repristinação de normas constitucionais
- Destaque do Legislativo
- Plenário
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Expediente Despachado pelo Presidente
... por escopo definir os tipos de água, as normas para rotulagem e em- balagem e os padrões de ... está su- jeita aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, mo- ralidade, ... ção; recepção; repristinação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Federal, observadas, con- forme o caso, as normas e determinações emanadas do Conselho Nacional ... , respeitadas as disposições constitucionais vigentes, notadamente o § 7º do art. 40 da ... ção; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Parágrafo Único - As normas de organização e funciona- mento do Fórum ... 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e edite norma destinada a ...
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Plenário
... ÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL ... ção; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais ...
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Comissões Técnicas
... PARECER : DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI- ÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL ...
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Plenário
... PARECER : DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL ...
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Destaque do Legislativo
... Federal, observadas, con- forme o caso, as normas e determinações emanadas do Conselho Nacional ... ção; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais ...
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Atos do Poder Legislativo
... Federal, observadas, con- forme o caso, as normas e determinações emanadas do Conselho Nacional ... ção; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTER- NAS AO PROJETO ... ção; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais ...
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Comissões Técnicas
... PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTER- NAS AO PROJETO ... ção; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTER- NAS AO PROJETO ... ção; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTER- NAS EDITAL DE ... ção; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... NORMAS E DIRETRIZES FISCAIS NO ÂMBITO DO REGIME DE ... despesas: I - Transferências constitucionais e legais aos Municípios; II - Transferências ... ção; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais ...
- Destaque do Legislativo
- Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
... Parágrafo Único - As normas de organização e funciona- mento do Fórum ...
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Atos do Poder Legislativo
... PARECER : DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL ... ção; recepção; repristinação ... Normas constitucionais ...
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Plenário
... ões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas. Em 11.05.2017 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - de da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. § 3º - As características do ...
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Atos e Despachos
... 12:00h COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na ... ção; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais ...
- Atos do Poder Legislativo
- Atos e Despachos
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Atos e Despachos
... ção; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais ...