITA ... Aponta, ademais, que desde a réplica ofertada pela acionante, a situação fática foi ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... INTIMAÇÃO 8012073-35.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Réplica à contestação de ID 405217714. Instado a se ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... afirma que a sentença ao fixar os alimentos a partir da citação até a maioridade do ... A parte autora apresentou réplica de forma genérica ... Ambas as partes não ...
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Enunciados
... e 307, parágrafo único) É cabível réplica no procedimento de tutela cautelar requerida em ... 16 a 18 da Lei de Alimentos, que tratam da gradação dos meios de ...
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Itajuípe - Vara cível
... a contestação, abra-se vistas a réplica ... Após, intimem-se as partes para no ... INTIMAÇÃO 8000770-38.2021.8.05.0119 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Acórdão nº 50805120620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-03-2023
... ção de união estável cumulada com alimentos compensatórios e partilha de bens, entre outros, ... , sendo que a renúncia foi reafirmada em réplica à contestação e em petição, na qual a ...
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Paripiranga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000746-91.2021.8.05.0189 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A parte autora apresentou a réplica em id. 202634161, impugnando o contrato ...
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Acórdão Nº 0311233-76.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-09-2020
... ção de produtos de conveniência, como alimentos, em farmácias (págs. 01-15). Juntou documentos ... Em réplica (págs. 71-72), a , a autora impugnou os ...
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Novo CPC
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Novo CPC
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... AUTOR: E. M. D. C. REPRESENTANTE: ANA ... Réplica ao ID nº 392587553 ... Em decisão de ID n° ...