rescisao formulario
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Processo nº 0002611-21.2015.8.19.0025 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... cabeçalhos do “Formulário de Declaração de Saúde”, da “Proposta ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036065-62.2018.8.19.0000 (Cível), 26-03-2019
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS. EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PELA CEG, SOB ALEGADA MANIPULAÇÃO...
... AUTORA AGRAVANTE ... FORMULÁRIO DE INSPEÇÃO DA AGRAVADA QUE NÃO ... OSTENTA O ATRIBUTO DA PRESUNÇÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 7848-83.2011.5.12.0037)
... constou do regulamento que aprovou o PDI no Banco, do formulário pelo qual a ... reclamante manifestou sua adesão ao PDI, do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 193900-15.2007.5.02.0068)
... de aposentadoria ou revisão até o dia 31/12/03, era aceito o formulário DIRBEN-8030. Desde o dia 01/01/04 ... é necessário a apresentação do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 477300-89.2009.5.12.0036) 10-05-2018
... quitação geral no acordo coletivo, no regulamento do PDV, no formulário de adesão, no termo de rescisão e no instrumento de quitação; não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000343-91.2019.5.07.0007), 2019-06-05
... prestadas pela primeira reclamada na contestação e no formulário de rescisão simulada, deve constar como data de saída o último dia ...
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Acordao N° 1733383 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelações. Consumidor. Contrato de compra e venda de veículo 0km. Vício do produto constatado. Ausência de reparo no prazo legal. Rescisão contratual. Cabimento. Art. 18, §1º, ii, cdc. Contrato de financimento. Interdependência. Rescisão. Retorno das partes ao status quo. Reembolso das quantias pagas. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. O art. 18 da lei n. 8. 078/90 dispõe que os fornecedores...
... 2. Se a prova documental – especialmente o formulário de peças especiais (ID 47626774) - atesta a ... existência de ruídos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000684-04.2016.5.06.0411), 14-08-2017
EMENTA: HORAS DE SOBREAVISO. UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não comprovada a limitação de locomoção do trabalhador, que permanece com a possibilidade de usar seu tempo livremente, não há como ser reconhecido o sobreaviso, pois a simples possibilidade de vir a ser contactado pela reclamada, por meio de telefone celular, não autoriza o reconhecimento do regime de sobreaviso....
... apresentação dos seguintes documentos aos órgãos: CTPS, formulário do seguro-desemprego, rescisão do contrato de trabalho e histórico ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001171-62.2017.5.06.0144), 22-02-2018
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao recurso patronal para excluir da condenação a diferença salarial, o aviso prévio e a multa de 40% sobre o FGTS, bem como a determinação de liberação do FGTS e expedição de guias para requerimento do seguro-desemprego, e, ainda, a indenização por dano moral,...
... Na documentação intitulada "FORMULÁRIO" (id ddc23b0), juntada pelo obreiro, observo que consta a qualificação ... -
Processo nº 0301613-52.2015.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 2 de Mayo de 2018
... PARA RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, ENVIANDO FORMULÁRIO ...
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Acórdão Nº 0004776-19.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 07-11-2023
... DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS PREVISTOS EM FORMULÁRIO COMPLEMENTAR ... – ALEGAÇÃO DE QUE A PARTE AUTORA FOI PREVIAMENTE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1001117-52.2021.5.00.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015 – PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO.1. Ao prover o recurso de revista do empregado, ora réu, para “afastada a quitação decorrente da adesão ao PDV, determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem", o TST proferiu decisão interlocutória e irrecorrível de imediato, a teor da Súmula n° 214, que só assumiu caráter definitivo...
... Saliento, ainda, ter o autor assinado o formulário de Adesão ao Programa de Dispensa Incentivada (págs. 7-9 do documento ... -
Acórdãos nº 1101068-45.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... passiva da PDG cujo logo está aposto em formulário de cessão e direitos – Integração à cadeia de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001415-97.2015.5.06.0002), 04-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º, DA CLT. NÃO CABIMENTO. Conforme tese jurídica desse Regional, que prevaleceu no julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência tombado sob o nº 0000124-68.2015.5.06.0000 (IUJ), a multa estabelecido no art. 477, §8º, da CLT, apenas é devida quando configurado atraso no pagamento das verbas rescisórias, o que não ocorreu na...
... 1/2) ... Observa-se que a reclamante preencheu e assinou o formulário do requerimento pessoal - Rescisão do Contrato de Trabalho a Pedido, em ... -
Sentença nº 1000165-74.2021.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... ressaltar, como causa de extinção do contrato (campo 22 do formulário), a rescisão indireta, elenca, como pagas, as seguintes verbas: saldo ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ao contribuinte que optar pela sua aquisição preencher o formulário" especialmente destinado a esse fim ... § 2º Para obtenção da autoriza\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10395-62.2017.5.03.0029)
... Formulário PPP ... Férias + 1/3 ... O reclamante alega que o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1000235-61.2019.5.00.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RESCINDENDA. A ação rescisória consiste em ação autônoma de impugnação, cujos fundamentos são específicos e vinculados às hipóteses legais previstas no art. 966 do CPC. Não procede, assim, a preliminar de extinção do processo
... o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT e o formulário de adesão. Nesse contexto, com base na decisão proferida pelo E. Supremo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001837-39.2015.5.07.0004), 2016-08-05
... havida entre o falecido e a empresa empregadora; que recebeu formulário de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e os respectivos valores ...
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Acórdão Nº 0020802-87.2019.5.04.0334 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ência no prazo máximo de 30 dias a contar da assinatura do formulário de exclusão formalizado junto à empresa contratante, que será entregue ... -
Parte Prática
... constou do regulamento que aprovou o PDI no Banco, do formulário pelo qual a reclamante manifestou sua adesão ao PDI, do termo de ...
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Acordão nº 0094600-57.2009.5.04.0811 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Junio de 2011
TRANSFERÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DOS REQUISITOS LEGAIS. RESCISÃO INDIRETA. Não há provas nos autos de que a transferência das reclamantes atendesse aos requisitos previstos no art. 469, da CLT. Ademais, a carta de transferência ocorreu depois do envio do formulário para o pedido de demissão, permitindo concluir que a reclamada estivesse tentando coagir as autoras para pedirem demissão. Logo,...
... 215). Porém, este documento se refere a formulário, em branco, de pedido de demissão, o qual confirma a tese das autoras de ... -
Acórdão Nº 0002263-22.2021.8.16.0204 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-04-2023
... VALOR PARCELADO NOS CARTÕES DE CRÉDITO DA AUTORA ... FORMULÁRIO DE VENDA COM CIÊNCIA DA RECLAMANTE. DANO MORAL MANTIDO ... ANTE A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000829-81.2017.5.07.0028), 2017-09-05
... serviços a favor da ré, como o crachá de identificação, formulário de cálculo de rescisão e tabela de jornada (id 97796af). A exibição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000970-48.2017.5.07.0013), 2019-05-17
... á ficar limitado ao tempo de exposição, como determina o formulário nº 8 da Portaria MTE 3.311/89 " (ID. 108d8a3 - Pág. 11) ...