representação processual e substituição processual
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Em sentido processual, partes são quem ajuíza uma ação e em face de ... em juízo sem necessidade de representação ou assistência (é denominada também pela ... substituição das partes no processo, podendo decorrer de ato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42140-24.2004.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A negativa de seguimento ao agravo de instrumento, mediante decisão monocrática que mantém o despacho proferido pelo Tribunal Regional, por motivação referenciada -per relationem-, incorpora essas razões e, portanto, cumpre integralmente o ditame contido no artigo 93, IX, da...
... LEGITIMIDADE ATIVA -AD CAUSAM-. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. A ... , insere-se na amplitude da representação sindical prevista no artigo 8º, III, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65200-95.2007.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. PREENCHIMENTO. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração rejeitados.
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. PREENCHIMENTO ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... elementos sadios já existentes, substituição ou mera supressão dos imprestáveis e dos ... do Direito, aí incluídos Direito Processual e Direito do Trabalho (arts. 5 o , ... XV, e 8 ... filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no ...
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Da instituição sindical
... ões Liberais o mesmo poder de representação" dos sindicatos de categorias diferenciadas, nas a\xC3" ... sindicato. substituição Processual ... A jurisprudência desta Corte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6105200-60.2002.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. Ainda que observada a exigência contida na Orientação Jurisprudencial n° 115 da SBDI-1, é desprovida de pertinência a argüição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional amparada em alegações genéricas, sem a indicação do ponto em que se residiria a recusa do julgador em...
... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ... Não bastasse estar assentada a ... -se aos sindicatos a ampla representação dos profissionais da categoria que representa, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9300-65.2008.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Septiembre de 2010
IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Essa questão não foi examinada no âmbito da Turma, por isso o recurso, nesse tema, carece do necessário prequestionamento. (Súmula 297 desta Corte). SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LITISPENDÊNCIA. Arestos inespecíficos (Súmula 296, item I, desta Corte) e oriundos da mesma turma prolatora da decisão recorrida (Orientação Jurisprudencial 95 da SDI-1...
... SDI-1) ... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Essa questão não foi ... (Súmula 297 desta Corte). SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LITISPENDÊNCIA. Arestos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-166840-83.2003.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANOTAÇÃO NA CTPS. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. Constatado o equívoco do despacho agravado, dá-se provimento ao agravo, para determinar o processamento do agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. O...
... sindicato, na qualidade de substituto processual, mormente quando a sua função institucional ... LEGITIMIDADE ATIVA -AD CAUSAM-. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. A ... , insere-se na amplitude da representação sindical prevista no artigo 8º, III, da ... -
Direitos individuais e coletivos
... inclusive por meio de órgãos de representação coletiva e do Ministério Público, poderá ... do direito constitucional e do direito processual penal sempre defendeu que a condução coercitiva ... -se o instituto processual da substituição processual e não da representação. No mesmo ...
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Direitos processuais da pessoa idosa
... A literatura processual mais moderna vai além e esclarece que o processo ... para os pobres, a segunda seria a representação dos interesses difusos e a terceira seria a ... ção dos processos no caso de substituição processual. Como se sabe, este instituto não se ...
- nº 1999.01.00.008121-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2000
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9140-34.2004.5.01.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Demonstrado no agravo ... judiciária gratuita sindical (a substituição", como se sabe, é um plus sobre a mera representa\xC3" ... configura um plus perante simples representação ... A C. SBDI-1 desta Corte já se posicionou ...
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Facultatividade da Contribuição Sindical. Representação dos Empregados na Empresa
... Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela EPM do TJ/SP (2011/2012). Especialista ... representação processual ou substituição processual aos membros da comissão, poder ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-401/2003-048-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Diciembre de 2005
RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. FGTS. MULTA DE 40%. DIFERENÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. A Súmula 310 do TST, que restringia as hipóteses de legitimidade do sindicato em caso de substituição processual, foi cancelada pela Resolução 119/2003 desta Corte. Naquela oportunidade, reconheceu-se que a legitimidade do sindicato para defesa de direitos individuais...
... RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. FGTS. MULTA DE 40%. DIFERENÇAS ... - insere-se na amplitude da representação sindical prevista no art. 8º, inc. III, da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Junio de 2006
... 249, § 2º) ... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. A Súmula 310 do TST, que restringia ... - insere-se na amplitude da representação sindical prevista no art. 8º, inc. III, da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Junio de 2006
... 249, § 2º) ... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. A Súmula 310 do TST, que restringia ... - insere-se na amplitude da representação sindical prevista no art. 8º, inc. III, da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Junio de 2006
... 249, § 2º) ... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. A Súmula 310 do TST, que restringia ... - insere-se na amplitude da representação sindical prevista no art. 8º, inc. III, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41400-05.2005.5.05.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. PREPOSTO QUE COMPARECE À AUDIÊNCIA SEM CARTA DE PREPOSIÇÃO. O Regional, apesar de se manifestar quanto à desnecessidade de o preposto deter a condição de empregado, o que, a princípio, contraria a Súmula n.º 377 desta Corte, afirmou que o Reclamante não contestou, em momento algum, a condição de empregado do representante da empresa, apenas questionou a...
... NULIDADE PROCESSUAL. PREPOSTO QUE COMPARECE À AUDIÊNCIA SEM CARTA ... , de forma a tornar insubsistente a substituição do empregador e, por conseguinte, se constatar a ... processual ou irregularidade de representação. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-5891000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Noviembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO AUTOR. ALTERAÇÃO NO REGISTRO. FUSÃO ENTRE SINDICATOS. Se o v. acórdão recorrido entender que os documentos dos autos demonstram a fusão entre sindicatos e que o novo sindicato trouxe instrumento de mandato, não há se falar em irregularidade de representação pelo substituto processual, restando intactos os incisos XX e XXI do art. 5º da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO AUTOR. ALTERAÇÃO NO ... há se falar em irregularidade de representação pelo substituto processual, restando intactos os ... -
Acórdão nº 2.0000.00.488857-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Junio de 2005
... 5º, XXI, DA CF - HIPÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - ASSOCIAÇÃO - REPRESENTAÇÃO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6813/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... ILEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ... PROCESSUAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... ão preliminar de ilegitimidade de representação argüida na contestação e não sendo interposto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21300-91.2008.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. ARGÜIÇÃO DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. PROCURADOR DO MUNICÍPIO. FUNDAÇÃO PÚBLICA. O conhecimento do recurso de Embargos somente, na atual redação do inciso II do art. 894 da CLT, para exame do pressuposto extrínseco, somente dar-se-á por divergência jurisprudencial ou contrariedade a Súmula ou Orientação Jurisprudencial desta c. Corte. No caso, a c.
... ARGÜIÇÃO DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... LITISPENDÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL. A teoria da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3900-67.2008.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. ARGUIÇÃO DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. PROCURADOR DO MUNICÍPIO. FUNDAÇÃO PÚBLICA. O conhecimento do recurso de Embargos somente, na atual redação do inciso II do art. 894 da CLT, para exame do pressuposto extrínseco, somente dar-se-á por divergência jurisprudencial ou contrariedade a Súmula ou Orientação Jurisprudencial desta c. Corte. No caso, a c.
... ARGUIÇÃO DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... LITISPENDÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL. A teoria da ... -
Contestação
... sentido amplo — no qual se inclui o processual — tende a ser coarctado ou cerceado nos regimes ... incapacidade da parte, defeito de representação, falta de autorização ou carência da ação, ... , convencionou-se denominar de "substituição" processual\". O primeiro a fazer uso dessa express\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3300/2008-0003-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Abril de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. ARGÜIÇÃO DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. PROCURADOR DO MUNICÍPIO. FUNDAÇÃO PÚBLICA. O conhecimento do recurso de Embargos somente, na atual redação do inciso II do art. 894 da CLT, para exame do pressuposto extrínseco, somente dar-se-á por divergência jurisprudencial ou contrariedade a Súmula ou Orientação Jurisprudencial desta c. Corte. No caso, a c.
... ARGÜIÇÃO DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... LITISPENDÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL. A teoria da ...